Vermelho, 12 de março de 2010
Empresários contestam IBGE e dizem que construção cresceu em 2009

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) não concorda com os números divulgados pelo IBGE para o Produto Interno Bruto (PIB) do segmento da construção civil. Os dados apontam queda de 6,3% para o setor no ano passado. Mas a entidade garante que o resultado não condiz com a realidade vivenciada pelo setor e defende reavaliação da metodologia utilizada pelo órgão.

"Afinal, em um ano em que o setor reuniu uma série de dados positivos, como a expansão do emprego e do crédito imobiliário e a estabilidade da venda de cimento, não pode ser registrada uma queda tão acentuada na produção", diz em nota. E acrescenta: "A CBIC concorda que houve uma desaceleração em relação aos anos anteriores em função da crise econômica, mas aposta em um número positivo, diferente do que registrou o IBGE. Em 2008, o PIB da construção cresceu 8,2%. De acordo com estimativas elaboradas pela FGV Projetos, a expansão setorial em 2009 foi de 1%".

Metodologia

De acordo com a Cbic, a metodologia para o cálculo do PIB (valor adicionado) trimestral do setor é realizada com base na produção de materiais de construção, que, "não por coincidência, apresentou os mesmos 6,3% de queda (segundo a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE)". A explicação estaria no fato de que, quando a crise econômica chegou ao comércio, as construtoras, de uma forma geral, tinham estoques elevados, uma vez que o mercado vinha em fase de expansão. "As indústrias seguraram a fabricação dos insumos, mas o mercado da construção permaneceu aquecido, o que não foi refletido nos cálculos do IBGE" .

Em 2009, a construção foi responsável por 18% dos empregos formais gerados no país, segundo dados do Ministério do Trabalho. De janeiro a dezembro, foram empregados 177.185 trabalhadores nos canteiros de obras, 9% mais que no ano anterior, bem mais que o crescimento médio do mercado de trabalho no período de 3%. Em 2010, a expectativa da Cbic é que o crescimento do emprego no setor chegue a 8%.

Da redação, com agências

Agência Diap, 12 de março de 2010
Em editorial, "Estadão" ataca movimento sindical, centrais e seus “gastos”

A propósito, a ação do DEM no Supremo só questiona o repasse do ministério às centrais. Não menciona o repasse feito às confederações patronais. Os patrões também recebem recursos "públicos", todos se calam diante do fato

Num tom moralista, desses que fazem desconfiar, jornal O Estado de S.Paulo publicou, nesta quinta-feira (11), editoral em que volta a atacar o movimento sindical, em particular as centrais, a quem o diário "acusa" que seus dirigentes "gostam de viajar e têm viajado muito".

A crítica não é nova. Em janeiro, a Folha de S.Paulo disparou contra as centrais sobre o mesmo tema. Leia aqui (http://www.diap.org.br/index.php/agencia-diap/11788-em-editorial-folha-ataca-centrais-sindicais-nenhuma-surpresa-ou-novidade)

Fingindo defender os trabalhadores contra a cobrança da contribuição sindical, paga pelos assalariados uma vez por ano, o equivalente a um dia de trabalho de cada assalariado brasileiro para financiar a estrutura sindical, o jornal ainda estimula desavenças entre as centrais acerca do tema.

A "crítica", para variar, não tem conteúdo e se vale do mesmo formato que as elites econômicas e políticas do País gostavam de criticar o presidente Lula, em tom jocoso, sobre suas viagens internacionais. É a crítica pela crítica, nada mais.

Não se enganem, esta e outras "críticas" não são para contribuir e aperfeiçoar o sistema de representação dos trabalhadores. Pelo contrário, o objetivo é tentar desmoralizar e arrefecer o ânimo dos trabalhadores que travam intensa luta pela redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados.

E em outros momentos recentes teve a capacidade de apresentar ao Governo, que encampou a atual política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo, bem como a aprovação de nova tabela de imposto de renda, com mais alíquotas, o que beneficia os trabalhadores que ganham menos.

Por fim, ao criticar o repasse de recursos às centrais sindicais e seu uso pelas entidades, o jornal "esquece-se" de falar que os empresários também cobram a contribuição sindical das empresas.

Ao lembrar este fato, não o criticamos em si, pois o dinheiro é deles, os empresários, assim, devem fazer dele o que achar mais conveniente; mas alertamos para a permanente cobertura tendenciosa e preconceituosa com que grande parte da imprensa retrata o movimento sindical e seus dirigentes.

A propósito, a ação do DEM no Supremo só questiona o repasse do ministério às centrais. Não menciona o repasse feito às confederações patronais. É, os patrões também recebem recursos "públicos", não se esqueçam. Veja aqui (http://www.diap.org.br/images/stories/files/1736.doc) o conteúdo da Adin; e aqui (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11648.htm) o conteúdo da Lei 11.648,de 31 de março de 2008, que regulamentou o funcionamento das centrais, bem como o repasse de recuros.

Leia abaixo a íntegra do editorial:

Os gastos dos sindicalistas

Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho gostam de viajar e têm viajado muito. Passagens aéreas, aluguel de salas em hotéis, viagens para acompanhar congressos internacionais estão entre as principais despesas efetuadas por essas centrais. Quanto ao custeio das viagens, os sindicalistas não têm motivos para se preocupar. O dinheiro para cobrir essas despesas, e muitas outras, cai automaticamente nos cofres das centrais, sem que seus dirigentes precisem fazer nenhum esforço.

Desde 2008, com a aprovação da lei que as reconheceu como integrantes do sistema sindical nacional, as centrais têm direito a 10% da arrecadação do Imposto Sindical, que corresponde a um dia de salário de todo empregado, descontado em março. É dessa forma que o trabalhador paga queira ou não as viagens e outras despesas dos dirigentes das centrais.

Embora recebam dinheiro público, pois a contribuição é compulsória e recolhida em favor do Ministério do Trabalho, que depois repassa 90% do valor arrecadado para as organizações sindicais, as centrais não precisam prestar contas a nenhum órgão oficial de controle e fiscalização.

Ao reconhecer as centrais como integrantes do sistema sindical, e por isso com direito a receber parte do Imposto Sindical, o Congresso lhes impôs a obrigatoriedade de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa parte do texto aprovado pelo Congresso, argumentando que isso representaria "intervenção na organização sindical" e feria o princípio da autonomia sindical. Com o veto, as centrais e as demais entidades sindicais sindicatos, federações e confederações podem fazer o uso que quiserem do dinheiro público.

Não é pouco dinheiro. Na maioria das centrais, o Imposto Sindical cobre 80%dos gastos. A distribuição entre as centrais é, em tese, proporcional ao número de sindicatos filiados a cada uma. Assim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o maior número de filiados, tem direito a 37,8% da fatia do Imposto Sindical que cabe às centrais. Em 2009, a CUT recebeu R$ 26,7 milhões, ou 60% de seu orçamento. Sem a contribuição sindical, o orçamento da CUT seria de R$ 17,7 milhões; com ela, saltou para R$ 44,4 milhões. Embora tenha menos da metade da representatividade da CUT, a Força Sindical teve direito a R$ 22milhões, quantia que correspondeu a 80% de seu orçamento, porcentagem semelhante à observada nas demais centrais.

Isso quer dizer que,graças ao Imposto Sindical, as centrais mais do que duplicaram seus orçamentos. Os objetivos de sua ação, como alegam os dirigentes, são o fortalecimento da estrutura sindical, a ampliação da representação dos trabalhadores e a coordenação em nível nacional dos interesses dos assalariados. O dinheiro adicional deveria fortalecer esses trabalhos. No entanto, como mostrou o jornal Valor, a maneira como elas gastam o dinheiro que recebem dos trabalhadores não justifica essas alegações.

"Nossa central viaja muito, os dirigentes executivos vão muito aos estados para reuniões com as regionais", alegou o secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Carlos Alberto Pereira. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que o dinheiro é aplicado em gastos estratégicos. "Conseguimos levar membros da UGT para a conferência do clima em Copenhague", citou, como exemplo de gasto estratégico de uma central sindical.

Já a Força Sindical gastou a maior parte do dinheiro da contribuição sindical na reforma e construção de sedes. Desde novembro de 2008, pelo menos seis sedes foram inauguradas.

O presidente da CUT, Artur Henrique afirmou que os sindicatos não podem depender da contribuição compulsória e argumentou que o dinheiro do imposto deveria ser usado para mudar essa forma de financiamento. Se é contra o imposto e a favor de contribuições voluntárias, por que a CUT não luta para extingui-lo, deixando o dinheiro correspondente a ele no bolso do trabalhador, de onde não deveria ter saído.

O ESTADO DO LPARANÁ, 12 de março de 2010 | Política
PR: Começa o debate do novo mínimo regional
Elizabete Castro

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) realiza hoje, 12, em Foz do Iguaçu, a primeira audiência pública para debater o projeto de reajuste do salário mínimo regional.

Apresentado pelo governo no início deste mês, o projeto estabelece correções que variam entre 9,25% a 21,5%, dependendo da faixa salarial. Concebido para servir de referência para trabalhadores dos setores que não dispõem convenção coletiva de trabalho, a nova proposta de piso oscila entre R$ 663 e R$ 765.

Na próxima segunda-feira, 15, a proposta será debatida em Curitiba. Empresários e representantes de sindicatos de trabalhadores são os convidados das audiências, que serão encerradas na próxima sexta-feira, dia 19, em Maringá e Londrina.

Depois das audiências, o projeto será apreciado na CCJ e em seguida, será votado em plenário. Entidades empresariais questionam a proposta do governo, alegando que o índice supera os 4,18% correspondentes à inflação do ano, medida pelo INPC.

Conforme o projeto, o reajuste do mínimo regional seria feito a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) da economia paranaense nos dois anos anteriores e da inflação do ano anterior.

Os deputados de oposição pretendem apresentar emendas ao texto. Uma delas estende o índice de reajuste do piso regional para os salários dos servidores públicos estaduais, colidindo com o projeto do governo entregue anteontem pelo vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), que corrige em 5% a remuneração de todas as categorias, a partir de maio.

Outra das propostas, já antecipada pelo deputado Reni Pereira (PSB), cria o fundo estadual de amparo ao trabalhador, que responderia pelo pagamento de seguro desemprego para os que recebem salário mínimo regional e forem demitidos sem justa causa.

Pereira disse que já foi alertado em reunião com empresários que o novo piso pode gerar demissões, sobretudo entre as categorias contempladas com os reajustes maiores.

Extensão

As audiências serão coordenadas pelo presidente da CCJ, deputado Durval Amaral (DEM). Amaral prevê que o governo vai ter dificuldades para neutralizar a emenda da oposição aplicando os 21% de reajuste sobre os salários dos servidores.

“Se o Estado impõe que à iniciativa privada o reajuste no pagamento do piso, por que não faz o mesmo com os funcionários públicos? Não somos contra o aumento, mas que isso seja extensivo para o funcionalismo público”, afirma o deputado.

Paralelamente ao novo valor do piso regional, também será votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que torna permanente a política de reposição anual do valor do piso mínimo, implantado em 2006. Os deputados também terão que votar o projeto que obriga as empresas que prestam serviços ao governo a adotarem o salário mínimo regional na remuneração de seus empregados.

Gazeta do Povo, 12 de março de 2010
Produção e renda
PIB cai pela 1.ª vez em 17 anos

Retração da indústria e dos investimentos no início do ano passado foi tão forte que não se compensou com a retomada verificada nos meses seguintes. Por causa disso, a economia do Brasil encolheu 0,2% em 2009 – a primeira queda desde 1992. O consumo

A crise global restringiu investimentos, reduziu exportações, abalou a indústria e desacelerou o consumo em 2009. A turbulência empurrou a economia brasileira para perto da estagnação: o Produto Interno Bruto (a medida da produção e da renda nacional) registrou variação negativa de 0,2% no ano passado, a primeira contração desde 1992. Naquele ano, o país vivia ainda sob a hiperinflação de mais de 20% ao mês e se via às voltas com o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.

Embora tenha vindo com sinal negativo, o resultado de 2009 é encarado mais como de interrupção do crescimento do que de encolhimento, pelo IBGE. “Variações entre mais meio ponto e menos meio ponto são equivalentes a zero”, afirmou Rebeca Palis, gerente de contas nacionais do IBGE, ao anunciar o PIB.

A avaliação é compartilhada por analistas. “O fato econômico relevante é que houve estagnação. Essencialmente, a economia em 2009 foi igual a 2008, ou seja, um ano perdido”, disse o economista Armando Castelar, analista da Gávea Investimentos.

Desde o fim do ano passado, o cenário mudou: a economia está aquecida e cresce atualmente num ritmo entre 5% e 6% anuais, segundo especialistas. “Esse crescimento para 2010 está dado até por causa da fraca base de comparação”, avaliou Sérgio Vale, economista da MB Associados.

Já no quarto trimestre, o PIB avançou 2% na comparação livre de influências sazonais com o terceiro trimestre. Para este ano, está prevista uma forte recuperação da indústria – que teve queda recorde de 5,5% em 2009, a maior da nova série do PIB, iniciada em 1996 – e dos investimentos – com retração de 9,9%, também a mais expressiva da nova série.

Causas

Olhando para o retrovisor, a economia padeceu em 2009 com a redução extrema do crédito, a fraca demanda mundial e o menor otimismo de empresários – e de consumidores, em menor escala. Medidas como a desoneração de tributos em artigos como carros, geladeiras, fogões e móveis, e a expansão do crédito em bancos públicos conseguiram atenuar esses efeitos e impulsionar o consumo das famílias – que cresceu 4,1%, o menor nível desde 2004 (3,8%).

Foi esse consumo, mesmo abaixo da média recente, que impediu uma freada mais forte da economia. O governo também ampliou gastos como forma de fazer política anticíclica: seu consumo aumentou 3,7% em 2009.

Sob a óptica da produção, o setor de serviços, menos sujeito às crises e embalados pelo consumo interno, avançou 2,6% em 2009 e atenuou a queda do PIB.

A crise travou também o comércio exterior do país: as exportações recuaram 10,3%. As importações cederam com mais intensidade: 11,4%. Desse modo, o país teve a primeira contribuição positiva do setor externo para a economia desde 2005, com acréscimo de 0,1 ponto porcentual.

Indústria e investimentos

Já a queda da indústria foi tão forte que o setor perdeu peso no PIB: de 27,3% em 2008 para 25,4% em 2009. O mesmo ocorreu com os investimentos – cuja taxa como proporção do PIB cedeu de 18,7% em 2008 para 16,7% em 2009.

Para 2010, por outro lado, a indústria e os investimentos devem liderar o crescimento, em boa medida graças à enfraquecida base de comparação. Nem mesmo a prevista alta da taxa básica de juros, dizem especialistas, vai abortar o crescimento deste ano.

“O consumo ainda deve permanecer forte, mas não vai sustentar o nível do último trimestre, quando tivemos antecipação de consumo por conta da expectativa do fim dos incentivos fiscais. Permanece elevado, porém, porque vem sustentado por uma classe média emergente, que quer consumir e que não teve a renda abalada pela crise”, avalia Bernardo Wjuniski, economista da Tendências Consultoria.

Gazeta do Povo, 12 de março de 2010
Para Mantega, país fecha ano com “chave de ouro”

Seguindo fielmente o “script” segundo o qual o cenário apresentado pelo IBGE é um retrato do passado, o governo adotou o discurso de que o importante é que a economia brasileira já se recuperou da crise mundial e deve crescer mais de 5% em 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, salientou que o país “fechou 2009 com chave de ouro”.

“Mesmo sendo uma retração 0,2%, foi um bom desempenho porque a maioria esmagadora dos países teve crescimento negativo forte. O Brasil teve um resultado razoável levando em conta que houve a maior crise do capitalismo dos últimos 80 anos.” O ministro do Planejamento, Paul­­o Bernardo, afirmou que os números foram reflexo do primeiro semestre de 2009, que sofreu os impactos da crise. Ele ressaltou, porém, que o segundo semestre foi bom e que a expectativa é que o país cresça, neste ano, entre 5,2% e 5,5%. Mantega foi mais otimista e apostou num crescimento sustentado de 5,7% lembrando que “a crise ficou para trás”.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou, por meio de nota, que a economia brasileira entrou em fase de expansão vigorosa, após breve processo recessivo. Bernardo e Mantega também disseram que o presidente Lula ficou satisfeito com o resultado e agora está mais preocupado com o comportamento da economia em 2010. Segundo técnicos da área econômica, o presidente também teria dito que espera que nas próximas revisões de dados que o IBGE fizer, o número negativo do ano passado seja revisto.

Folha de S.Paulo, 12 de março de 2010
Economia se recupera no final de 2009
PIB ficou estagnado no ano passado, com queda de 0,2%, mas avançou 2% no quarto trimestre na comparação
com o 3º | Consumo, estimulado por desonerações e crédito, atenuou a crise; queda no investimento e na indústria segurou a economia
PEDRO SOARES
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

A crise global restringiu investimentos, reduziu exportações, abalou a indústria e desacelerou o consumo em 2009.

A turbulência empurrou a economia brasileira para perto da estagnação: o Produto Interno Bruto (a medida da produção e da renda nacional) registrou variação negativa de 0,2% no ano passado, a primeira contração desde 1992.

Naquele ano, o país vivia ainda sob a hiperinflação de mais de 20% ao mês e se via às voltas com o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello -evitado pela renúncia do mandatário.

Embora tenha vindo com sinal negativo, o resultado de 2009 é encarado mais como de interrupção do crescimento do que de encolhimento, pelo IBGE. "Variações entre mais meio ponto e menos meio ponto são equivalentes a zero", afirmou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do IBGE, ao anunciar o PIB.

A avaliação é compartilhada por analistas. "O fato econômico relevante é que houve estagnação. Essencialmente, a economia em 2009 foi igual à de 2008, ou seja, um ano perdido", disse o economista Armando Castelar, analista da Gávea Investimentos.

Desde o fim do ano passado, o cenário mudou: a economia está aquecida e cresce atualmente num ritmo entre 5% e 6% anuais, segundo especialistas. "Esse crescimento para 2010 está dado até por conta da fraca base de comparação", avaliou Sérgio Vale, economista da MB Associados.

Já no quarto trimestre, o PIB avançou 2% na comparação livre de influências sazonais com o terceiro trimestre. Ante o mesmo período de 2009, o crescimento foi de 4,3%.

Para este ano, está prevista uma forte recuperação da indústria -que teve queda recorde de 5,5% em 2009, a maior da nova série do PIB, iniciada em 1996- e dos investimentos -com retração de 9,9%, também a mais expressiva da nova série.

Olhando para o retrovisor, a economia padeceu em 2009 com a redução extrema do crédito, a fraca demanda mundial e o menor otimismo de empresários -e de consumidores, em menor escala.

Consumo

Medidas como a desoneração de tributos em artigos como carros, geladeiras, fogões e móveis e a expansão do crédito em bancos públicos conseguiram atenuar esses efeitos e impulsionar o consumo das famílias -que cresceu 4,1%, o menor nível desde 2004 (3,8%).

Foi esse consumo, mesmo abaixo da média recente, que impediu uma freada mais forte da economia. O governo também ampliou gastos como forma de fazer política anticíclica: seu consumo aumentou 3,7% em 2009.

Sob a ótica da produção, o setor de serviços, menos sujeito às crises e embalado pelo consumo interno, avançou 2,6% em 2009 e atenuou a queda do PIB.

A crise travou também o comércio exterior do país: as exportações recuaram 10,3%. As importações cederam com mais intensidade: 11,4%. Desse modo, o país teve a primeira contribuição positiva do setor externo para a economia desde 2005, com acréscimo de 0,1 ponto percentual.

Indústria e investimentos

Já a queda da indústria foi tão forte que o setor perdeu peso no PIB: de 27,3% em 2008 para 25,4% em 2009. O mesmo ocorreu com os investimentos -cuja taxa como proporção do PIB cedeu de 18,7% em 2008 para 16,7% em 2009.

No sentido inverso, serviços e consumo das famílias ganharam participação na economia do país.

Para 2010, a indústria e os investimentos devem liderar o crescimento, em boa medida graças à enfraquecida base de comparação.

Nem mesmo a prevista alta da taxa básica de juros, dizem especialistas, vai abortar o crescimento deste ano -seus efeitos, preveem, serão mais notados em 2011.

"O consumo ainda deve permanecer forte, mas não vai sustentar o nível do último trimestre, quando tivemos antecipação de consumo por conta da expectativa do fim dos incentivos fiscais. Permanece elevado, porém, porque vem sustentado por uma classe média emergente, que quer consumir e que não teve a renda abalada pela crise", avalia Bernardo Wjuniski, economista da Tendências Consultoria.

 

Agência Diap, 12 de março de 2010
Mantega: economia vai crescer acima de 5,7% em 2010, em níveis de 2008
Por Renata Veríssimo e Fabio Graner,
Na Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê que a economia brasileira crescerá acima de 5,7% em 2010. Segundo ele, se nada mais ocorresse na economia, o crescimento do PIB já seria de 2,7%, por causa do efeito carregamento de 2009.

Ele considerou que, embora negativo (-0,2%), o resultado do PIB em 2009 foi "razoável" porque o mundo viveu a maior crise do capitalismo nos últimos anos. Ele destacou que a indústria e os investimentos puxaram a expansão do PIB no quarto trimestre do ano passado.

"Aquele vigor que a economia tinha antes da crise foi retomado. O crescimento é de boa qualidade", disse o ministro, destacando que a alta dos investimentos tem sido maior do que o consumo, o que é salutar para a economia. "A economia brasileira já deixou a crise para trás. O resultado do quarto trimestre demonstra isso", afirmou.

Mantega disse que o Brasil teve o melhor desempenho do que a maioria dos países do mundo. Segundo ele, os dados do quarto trimestre anualizados só não foram melhores que os da China, Rússia, Indonésia e México dentre os países que compõem o G-20.

Ele destacou ainda o crescimento da demanda não só pelo aumento do consumo das famílias, mas também pela alta das vendas do comércio varejista.

"2010 começou muito bem, com a demanda aquecida", disse, ao citar o setor de móveis, que recebeu incentivo fiscal do governo, e de hipermercados e supermercados. "Janeiro foi um mês forte de crescimento da demanda e certamente será dos investimentos", declarou.

O ministro também ressaltou que o Brasil foi um dos poucos países que geraram emprego durante a crise, com quase um milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada, o que explica porque o mercado consumidor continua crescendo.

Mantega disse ainda que as medidas adotadas pelo governo para superar a crise foram muito eficazes, tanto na reativação do crédito quanto na redução de tributos para alguns setores.

"A redução dos tributos está sendo retirada porque a economia está recuperada e não precisa desses empurrões do Governo", acrescentou.

 

FOLHA DE LONDRINA, 12 de março de 2010 | Economia
Brasil tem o 4º melhor desempenho do mundo
Apesar da queda do PIB, economia teve forte evolução no último trimestre de 2009

Rio de Janeiro - O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 0,2% em 2009, o primeiro resultado negativo desde 1992, sob o impacto da crise financeira internacional. Apesar da queda, o resultado foi o quarto melhor entre os 20 países da América e da Europa que já anunciaram o desempenho de suas economias no ano passado e, entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o País superou o desempenho da Rússia. Além disso, segundo economistas, houve forte desempenho da economia no quatro trimestre do ano passado, garantindo um crescimento (carry over) de pelo menos de 2,7% a 3% em 2010 mesmo se a economia fique estagnada. Na segunda-feira passada, a mediana das projeções de mercado estava em 5,50%.

''O mais provável é que o mercado revise para cima suas projeções para o PIB em 2010'', disse o economista da MCM, Antonio Madeira, para quem os dados divulgados ontem, também pelo IBGE, sobre as vendas no varejo, mostram que a atividade está muito longe da estagnação. Ao contrário, o ritmo de recuperação nos primeiros meses mostra-se forte e, o que é mais importante, sustentado por fundamentos como mercado de trabalho e renda, e não mais por estímulos fiscais. Ele aposta num carry over de 3% no ano. Já o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, já começa o ano projetando um crescimento de 2,7% para o encerramento do exercício, que também constatou ser esta herança estatística a maior já registrada no País desde a passagem 1994 para 1995. Naquele momento, o carryover chegou a 6%.

Segundo a gerente de contas trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, os investimentos foram os principais responsáveis pela variação negativa do PIB. Ela fez uma abertura dos dados do PIB do ano passado, em termos de contribuições pelo lado da demanda, mostrando que os investimentos e os baixos estoques derrubaram a economia.

Os investimentos, ou Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), caíram 9,9% em relação a 2008. A taxa de investimento (FBCF/PIB) total de 2009 ficou em 16,7% ante 18,7% em 2008. A taxa de investimento do ano passado foi a menor desde 2006, quando ela ficou em 16,4%. A formação bruta de capital fixo é constituída principalmente por máquinas e equipamentos e pela construção civil.

Já atividade da indústria teve queda de 5,5%, a agropecuária recuou 5,2%, enquanto o setor de serviços cresceu 2,6%. Mas o consumo das famílias subiu 4,1% e, do governo, 3,7%. ''A queda dos investimentos foi o principal fator responsável pela queda do PIB, além da variação dos estoques, que caíram porque a produção da indústria diminuiu, apesar do aumento do consumo das famílias'', explicou Rebeca.

Para a queda de 0,2% do PIB, a demanda interna contribuiu com -0,3 ponto porcentual, apesar da contribuição positiva do consumo das famílias (2,4 ponto porcentual) e do consumo do governo (0,7 pp). Ainda do lado da demanda interna, a FBCF teve uma contribuição negativa no dado final do PIB de -1,9 pp, enquanto a variação de estoques contribuiu, também negativamente, com -1,6 pp.

O setor externo, por sua vez, deu a primeira contribuição positiva para o PIB desde 2005, com 0,1 pp em 2009. Em 2009, as exportações tiveram queda de 10,3% em relação a 2008. Já as importações caíram 11,4%. Segundo Rebeca, as contas abertas do PIB pelas contribuições não fecha exatamente em 0,2% porque houve arredondamentos e o objetivo é mostrar as principais influências, em termos da demanda, na composição da taxa.

Juros

O economista da MCM destaca que, mais importante do que a expansão do PIB em si, é o fato de o crescimento ter sido sustentado, no segundo semestre de 2009, pelos investimentos. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 6,60% no quarto trimestre na margem e 6,30% no terceiro trimestre ante o segundo. ''Isso é bom, porque indica que haverá expansão da capacidade produtiva lá na frente'', afirma.

O resultado vigoroso das vendas no varejo, de 2,70% em janeiro ante dezembro, é mais um dado positivo sobre o crescimento da atividade. E reforça, em sua opinião, a expectativa de aumento de juros no curto prazo, em março ou em abril. Mais forte do que o mercado esperava, essa expansão foi balanceada entre os diferentes segmentos, mostrando que a recuperação já não depende mais dos estímulos do governo.

Agência Estado

Folha de S.Paulo, 12 de março de 2010
Sob Lula, país cresceu mais que nos anos FHC
DA SUCURSAL DO RIO

No embate numérico dos PIBs, o crescimento médio da economia durante o período do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera o exibido nos anos sob governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -mesmo com a estagnação econômica de 2009.

No primeiro mandato de FHC (1995-1998), o crescimento médio da economia foi de 2,5% ao ano. O último ano do período teve expansão nula, quase equivalente ao índice registrado em 2009 (-0,2%), segundo dados do IBGE.

Naquele período, a média de crescimento da economia mundial por ano estava em 3,4%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional.

Nos quatro anos seguintes, 1999 a 2002, a expansão média anual foi de 2,2% -os maiores impactos foram o racionamento, em 2001 (com PIB de 1,3%), e a crise cambial de 2002 (PIB de 2,7%).

Nesse intervalo, o mundo crescia a 3,4%, segundo o FMI.

Nos primeiros quatro anos de Lula, de 2003 a 2006, a economia cresceu, em média, 3,5% -com destaque para a expansão de 5,7% em 2004. Enquanto isso, o mundo cresceu 4,5% por ano, em média, de acordo com o FMI.

Na média dos três anos decorridos no segundo mandato de Lula, o PIB brasileiro teve expansão de 3,7%. Foi o primeiro mandato em que a economia brasileira superou a expansão mundial, abatida pela crise -que emitiu os primeiros sinais em 2007 e avançou em 2008 (com a quebra do banco Lehman Brothers nos EUA) e 2009. Nesse triênio, a economia mundial deverá ter crescimento de 2,3%, segundo dados do FMI com base em projeções para 2009.

Para o economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria, a comparação não pode desconsiderar as conjunturas brasileira e mundial.

"Fernando Henrique teve que fazer reformas estruturais que deram a Lula condições para que tivesse boa média e avançasse em programas sociais. Não é historicamente justo creditar apenas a Lula o crescimento recente. Ele se beneficiou também da conjuntura externa, antes da crise. Mas seus méritos são inegáveis, porque ele manteve a estabilidade e criou uma nova classe média", afirma Wjuniski.

(SAMANTHA LIMA E PEDRO SOARES)

O ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2010 | Economia
Sindicatos debatem redução da jornada amanhã na Fiesp

Sindicalistas representantes de várias categorias reúnem-se amanhã com dirigentes patronais na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para negociar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. O encontro está previsto para as 10h30. Devem participar representantes de sindicatos dos metalúrgicos, químicos, da indústria de alimentos, construção civil e vestuário.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas tramita há 15 anos no Congresso e, neste ano, as centrais e os sindicatos aumentaram a pressão pela votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que trata do assunto. As centrais argumentam que com menos horas trabalhadas cerca de dois milhões de empregos serão criados. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.

"Enquanto o Congresso Nacional não vota a redução da jornada, estamos mobilizando os trabalhadores em todo Estado de São Paulo e buscando a negociação direta com os sindicatos patronais e as fábricas", afirma Claudio Magrão, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo.

A PEC que trata da redução enfrenta resistência no Legislativo e das empresas. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), defende uma proposta intermediária: redução para 43 horas em 2011 e para 42 horas em 2012.

Em declaração recente, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, argumentou que diversas experiências internacionais mostram que objetivo do projeto - aumento dos postos de trabalho - não será alcançado. Também disse que a redução do período semanal de trabalho de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, "não criou um emprego sequer".

Agência Diap, 12 de março de 2010
Ipea: Brasil deve ter excedente de trabalhadores qualificados em 2010

Um contingente de quase 653 mil profissionais com experiência e qualificados terá dificuldade para se inserir no mercado de trabalho em 2010. Situação, contudo, não tão ruim quanto à do exército de 5,5 milhões de brasileiros sem qualificação, dentro de um universo de 24,8 milhões de pessoas disponíveis para a potencial demanda de 18,6 milhões de postos de trabalho.

É o que consta no Comunicado 41 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado, na última quarta-feira (10), em São Paulo: Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil - Impactos do Crescimento Econômico Pós-crise.

O texto traz dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE; da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Demanda

A estimativa da demanda de 18,6 milhões de ocupações para 2010 divide-se em cerca de 11% de abertura líquida (pouco mais de 2 milhões de novas vagas) e quase 90% advindos de demissões (rotatividade), estimados pelo número de pessoas admitidas e demitidas entre 2004 e 2008. Leva em conta ainda um crescimento de 5,5% do PIB (a projeção não é a oficial do Ipea, apenas um parâmetro técnico).

"Vivemos uma fase de recuperação muito forte, superamos a contaminação da crise de 2008 e a expectativa, de maneira geral, é de um ano muito melhor do que foram o ano passado e 2007", disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Porém, acrescentou, "5,5 milhões de pessoas dificilmente vão conseguir emprego pelo baixíssimo nível de educação, e outros 653 mil trabalhadores vão 'sobrar', a despeito de terem qualificação".

Oferta

Essas estimativas nacionais, no entanto, escondem realidades diversas nas projeções regionais e por setores da economia. Paraná, com saldo de -18.441 entre a oferta e a demanda de trabalhadores, Santa Catarina (-13.300) e Rondônia (-4.531) poderão sofrer escassez de mão de obra qualificada.

Já quanto aos setores, comércio e reparação (-187.580), e educação, saúde e serviços sociais (-50.086) seriam os mais atingidos pela falta de trabalhadores com formação adequada.

Para o presidente do Ipea, este é um "problema bom", já que o Brasil ainda possui um elevado excedente de mão de obra e acostumou-se a ele. "A última vez que o País teve escassez assim foi no milagre econômico [nos anos 1970]", lembrou.

Segundo o estudo, a ação de políticas públicas de promoção de qualificação dos trabalhadores poderia não apenas minorar essa escassez, mas também reverter a baixa remuneração nas ofertas de emprego.

O Comunicado do Ipea 41: Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil - Impactos do Crescimento Econômico Pós-crise foi lançado em São Paulo, nas dependências da Caixa Econômica Federal da Praça da Sé.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea 41

Veja as tabelas da apresentação do Comunicado

Agência Diap, 12 de março de 2010
Sobrecarga no lar impacta ascensão feminina no trabalho, segundo Ipea

A persistente responsabilização das mulheres pelos trabalhos domésticos não remunerados é apontada como fator preponderante na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea 40, Mulheres e trabalhos: avanços e continuidades, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na última segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, 86% das mulheres ainda são responsáveis pelos trabalhos em casa, enquanto os homens são 45%, segundo dados de 2008 do IBGE. Elas dedicam em média quase 24 horas por semana aos afazeres domésticos. E os homens, apenas 9,7 horas.

O estudo trata, ainda, das consequências dessa naturalidade em atribuir às mulheres os afazeres domésticos. Os efeitos vão desde a menor disponibilidade da mulher às jornadas de trabalho que exijam mais tempo, à ação dos estereótipos e a ocupação de 42% das mulheres em posições precárias, em comparação com 26% dos homens.

A coordenadora de Igualdade e Gênero do Ipea, Natália Fontoura, afirmou que, se de um lado há muitas trabalhadoras precarizadas, no outro extremo há um crescente grupo de profissionais liberais mais escolarizadas e bem remuneradas que podem se lançar no mercado de trabalho porque delegam as responsabilidades familiares a outras mulheres, as empregadas domésticas.

"Isso cria um encadeamento perverso de mulheres ligadas às atribuições que deveriam ser de todos, independentemente de ser homem ou mulher", disse a técnica.

Políticas públicas

As mudanças nos arranjos familiares, com quase 35% de mulheres chefes de família, o tempo médio de estudo das mulheres de 7,6 anos - que já é superior ao dos homens (7,2 anos) -, e o percentual crescente de mulheres que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças registradas entre 1998 e 2008 no Brasil.

Apesar disso, o Comunicado mostra que praticamente nada mudou com relação ao trabalho doméstico no que diz respeito à distribuição dos afazeres entre homens e mulheres.

Natália Fontoura alertou para o papel das políticas públicas e das instituições no sentido de promover uma mudança cultural e estimular o compartilhamento de atividades domésticas. A pesquisadora sugeriu uma licença paternidade maior e também licenças paternais que tanto mulheres quanto homens poderiam usar para resolver emergências dos filhos.

"Isso muda a visão do empregador. Se qualquer um pode tirar essa licença, na hora de escolher entre uma mulher ou um homem, a mulher não será mais discriminada, além de o pai ganhar mais tempo para a família", concluiu.

Leia Comunicado do Ipea 40 na íntegra

Veja os gráficos de apresentação do comunicado

 

TEM, 12 de março de 2010
Empresas brasileiras suspeitas de não pagar R$ 20,3 bi em horas-extras

Levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a horas-extras podem estar deixando de ser pagas aos trabalhadores brasileiros anualmente.

Ao deixar de registrar o trabalho adicional de seus empregados, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões, e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço mais R$ 1,6 bilhão.

Somadas, as horas-extras trabalhadas e não pagas no Brasil equivalem à carga horária referente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado. O estudo tem como base o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE.

Para evitar que os empregados continuem trabalhando de graça para as empresas, o MTE publicou em agosto de 2009 a Portaria 1.510, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas.

O novo modo eletrônico de marcação de entrada e saída dos trabalhadores entrará em vigor em agosto de 2010. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a portaria não tolhe outras formas de marcação de ponto.

"O controle eletrônico de ponto é opcional. As empresas que não quiserem utilizar o novo sistema poderão utilizar o sistema antigo", informa Lupi, referindo ao artigo 74 da CLT, que faculta o uso de registro de ponto manual ou mecânico. Contudo, se o meio eletrônico for adotado, deverão ser seguidas as instruções da Portaria 1.510.

A principal intenção do novo controle de jornada de trabalho é impedir que os horários anotados na entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns programas de computador disponíveis no mercado atualmente.

Os novos relógios de ponto devem emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado, para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente.

Folha de S.Paulo, 12 de março de 2010
Seguro Acidente
Fiesp suspende contribuição

A Fiesp conseguiu obter uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para suspender, para os sindicatos filiados, o pagamento do seguro de acidentes de trabalho segundo a nova metodologia, pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção). O governo diz que as suspensões tendem a ser revogadas e que o pagamento, então, terá de ser feito de modo retroativo.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

12/03/2010
Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro

Embora a Constituição Federal garanta igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso, essa igualdade não permite o pagamento em dobro das férias vencidas. Por isso, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de portuário com o objetivo de reformar decisão do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) favorável ao Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Portuária de Imbituba – OGMS.

O OGMS é uma entidade sem fins lucrativos que intermedeia a mão de obra nos portos e, nessa condição, repassa ao trabalhador o pagamento feito pelas empresas tomadoras de serviço. O valor referente às férias é repassado mensalmente, segundo acordos coletivos como os sindicatos da categoria. No caso do processo, o TRT entendeu que, devido à peculiaridade da relação de trabalho, o portuário não teria direito a férias em dobro.

Inconformado, ele recorreu ao TST.

No entanto, para o ministro João Batista Brito Pereira, relator do processo na Quinta Turma, o artigo 137 da Consolidação das Leis Trabalhista do Trabalho (CLT), que determina o pagamento em dobro das férias vencidas, tem por destino o empregador, que está obrigado a estabelecer a época das férias do empregado dentro do período legal.

“Com efeito, não há vínculo de emprego entre trabalhador avulso e órgão gestor, de forma que ele não pode atribuir responsabilidade pela não concessão de férias”, concluiu o relator. Assim, não poderia haver a penalidade de férias em dobro para o órgão de gestão da mão de obra do porto.

Com esse entendimento, a Quinta Turma não reconheceu recurso do portuário e, na prática, manteve o julgamento do TRT da 12ª Região favorável à empresa. (RR-924/2007-043-12-00.3)

 

12/03/2010
Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades

Idêntica função, único empregador, mesma localidade: igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Essa é a fórmula da isonomia salarial estabelecida pelo artigo 461 da CLT. No entanto, faltando um dos critérios, a equiparação encontra obstáculos para ser concedida. Foi o que aconteceu no caso de uma gerente que pretendia isonomia com colega da mesma empresa, mas de outra localidade - na verdade, de outro Estado. Pela ausência do critério de mesma localidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido da trabalhadora.

A definição de mesma localidade refere-se ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana. Com base nesse conceito, o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso de revista, ressalvou que, ainda que a atividade desenvolvida seja igual e prestada à mesma empregadora, o disposto no artigo 461 da CLT não se aplica quando o trabalho é realizado em localidades diferentes, “em decorrência das peculiaridades de cada região”.

O relator esclarece que o pressuposto da localidade estabelecido na CLT se justifica porque “não há como se assegurar que dois empregados que trabalham em regiões distintas, embora em uma mesma empresa, possam ter atribuições e funções absolutamente idênticas, com igual produtividade e mesma perfeição técnica”. Acrescenta, ainda, o ministro, que “o custo de vida da região, o grau de responsabilidade, as diversas atribuições que se diferenciam de acordo com as exigências, como no caso do mercado de trabalho, requerem tratamento diferenciado, e, assim, afigura-se razoável a discriminação de gratificação gerencial quando não preenchidos tais requisitos”.

Ao julgar improcedente o pedido de equiparação feito pela gerente, a Quinta Turma reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), que havia reconhecido a existência de isonomia salarial. Entre outros fundamentos, o TRT/PB considerou que a empregadora não obedeceu ao princípio da proibição de práticas discriminatórias e que a norma interna da empresa, ao estipular as atribuições ao cargo em comissão de gerência, foi genérica, e não criou os aspectos distintivos relativos à predominância dos fatores sociais e econômicos de cada município onde tem sede de escritórios de negócios.

Para o ministro Emmanoel, foi comprovada a utilização de critérios objetivos para a distinção do pagamento de gratificação de função, o que o faz reconhecer que não há, no procedimento em exame, afronta ao princípio de isonomia. Destaca, inclusive, que a empresa possui quadro organizado, “que, em regra, impede a configuração de equiparação salarial”. (RR - 75940-30.2007.5.13.0004)

12/03/2010
SDI-1: base de cálculo de adicional para eletricista em risco é a mesma do eletricitário

A exposição a condições de risco equiparado ao dos eletricitários - que operam sistema elétrico de potência - foi o que garantiu a um eletricista o direito a receber o adicional de periculosidade sobre todas as parcelas de natureza salarial, e não apenas sobre o seu salário básico. A decisão é da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que aplicou a um operador de bombas da Companhia de Abastecimento d’Água e Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) a mesma norma especial destinada aos eletricitários.

O direito a receber o adicional de periculosidade se estende ao eletricista exposto ao risco de choque elétrico, mesmo que o trabalhador não atue em distribuidora de energia elétrica. No entanto, a base de cálculo do adicional é um tema polêmico: o pagamento para o eletricista não eletricitário deve ser feito apenas sobre o salário básico ou sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial, como outros adicionais?

Para o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator dos embargos, apesar das inúmeras controvérsias a respeito do tema, envolvendo cabistas, instaladores e reparadores de linhas e aparelhos de empresas de telefonia, a jurisprudência do TST, conforme a Orientação Jurisprudencial 324 da SDI-1, “assegurou o mesmo direito ao adicional de periculosidade a esses empregados desde que, no exercício de suas funções, fiquem expostos a condições de risco equivalente ao do trabalho daqueles que operam sistema elétrico de potência”.

A decisão da SDI-1 recupera a sentença de primeira instância, que deferira o pedido ao trabalhador, retirado posteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), com entendimento no mesmo sentido da Quarta Turma do TST. Diante desse resultado, o eletricista recorreu à Seção Especializada, alegando, entre outras razões, violação do artigo 1º da Lei 7.369/85 e contrariedade à Súmula 191 do TST, motivo, pelo qual, o ministro Augusto César entendeu que procedia o inconformismo do trabalhador.

O relator informa que o artigo 1º da Lei 7.369/85 estabelece, como um dos requisitos para se caracterizar o direito ao adicional, as condições de periculosidade em que são exercidas as atividades. Esclarece, ainda, que a Casal expressamente confessou ser devido o adicional de periculosidade à base de 30%, admitindo, inclusive, que o empregado exerceu função de operador de bombas na companhia. Além disso, o relator agrega à sua fundamentação a jurisprudência quanto ao artigo 1º da Lei 7.369/85, que vem, segundo ele, interpretando-o no sentido de não restringir o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham no setor de energia elétrica.

Diante disso, o ministro Augusto Cesar entendeu “razoável aplicar o mesmo tratamento com relação à base de cálculo, não havendo porque negar a base de cálculo prevista no mesmo texto legal, sob o argumento de que se está diante de empregado eletricista que labora em empresa que não seja de distribuição de energia elétrica”.

Seguindo o voto do relator, a SDI-1 deu provimento aos embargos para determinar que a base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário-base do eletricista, acrescido das demais verbas de natureza salarial. E-RR - 250500-33.2005.5.19.0010

 

12/03/2010
Sexta Turma: tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Braskem S.A. contra a condenação de pagar como hora extra o tempo gasto pelos empregados em cursos e palestras oferecidos pela empresa fora do horário de trabalho.

Com esse julgamento, na prática, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região) que determinara o pagamento das horas extras, conforme pedido do Sindicato da categoria, excluído o tempo despendido em programas estranhos ao interesse da empresa.

O relator e presidente do colegiado, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, explicou que a decisão regional deveria ser mantida porque fora baseada no exame do conjunto probatório dos autos, que não pode ser revisto no TST (Súmula nº 126/TST). Ainda segundo o relator, a parte apresentou exemplos de julgados inespecíficos para confronto de teses (incidência da Súmula nº 296/TST).

De acordo com o Regional, testemunhas confirmaram que a participação nos cursos e palestras oferecidos pela empresa era importante na avaliação dos trabalhadores. Daí a conclusão do TRT de que a falta de participação nessas atividades causaria prejuízos aos empregados, tais como: redução na participação nos lucros e resultados e preterição no momento das promoções.

Na opinião do TRT, as atividades programadas pela empresa fora da jornada de trabalho era elogiável, pois o aperfeiçoamento profissional é responsabilidade de todo empregador. Mas, por outro lado, era inadmissível que a participação nesses eventos não fosse remunerada como horas extras, uma vez que tinham por finalidade melhorar a produtividade dos profissionais da empresa. A exceção seria no caso dos programas sem relação com a atividade empresarial desenvolvida, a exemplo dos cursos de apicultura e hidroponia.

No TST, a empresa argumentou que o interesse na capacitação é do empregado e que os cursos não eram obrigatórios, e sim facultativos. Disse que, na medida em que o Tribunal alagoano excluíra da condenação as horas relativas à participação em cursos que não guardavam relação com as atividades da empresa, reconheceu a natureza facultativa dos cursos oferecidos aos empregados.

Destacou também que, durante a realização de cursos de aperfeiçoamento, os empregados não se encontravam efetivamente trabalhando ou à disposição para o trabalho. Além do mais, faltou ao Sindicato provar que a não participação nos cursos sujeitaria os trabalhadores a retaliação ou punição.

Entretanto, diferentemente do sustentado pela empresa, na interpretação do ministro Aloysio, não houve violação do artigo 4º da CLT (que trata do tempo que o empregado se encontra à disposição do empregador), diante da constatação, por meio de prova, de que a não participação nos cursos oferecidos trazia prejuízos aos empregados. Da mesma forma, concluiu o relator, a parte não teve o seu direito constitucional de ampla defesa e contraditório prejudicado. (RR – 1500- 66.2005.5.19.0004)