Valor Online, 1 de setembro de 2010
Queda da desigualdade de renda no país coloca mais 31,9 mi no mercado
Por João Villaverde,
No Valor Online

"No futuro, as pessoas não olharão Lula como o novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela tupiniquim".

A análise é de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país.

"Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer", avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B.

"Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos".

A percepção de Neri não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como "privilegiado".

Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o "crash" de 1929. "Para ir além", disse Singer, "é indispensável manter a elevação do salário mínimo".

O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em "pontos-chave", como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social.

"O tripé é este", diz Singer, "quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias".

Este quadro, no entanto, também revela problemas. "Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante", avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

"Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo", afirma.

A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB - que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos - não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China.

"Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos", avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial.

"Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria", raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP.

A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é "parcialmente conservadora", uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações.

"Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing", diz Singer.

Para Neri, a nova classe média "não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres", assim, passa a ser natural que o Estado "foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio".

Agência Diap, 1 de setembro de 2010
Metade dos trabalhadores com CTPS são das micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil e empregam 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Isso corresponde a 13,1 milhões de empregados - destes, 8,5 milhões, ou 64,9%, vivem no interior do País.

Os dados constam da terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, lançado, nesta terça-feira (31), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição apresenta números de 2008 e 2009.

"As micro e pequenas empresas são responsáveis por um volume expressivo dos empregos e também por um volume e massa de rendimentos bastante relevantes", avalia o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, durante a apresentação do anuário.

"Nossas empresas continuam empregando boa parte das pessoas formalizadas e, além disso, estão aumentando os salários. Isso é uma tendência que vem se mantendo desde 2002", acrescentou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Emprego por região

De acordo com o anuário, mais da metade dos 8,5 milhões de empregos estão localizados no interior da Região Sudeste, enquanto o interior da Região Sul registra 2,2 milhões de empregos, e o Nordeste, 967,7 mil. No Centro-Oeste, são 449,3 mil, e na Região Norte, 246,5 mil empregos situados no interior dos estados.

De 2000 a 2008, o número de micro e pequenas empresas aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões - um crescimento de 40%. No período, foi ampliado em 4,5 milhões o número de empregados com carteira assinada, que estava em 8,6 milhões e passou para 13,1 milhões.

Os homens continuam sendo maioria entre os trabalhadores das micro e pequenas empresas. Em 2008, foram 3,7 milhões na microempresa e 4,5 milhões na pequena empresa. No entanto, essas empresas ampliaram a contratação de mulheres entre 2000 e 2008, passando de 1,5 milhão para mais de 2,3 milhões nas microempresas e de 1,3 para 2,3 milhões nas pequenas empresas.

Participação feminina

Segundo o Sebrae, o aumento da contratação da mão de obra feminina é registrado principalmente nos setores do comércio e de serviços, seguido pela indústria.

As unidades federativas que mais empregaram mulheres foram o Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS).

Já as regiões metropolitanas de São Paulo e Recife foram as que apresentaram a menor participação feminina no mercado de trabalho dos micro e pequenos empreendimentos.

Instrução

Outra mudança apontada pelo anuário está relacionada à escolaridade, com as micro e pequenas empresas passando a contratar trabalhadores com grau de ensino mais elevado entre 2000 e 2008.

Os trabalhadores com o ensino médio completo passaram de 21,4% para 41,7%. As contratações de empregados com o terceiro grau completo apresentaram uma leve subida, passando de 3,4% para 4,7%.

Base de dados

O anuário tem como base de dados diversos órgãos públicos, entre eles a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Sebrae também lançou, nesta terça-feira (31), o MPE Data, um site que atualizará constantemente informações sobre micro e pequenas empresas, bem como sobre o trabalhador brasileiro.

A nova ferramenta pretende agregar em um único ambiente dados que ajudem a entender a realidade dos negócios no país e, dessa forma, facilitar o trabalho de profissionais e estudiosos interessados em desenvolver políticas públicas. (Fonte: Agência Brasil)

Agência Câmara, 1 de setembro de 2010
Orçamento chega ao Congresso sem aumento real para o mínimo

A proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10) foi entregue nesta terça-feira (31) ao Congresso. O salário mínimo, que referencia a renda de 46 milhões de brasileiros, foi fixado em R$ 538,15 — um aumento nominal de 5,52% frente ao valor atual (R$ 510), vigente desde 1º de janeiro. Esse percentual refere-se à previsão de inflação acumulada para 2010, pelo INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.. É a primeira vez que o projeto orçamentário vem sem aumento real desde que começou a ser adotada a atual sistemática de reajuste, mesmo com o bom desempenho da economia neste ano e no próximo (segundo a previsão do governo).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Executivo cumpriu as regras do acordo de valorização do salário mínimo assinado com as centrais sindicais em 2007. Por esse acordo, a política de aumentos deve vigorar até 2023 baseada em dois pontos: a cada ano, o mínimo recebe uma correção equivalente ao INPC acumulado desde o último reajuste, acrescido de um aumento real pela variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de dois anos anteriores.

Ou seja, para 2011 o aumento deveria ser lastreado na previsão de INPC para o ano (5,52%) mais o PIB de 2009. O problema é que a variação desse PIB foi negativa (-0,2%) em consequência da crise financeira mundial, e o mínimo chega ao Congresso sem reajuste real. “Estamos apenas seguindo o acordo. Mandamos o Orçamento com um critério técnico”, disse Bernardo.

Ele lembrou que caberá aos deputados e senadores, em negociações com o governo e as centrais sindicais, estabelecer o valor final do salário na lei orçamentária, mas disse que não concorda com mudanças no critério atual de reajustes. “As centrais estão se precipitando quando querem mudar o acordo. Fica parecendo um pouco casuístico”, afirmou o ministro, referindo-se às manifestações de sindicalistas, nesta terça, que defenderam aumento real no próximo ano.

As negociações para o novo valor deverão ser conduzidas pelo relator-geral do Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF). No ano passado, o mínimo veio do Executivo com o valor de R$ 505,55, mas foi aumentado no Congresso para os atuais R$ 510. O próprio Paulo Bernardo admitiu que o valor final será diferente, “redondo”, como R$ 540, mas defendeu a manutenção da política de reajustes. Cada real de aumento no salário provoca uma despesa extra de R$ 286,4 milhões para os cofres federais.

Despesa estável

A proposta orçamentária é a última do governo Lula e vai passar pelo crivo do Congresso e da equipe de transição do presidente eleito em outubro. As despesas somam R$ 1,94 trilhão (mesmo valor das receitas), dos quais R$ 913,9 bilhões referem-se às despesas primárias. O restante, pouco mais de R$ 1 trilhão, é referente a gastos com o pagamento da dívida públicaDívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa. federal.

As despesas obrigatórias devem alcançar, segundo a previsão do governo, R$ 551,2 bilhões, contra R$ 498,4 bilhões para este ano, com base na última avaliação divulgada pelo ministério. As despesas mantêm-se no mesmo patamar do PIB – 14,14% neste ano e 14,16% em 2011.

No caso da receita líquida da União – o que fica após as transferências legais e constitucionais –, a variação é mais significativa entre os dois anos. Para 2011 ela foi estimada em R$ 802,8 bilhões na proposta orçamentária, ou 20,62% do PIB; contra R$ 708,2 bilhões projetados para este ano (20,09% do PIB).

Parâmetros econômicos

A meta de resultado primário é a fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ): R$ 125,5 bilhões para o setor público e R$ 81,8 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional e INSS). Esse número representa 3,22% do PIB. Quando enviou o projeto da LDO, em abril, o mesmo valor equivalia a 3,3%. A diferença (0,08 ponto percentual ou R$ 3,1 bilhões) decorre da previsão de crescimento do PIB para o próximo ano. A primeira estimativa, contida na LDO, era de R$ 3,802 trilhões. A proposta orçamentária prevê R$ 3,892 trilhões.

Os investimentos públicos também cresceram na proposta orçamentária e alcançaram R$ 159,6 bilhões — R$ 52 bilhões dos orçamento fiscal e da seguridade e R$ 107,5 bilhões das estatais. Em 2010, o valor disponível para investimentos é de R$ 138,5 bilhões, segundo o ministério.

O ESTADO DO PARANÁ, 01 de setembro de 2010 | Economia
Bernardo vê precipitação sobre critério para mínimo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que as centrais sindicais estão se precipitando quando dizem que pedirão ao governo que mude o critério de reajuste do salário mínimo. "Fica parecendo casuístico", afirmou. Pelo critério de aumento do salário são considerados a inflação e o resultado do PIB de dois anos anteriores.

A reclamação dos sindicatos é porque o crescimento da economia brasileira foi prejudicado pelo impacto da crise financeira internacional. Bernardo argumentou, no entanto, que a escolha pelo PIB de dois anos atrás foi porque é o dado disponível, que está em mãos. Isso porque que, apesar do resultado da economia em 2009 já ter sido calculado pelo IBGE, o instituto costumeiramente revisa os dados. No caso do PIB de 2009, isso se dará em novembro próximo. "O aumento de 2012 (do salário mínimo) já está garantido que será parrudo", afirmou o ministro, lembrando que a projeção do Ministério da Fazenda para o PIB de 2010 e que será usada como referência para daqui a dois anos é de 7%.

Bernardo acredita que o melhor que o governo tem a fazer é insistir no critério que tem sido usado nos últimos cinco anos. "Quando está bom (o crescimento do PIB), está ótimo (o aumento do salário). Quando está ruim, queremos mudar?", questionou. De qualquer forma, ele salientou que está prevista a realização de uma revisão dos critérios a partir do próximo ano. Para o ministro, elevar o salário mínimo para R$ 550,00 é uma arbitrariedade. "Parece que querem fazer uma bondade", comentou.

Ele salientou ainda que dificilmente o salário a ser aprovado pelo Congresso será o da proposta calculada pelo governo, que é de R$ 538,15. "É evidente que não vai ficar desse jeito. Nem tem como pagar pela maquininha", disse, acrescentando que, segundo ele, será de bom senso se o parlamentar decidir arrendondar esse número.

Judiciário

O ministro Paulo Bernardo considerou "esquisito" o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que os próprios ministros da Corte reajustem seus salários. A avaliação foi feita em entrevista após o anúncio do projeto de lei orçamentária para 2011. Segundo Bernardo, o projeto da lei orçamentária enviado hoje ao Congresso não prevê novos reajustes para o funcionalismo público.

O Ministério do Planejamento informou também que, em termos nominais, o déficit da Previdência para 2011 será de R$ 41,258 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB.

 

Agência Brasil, 1 de setembro de 2010
Dilma diz que, se eleita, vai negociar mínimo com centrais sindicais
Presidenciável petista defendeu ainda que a base para a negociação com as centrais é o critério de formação do valor do mínimo praticado hoje, que considera a inflação do ano anterior mais o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos
Por Luciana Lima,
Na Agência Brasil

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que pretende discutir com as centrais sindicais o valor do salário mínimo para 2011, caso seja eleita. O valor de R$ 538,15, encaminhado pelo Governo, nesta terça-feira (31), ao Congresso Nacional hoje, de acordo com Dilma, é apenas uma "referência".

"Acho que eles [o Governo] deram uma proposta de referência. Agora, nós vamos ter de sentar e fazer o mesmo processo que o Governo Lula fez com as centrais. Caso seja eleita, eu farei isso, ou seja, vou discutir com as centrais uma proposta de longo prazo, que a gente considera no período do Governo, de 2011 a 2014, para um critério de reajuste", afirmou.

Dilma ainda defendeu que a base para a negociação com as centrais é o critério de formação do valor do mínimo praticado hoje, que considera a inflação do ano anterior mais o percentual do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos.

A candidata disse ainda que pretende dar continuidade à política de valorização do salário mínimo a longo prazo, iniciada no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma, no entanto, evitou falar em valores, considerando que seria "leviandade" projetar o salário até 2014.

O Governo propôs por meio de um projeto de lei uma política de valorização, contudo, a proposta nunca foi apreciada pelo Congresso. Diante do impasse, a solução encontrada pelo Governo foi a edição de medidas provisórias para estabelecer o valor do salário mínimo a cada ano.

A candidata petista negou que teria recebido do Governo proposta para uma reforma na Previdência. "Se existe essa proposta, não chegou até mim", disse. Mas se posicionou contrária a uma reforma e defendeu ajustes pontuais.

Dilma considerou que o déficit previdenciário não representa um fator tão grave hoje no Brasil e justificou que a parte paga aos aposentados rurais, por exemplo, deve ser considerada "mais uma política social do Governo". "É como o Bolsa Família", comparou a candidata. "Não acho que a questão do déficit da Previdência seja tão séria", completou.

Dilma Rousseff considerou "estranhíssimos" os boatos de que pretende promover um ajustes fiscal nas contas do Governo, caso seja eleita. "Sou a favor de uma política de crescimento para o Brasil. Com o ajuste fiscal você desmonta o Estado executor e fortalece o Estado fiscalizador".

Segundo Dilma, pensar em ajuste fiscal é pensar com a cabeça no Brasil antes do Governo do presidente Lula. "É pensar como se o Brasil fosse o mesmo de 2002. E aí, eu sinto muito, mas o Brasil de 2002 não existe mais, acabou", disse a candidata.

Ao detalhar as mudanças ocorridas no Brasil, Dilma ressaltou os avanços na área econômica. "O Brasil nunca cresceu 7% desde 1986. Olhar o Brasil daqui para a frente e achar que é menos que nós fizemos está errado. O Brasil daqui para a frente é mais do que nós fizemos. Daqui para a frente temos mais oportunidades, e não menos. Nosso horizonte abriu. Não somos aquele país de 2002, por isso acho estranhíssimas as propostas de ajuste fiscal", afirmou.

Dilma ainda assegurou que nenhuma proposta de ajuste fiscal foi defendida para ela por um dos seus coordenadores de campanha, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "É melhor perguntar para ele o que ele pensa, mas comigo ele nunca falou em ajuste fiscal. Eu acho que a gente pensa da mesma forma", disse a candidata.

Pela manhã, Dilma se reuniu com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, com quem discutiu propostas na área de formação profissional, educação voltada para o ensino profissionalizante, expansão de escolas técnicas e a criação de um selo para identificar empresas que investem em inovação tecnológica.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 01 de setembro de 2010 | Economia
Ritmo da atividade industrial deve se fortalecer

O aumento de 0,40% na produção industrial de julho contra junho foi considerado um bom sinal pelo economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-coordenador de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Silvio Sales. "Tudo indica que esta elevação no ritmo de atividade industrial vai se fortalecer ao longo do segundo semestre", afirmou o especialista.

Ele lembrou que, normalmente no segundo semestre, a economia encontra-se quase sempre mais aquecida em comparação com o primeiro semestre. O consumo aumenta nos últimos meses do ano por causa das vendas relacionadas ao Natal, e a indústria costuma se preparar para atender ao aumento no ritmo das encomendas. Com isso, o nível de atividade industrial já começa a acelerar antes do último trimestre do ano, historicamente, o que ajuda a estimular a produção.

Outro ponto destacado por Sales foi o comportamento de bens intermediários, cuja produção subiu 0,9% em julho contra junho. "É o setor de maior peso dentro da indústria, e é um crescimento relacionado a aumento na demanda por matéria-prima", afirmou, acrescentando que uma possível elevação na procura por matéria-prima pode indicar aumentos futuros nas produções industriais relacionadas a bens finais. Ele não descartou a possibilidade de a produção industrial em 2010 encerrar o ano com alta entre 10,5% e 11%, em consonância com as projeções de mercado.

BEM PARANÁ, 01 de setembro de 2010 | Economia
Retomada
Indústria brasileira ainda não se recuperou da crise econômica mundial, diz CNI
Os quatro países do Bric estão apresentando comportamento diferenciado de suas economias na retomada da atividade industrial
Agência Brasil

O Brasil deverá retomar em, no máximo, três meses os níveis de crescimento da indústria anteriores ao período pré-crise financeira mundial, em 2008, em razão das medidas anticíclicas e das desonerações tributárias adotadas pelo governo. A avaliação é do economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Marcelo de Ávila. Os quatro países do chamado Bric - acrônimo que representa o grupo de países emergentes integrado por Brasil, Rússia, Índia e China - estão apresentando comportamento diferenciado de suas economias na retomada da atividade industrial depois da crise mundial, de acordo com última edição da revista Indústria Brasileira em Foco, lançada nesta terça-feira (31/8) pela CNI.

A Rússia foi a mais afetada dos Bric, com queda de 32,1% na produção industrial, seguida do Brasil, que registrou redução de 2,5% no ritmo da atividade industrial entre setembro de 2008, quando se iniciou a crise, e junho deste ano. A Índia cresceu 14,7% e a China 24,3% no período da crise.

A Rússia figura no momento como o país, entre os quatro, que mais enfrenta dificuldades para se recuperar. A razão, de acordo com Marcelo Ávila, é "a alta insegurança jurídica existente no país e também os efeitos da transição política que o país viveu, que provocou a fuga de investimentos internacionais para cobrir perdas no mercado externo".

O impacto da crise mundial na indústria brasileira, segundo o documento divulgado pela CNI, "foi muito mais intenso do que na China e na Índia".

A China foi o país menos afetado, explicou Marcelo de Avila, por causa da adoção do câmbio desvalorizado que favoreceu as exportações e permitiu aos chineses ofertar ao mundo produtos a preços mais baixos. Ele avalia que o Brasil, a China e a Índia lideram o crescimento econômico em nível mundial. "As três economias serão preponderantes no cenário futuro, não só pelo ritmo mais forte de crescimento, mas pela robustez que têm adquirido no cenário econômico mundial. Enquanto isso, os países desenvolvidos ainda não se recuperaram", afirma.

O ESTADO DO PARANÁ, 01 de setembro de 2010 | Economia
Orçamento prevê R$ 43,5 bi para o PAC no próximo ano

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano somarão R$ 43,519 bilhões, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento e que constam do projeto de lei orçamentária de 2011. Pelo documento, R$ 25,206 bilhões serão destinados a infraestrutura social e urbana e R$ 17,959 bilhões serão aplicados em infraestrutura logística. O PAC contará ainda com R$ 354 milhões para infraestrutura energética.

O saldo para o PAC no próximo ano é quase R$ 12 bilhões maior do que o valor disponível em 2010, de R$ 31,850 bilhões. Esses recursos devem ser distribuídos da seguinte forma: R$ 15,464 bilhões para logística; R$ 15,937 bilhões para infraestrutura social e urbana; e R$ 448 milhões para infraestrutura energética. No ano passado, foram empenhados R$ 27,123 bilhões para obras do PAC.

O projeto prevê ainda que R$ 444,1 milhões serão destinados já no próximo ano para obras relativas à Copa do Mundo de 2014, como ações na área de segurança, apoio a realização do evento e controle de acesso e monitoramento nos estádios.

O documento contempla ainda investimentos, já no próximo ano, para os jogos olímpicos e paraolímpicos que ocorrerão no Rio de Janeiro em 2016, no total de R$ 1,105 bilhão.

Previdência

O déficit da Previdência Social do próximo ano deve atingir 1,1% do PIB na avaliação do Ministério do Planejamento, segundo o projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso Nacional. O porcentual projetado é inferior ao previsto para este ano, de 1,3% do PIB. Se o porcentual de 2010 for confirmado, ele também será menor que a taxa de 1,4% do PIB verificada ao final do ano passado.

Despesas

O projeto de lei orçamentária para 2011 prevê despesas obrigatórias para a União de R$ 551,2 bilhões, o equivalente a 14,16% do PIB. No orçamento de 2010 essa despesas estão previstas em R$ 493,7 bilhões, o equivalente a 14,84% do PIB.

As despesas discricionárias (aquelas que o governo pode alocar livremente) para 2011 estão previstas em R$ 201,8 bilhões, ou 5,18% do PIB. NO orçamento de 2010, esses gastos estão previstos em R$ 194,3 bilhões, 5,84% do PIB.

A despesa com pessoal está prevista em R$ 182,8 bilhões, ou 4,70% do PIB. No orçamento de 2010, as despesas com pessoal estão previstas em R$ 169 bilhões, 5,08% do PIB.

A despesa total da União somará R$ 913,9 bilhões em 2011, 23,5% do PIB.

Gazeta do Povo, 1 de setembro de 2010
Empréstimos
Mais de 50% das famílias do país estão endividadas
Um quarto dessas pessoas deve o dobro da renda familiar mensal; ainda assim, especialistas dizem que o atual nível de endividamento é “benéfico”

Cerca de um quarto das famílias brasileiras que estão endividadas têm débitos que superam de uma a duas vezes a renda familiar mensal, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar desse dado, o nível de endividamento do brasileiro ainda é considerado baixo pelos economistas. O levantamento do Ipea também apontou que 54% das famílias têm alguma dívida a pagar. Em média, essas pessoas devem R$ 5.427.

Na opinião do advogado Luciano Salamacha, doutorando em Administração e professor da Fundação Getúlio Vargas, o endividamento atual é benéfico e dá força para a economia. “As dívidas das famílias neste momento mostram que há um ponto de equilíbrio e que o brasileiro aprendeu a lidar com o crédito no longo prazo”, avalia.

A família da cabeleireira Nadia Solange Neves, de Ponta Grossa, está no nível dos 23,5% que devem o dobro da renda familiar. “Hoje pago dois financiamentos de automóveis e isso consome boa parte da renda familiar. Mas é um investimento. Foi a maneira que encontrei para em alguns anos comprar a casa própria. Quando terminar de pagar as parcelas dos carros, vou dá-los como entrada na casa”, relata. Ela também considera que está muito endividada, mas que a situação deve melhorar em 2012, quando os seus financiamentos forem quitados.

EUA e Europa

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, analisa que o nível de endividamento mostrado pela pesquisa ainda é “extremamente baixo” se comparado ao dos Estados Unidos e ao de alguns países europeus. Segundo ele, diante da expansão econômica e do aumento de renda, a tendência é que as dívidas cresçam. “As famílias de menor renda têm um grau de exclusão bancária maior. À medida que ganham mais, passam a ter mais acesso a crédito.”

O economista Alex Agostini, da consultoria Austin Rating, concorda que o volume de crédito no país ainda tem bastante espaço para crescer. Ele também destaca que, apesar de a concessão de crédito ter se acelerado, a inadimplência está controlada. Mesmo endividada, a maior parte dos brasileiros – 73% – avalia estar em melhor situação financeira do que há um ano. A região Centro-Oeste apresenta a maior pontuação de otimismo das famílias em relação aos próximos 12 meses (68,14 pontos), enquanto a região Sudeste registra a menor (59,09 pontos).

Mesmo levando em conta somente o seu caso e acreditando que sua situação econômica deva melhorar nos próximos anos, a cabeleireira Nadia não vê motivos para euforia. “Eu venho da lavoura e quando eu era criança a situação era a mesma. Acho que isso não muda nunca, agora é a mesma situação; tem de trabalhar noite e dia para ter alguma coisa”, diz.

De acordo com o professor Salamacha, o otimismo ocorre por causa de uma acomodação da cultura econômica das pessoas. “Viemos de um período, no começo dos anos 90, quando o brasileiro não tinha a menor ideia de sua capacidade de pagamento quando fazia uma dívida”, analisa.

Expectativa
Brasileiro está otimista

Os brasileiros estão otimistas em relação à situação socioeconômica do país, revelou o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O índice foi apurado através de pesquisa domiciliar inédita realizada em 3.810 domicílios distribuídos por 214 municípios, em todas as unidades da federação. O índice ficou em 62,75 pontos em agosto numa escala de 0 a 100. Para o mês de agosto, a expectativa média das famílias no que diz respeito à situação econômica do país no curto prazo aponta que 58,03% delas acreditam que o Brasil passará por melhores momentos nos próximos 12 meses. Além disso, 55,4% das famílias creem no mesmo para os próximos cinco anos. A proporção de famílias que acredita que o país passará por piores momentos é de 19,24% e 15,9%, para o curto e médio prazos, respectivamente.

Folha de S.Paulo, 1 de setembro de 2010
China como ''império do mal''

A China tem ambições imperiais, quase colonialistas - até o Brasil está ameaçado. A China frauda regras do comércio mundial. Recorre a seu peso econômico, político e militar para calar represálias em organizações multilaterais. Sua moeda é artificialmente desvalorizada, o que barateia seus produtos por meio de uma espécie de subsídio, com o qual compra fatias de mercado global. A China não apenas ocupa o mercado da indústria brasileira em solo nacional como expulsa as empresas nacionais de terceiros mercados.

A China foi, enfim, pintada como o império do mal econômico num seminário do 7º Fórum de Economia da FGV, ontem em São Paulo.

Com a ironia de costume e seu hiperrealismo político, Delfim Netto diz que o projeto de crescimento da China não cabe em seu território. A fim de manter taxas de crescimento compatíveis com o que a elite chinesa chama de estabilidade política (9% ao ano), a China precisa praticamente colonizar países-fonte de recursos naturais e derivados. Compra partes da África. Mas não só.

"O Brasil tem de saber aproveitar essa complementaridade com a China. O problema é a subordinação" diz Delfim. O Brasil "não pode aceitar" que instituições do governo chinês (empresas ou fundos) comprem parte do país, terras inclusive.

Quanto à invasão da manufatura chinesa, o ex-ministro e professor emérito da USP diz que o problema não está nas empresas, tão produtivas quanto as chinesas, mas sim no governo e seus impostos, na infraestrutura ruim e no câmbio.

Vera Thorstensen elencou os dados da invasão chinesa e desancou o "unfair play" da China no comércio mundial. Thorstensen, assessora econômica da missão brasileira na OMC, de 1995 a 2010, é agora professora da FGV. Na relação comercial direta com o Brasil, a invasão não parece tão chocante. No ano 2000, 2% das exportações brasileiras iam para a China, de onde vinham também 2% das importações. Em 2009, tais valores eram, respectivamente, 13% e 12%.

No ano 2000, 68% da exportação brasileira era de produtos básicos (minério, soja, combustível etc.); em 2009, 77%. No caso das vendas chinesas, 91% eram de manufaturados em 2000 e 98% em 2009. Como se diz, a China "commoditiza" o comércio exterior do Brasil.

Além disso, a China avança cada vez mais em mercados antigos ou potenciais de manufaturas brasileiras, como EUA, Argentina e México. A fatia de mercado chinesa na Argentina é 2,5 vezes a do Brasil; no México, 9 vezes; nos EUA, 13 vezes. Afora o caso argentino, a fatia do Brasil ficou estagnada.

O economista Roberto Giannetti da Fonseca, da Fiesp, diz que governo e empresas têm de aprender a reagir ao massacre chinês, que também se dá por meio de contrabando, pirataria, dumping, barreiras não tarifárias irregulares e fraude de origem dos produtos (a China exporta por meio de terceiros países a fim de burlar controles brasileiros).

Vera diz que o câmbio chinês burla as regras da OMC e está "minando os alicerces do sistema multilateral de comércio". O Brasil, diz a professora, é tímido na reação. De 1980 a 2010, houve 820 investigações antidumping contra a China (em especial em químicos, metais e têxteis). O Brasil pediu 47 investigações, menos que México e Argentina.

Folha de S.Paulo, 1 de setembro de 2010
Dilma arrecada R$ 50 mi, e Serra, R$ 29 mi
Tesoureiro do PT espera alcançar R$ 110 mi até o final do 1º turno; campanha gastou de R$ 12 mi a R$ 14 mi com TV | Apesar da queda do tucano nas pesquisas, o caixa do PSDB cresceu 706% em relação ao valor obtido até julho
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A pouco mais de um mês para o primeiro turno da eleição, a campanha de Dilma Rousseff (PT) arrecadou cerca de 70% a mais que a de seu principal adversário, José Serra (PSDB).

A equipe da petista afirmou ter recebido nos dois primeiros meses de campanha cerca de R$ 50 milhões, de 180 empresas, valor que representa um crescimento de 330% em relação ao que disse ter obtido até o início de agosto -na primeira parcial, a arrecadação declarada havia sido de R$ 11,6 milhões.

De acordo com o tesoureiro da campanha, José de Filippi Jr., a expectativa é chegar a R$ 110 milhões até o final do primeiro turno, R$ 47 milhões a menos do que o PT estipulou como previsão de gasto para toda a campanha.

A segunda prestação parcial de contas será enviada à Justiça Eleitoral ainda nesta semana e será divulgada oficialmente na segunda-feira.

CAMPANHA TUCANA

O caixa da candidatura de Serra à Presidência também deu um salto no mês de agosto, período em que o tucano caiu nas pesquisas de intenção de voto.

A receita do comitê financeiro da campanha deve ficar em R$ 29 milhões, uma variação de 706% em relação aos R$ 3,6 milhões arrecadados até o fim de julho.

O crescimento no segundo mês de campanha já era esperado pelo coordenador financeiro da campanha de Serra, José Gregori, mas ainda está aquém dos estimados R$ 180 milhões.

Os dados tucanos ainda estavam sendo consolidados até ontem à noite, e devem ser entregues ao TSE até amanhã.

Na campanha de 2006, houve um crescimento semelhante na arrecadação entre o primeiro e o segundo mês de campanha. Um dirigente tucano ouvido pela reportagem afirma que o dinheiro arrecadado em agosto ainda é insuficiente para sustentar uma campanha presidencial vitoriosa.

Falta de recursos, que se reflete no baixo volume de materiais de campanha de Serra pelo país, vem sendo motivo de crítica entre aliados do tucano.

GASTOS

Segundo o tesoureiro da campanha petista, o principal gasto de Dilma foi com produção do programa de TV (entre R$ 12 milhões e R$ 14 milhões), material gráfico (R$ 7 milhões a R$ 8 milhões) e realização de comícios (cerca de R$ 4 milhões).

O reembolso aos cofres públicos pelos eventos do presidente Lula ao lado de Dilma ficou em R$ 280 mil até a primeira quinzena de agosto.

Filippi disse ainda que a arrecadação pela internet chegou a apenas cerca de R$ 90 mil, vindos de 830 pessoas (média de R$ 108 por pessoa), valor que ainda não estará listada nesta prestação de contas.

Segundo ele, o partido fará uma campanha nos próximos dias para tentar elevar o número de doadores para cerca de 10 mil pessoas.

A diferença entre os dois principais candidatos reflete a distância que os separa nas pesquisas. De acordo com o último Datafolha, a petista lidera a corrida presidencial, com 49% e possibilidade de vencer no primeiro turno. O tucano soma 29%. Marina Silva (PV) tem 9%.

Gazeta do Povo, 1 de setembro de 2010
Investigação
Vereador é suspeito de fraudar sindicato

Denílson Pires e mais três funcionários do Sindicato dos Motoristas e Cobradores são presos acusados de desviar dinheiro da entidade | Agentes do Gaeco apreenderam R$ 120 mil em dinheiro na sede do sindicato presidido por Denílson Pires

O vereador Denílson Pires (DEM), presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores das Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), foi preso ontem por suspeita de desvio de dinheiro da entidade e formação de quadrilha. Também foram detidos o advogado e ex-vereador Valdenir Dielle Dias, e o tesoureiro do Sindimoc, Valdecir Boleti. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, responsável pela investigação, ainda não há um levantamento do tamanho do rombo. Márcio Ramos, funcionários do Sindimoc, está foragido.

Os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária de cinco dias. Foram apreendidos documentos, celulares, livros de contabilidade e computadores. Segundo o coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti, um registro de contabilidade datado do último dia 27 marcava um saldo de R$ 10 mil no caixa do sindicato. Porém, dentro da entidade, os agentes do Gaeco apreenderam R$ 120 mil em dinheiro sem registro de origem até o momento. Outros R$ 15 mil foram achados na casa de Boleti.

Nereide de Fátima Butinhoni, esposa de Ramos e funcionária do gabinete de Denílson na Câmara Municipal, também foi presa, mas por posse ilegal de arma. Ela foi liberada à tarde após pagar fiança.

Boleti e Pires devem ficar detidos no Centro de Triagem 2, em Piraquara. Dias está no quartel da Polícia Militar, local destinado para advogados detidos. O Gaeco investiga o caso há cerca de dois meses, após receber uma denúncia do Ministério Público do Trabalho.

Segundo Batisti, a contratação de funcionários “laranjas” seria uma das formas de desviar dinheiro da entidade. Há suspeitas ainda que o grupo usaria notas frias para simular pagamentos de serviços não existentes. O coordenador do Gaeco informou ainda que parentes da diretoria recebiam salários sem trabalhar no Sindimoc. Um fato chamou a atenção de Batisti: 10% da receita anual de R$ 10 milhões do sindicato seriam usados para pagar honorários da assessoria jurídica.

Carreira

Cobrador de ônibus, Denílson Pires, 42 anos, assumiu a presidência do sindicato interinamente em 1994, após a morte do ex-presidente Aristides da Silva, mais conhecido como Tigrinho. Quatro anos depois foi eleito para o cargo que ocupa até hoje. Um ano depois o sindicato comprou a sede própria no centro de Curitiba, onde são oferecidos serviços de advogados e farmácia. Em 2007, Pires se elegeu vereador.

Em entrevista à RPCTV, no momento da prisão, ele declarou desconhecer as acusações e disse que trabalha em favor da classe. Nos dois gabinetes do parlamentar, na Câmara e no bairro Sítio Cercado, funcionários se mostraram surpresos com a prisão e não comentaram a situação.

Pires não pretende se candidatar a mais uma gestão no Sindimoc. Ele apoiaria Boleti na eleição marcada para 30 de setembro. Desde o último dia 18, quando se aprovou o regulamento do pleito, o sindicato vive um clima de tensão. A reunião foi tumultuada e foi preciso chamar a polícia para controlar os mais exaltados.

Ontem, após as prisões, o diretor de eventos da entidade, Dirceu Galvão, trocou socos em frente à sede do Sindimoc com um associado, que tentava gravar a movimentação no local com o celular. Galvão afirma que ele tentou colocar o celular em seu rosto e acabou brigando por conta disso.

O grupo de oposição a Pires, liderado por Anderson Teixeira, estuda a possibilidade de pedir uma intervenção no Sindimoc e antecipar as eleições.

Fotos: Hedeson Alves/Gazeta do Povo

O diretor Dirceu Galvão (de branco) brigou em plena rua com um associado do Sindimoc: tensão às vésperas da eleição

Histórico
Em 20 anos, duas mortes e uma cassação
Paola Carriel

A prisão de Pires é mais um episódio turbulento nos 20 anos de existência do Sindimoc. Criado em 1990, o sindicato tem 4 mil associados entre os 12,5 mil profissionais da categoria. Os sindicalizados contribuem com cerca de R$ 50 por mês, o que gera uma receita de R$ 200 mil mensais. O Sindimoc ainda recebe das empresas R$ 41 por funcionário atendido na clínica médica mantidade pela entidade.

O primeiro presidente, o motorista José Martins Costa, foi cassado em 1994 sob acusação de irregularidades. Em 1998, o presidente Aristides da Silva, conhecido como Tigrinho, que havia substituído Costa, foi executado com sete tiros em Itapoá, Santa Catarina. Ele estava em um bar de propriedade da família quando dois homens começaram a atirar. Até hoje os assassinos não foram identificados.

Em janeiro do ano passado, o secretário-geral da instituição, Alcir Teixeira, conhecido como “Zico”, foi morto ao chegar em casa em uma suposta tentativa de assalto. O inquérito policial jamais foi concluído. Na época, a família chegou a suspeitar que o crime tivesse envolvimento com o sindicato.

Ontem, a equipe do Gaeco informou que na investigação que resultou nas prisões não há nada vinculado à morte de Teixeira, mas os policiais buscam elementos que possam ajudar no caso. O filho de “Zico”, Anderson Teixeira, é candidato a presidente do Sindimoc pela oposição.

Agência Senado, 1 de setembro de 2010
José Nery destaca seminário internacional sobre males do amianto

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (31), o senador José Nery (PSOL-PA) registrou a presença em Plenário de uma comitiva de especialistas que participaram do seminário internacional "Amianto e seus males: uma abordagem sociojurídica", em Brasília.

O senador saudou o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; o escritor italiano Giampiero Rossi, autor do livro A Lã da Salamandra - A Verdadeira História da Catástrofe do Amianto em Casale Monferrato; os sindicalistas italianos Bruno Pesce e Nicola Pondrano; os representantes do Ministério do Trabalho brasileiro Sérgio Bonetto e Fernanda Giannasi; a assessora de Assuntos Legislativos da ANPT, Maria Cristina Leão; e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

José Nery explicou que os debates do seminário internacional giraram em torno dos danos provocados pelo amianto, que já foi banido em 58 países.

- De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em nota técnica emitida em maio deste ano, a maneira mais eficiente de eliminar as doenças relacionadas ao amianto é interromper o uso de todos os tipos da substância, uma vez que podem causar doenças gravíssimas, entre as quais vários tipos de câncer - informou o senador.

O seminário internacional sobre os males do amianto foi organizado pela ANPT em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (Jutra), a Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal) e entidades sindicais brasileiras.

O senador disse que os especialistas estiveram no Congresso Nacional para chamar atenção para o assunto e trazer subsídios aos legisladores, magistrados e procuradores do país, de forma que o tema possa "ser tratado com a seriedade e a gravidade merecidas". José Nery informou ainda que os participantes do seminário concluíram o encontro divulgando a Carta de Brasília, documento que pede o banimento total das fibras e produtos de amianto no território brasileiro.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

01/09/2010
Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista

A instalação de equipamentos de última geração, para monitoramento de veículos, feita pela Empresa de Transportes e Logística Paraná Ltda., possibilitou que seu ex-empregado, motorista de carreta, comprovasse a realização de horas extras. A empresa, apesar de alegar que a atividade externa desenvolvida pelo trabalhador seria incompatível com a fixação de horário de trabalho, não conseguiu convencer a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que o motorista não tinha direito às horas extras.

O motorista da empresa, responsável por fazer transportes intermunicipais e interestaduais, recorreu à Justiça do Trabalho para receber as horas excedentes às permitidas legalmente. Na fase probatória, o preposto da empresa confirmou em juízo que os veículos da transportadora eram dotados de um equipamento de monitoração denominado “auto track”, cuja função era de fornecer informações sobre todas as paradas e trajetos percorridos pelo veículo.

De acordo com o preposto, a empresa tinha profissionais exclusivamente contratados para operar um computador capaz de monitorar os veículos, enviando e recebendo mensagens sobre rotas e paradas, com atualização dos dados relativos a cada caminhão de 69 em 69 minutos, 24 horas por dia. Segundo ele, os motoristas, toda vez que parassem os veículos, tinham que mandar uma mensagem pelo auto-track informando que estavam parando e para qual finalidade. Pelas normas da empresa, os motoristas tinham que remeter mensagens quando iniciassem a viagem, quando paravam para almoço, e quando terminassem a viagem. Além disso, tinham que informar a necessidade de parar em função de a pista estar interrompida ou em função de quebra do veículo.

Apesar desse depoimento, a Vara do Trabalho negou o pedido do motorista por entender ser impossível o controle da jornada para o tipo de trabalho executado, externamente. Contra tal decisão, o motorista recorreu ao TRT/PR, que reformou a sentença. De acordo com o entendimento no Regional, ficou patente a possibilidade de controle de jornada por meio das fichas de monitoramento via satélite. As horas extras foram concedidas.

Insatisfeita, a empresa recorreu, sem sucesso, ao TST. O relator do acórdão, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou em seu voto que o motorista carreteiro, trabalhando em atividade externa, tendencialmente enquadra-se na exceção do art. 62, I, da CLT, que determina que a atividade externa é incompatível com a fixação de horário de trabalho. Destacou, ainda, que a circunstância de haver no caminhão um tacógrafo não traduz, segundo a jurisprudência do TST, a presença de real controle da jornada de trabalho (OJ 332, SDI-1/TST). No entanto, disse ele, “havendo no caminhão e no sistema empresarial outros equipamentos tecnológicos de acompanhamento da rota cumprida pelo veículo, com assinalação dos períodos de parada e de movimento do caminhão, esvai-se a presunção excetiva do art. 62, I, da CLT, emergindo a regra geral da Constituição e do diploma celetista no tocante à direção da prestação de serviços e do controle da jornada contratual pelo respectivo empregador”.

Segundo o relator, o TRT concluiu que havia o efetivo controle de jornada de trabalho do motorista. Para se concluir de forma diversa, seria necessário rever fatos e provas, hipótese vedada na instância extraordinária, de acordo com a Súmula 126/TST. (AIRR - 26040-64.2008.5.05.0134)

01/09/2010
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT

Por considerar a redução da hora noturna uma norma de proteção à saúde do trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigia horas extras relativas à diferença entre a hora normal, de 60 minutos, e a hora reduzida, de 52 minutos e 30 segundos, prevista na CLT.

O empregado, contratado por empresa de prestação de serviços, trabalhava como vigia na Companhia Vale do Rio Doce. Submetia-se ao regime ininterrupto de revezamento de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, das 18h às 6h, com adicional noturno de 40%, valor acima do mínimo legal de 20% previsto na CLT. Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.

Ao propor ação trabalhista contra a prestadora de serviços, o trabalhador requereu, entre outros direitos, o recebimento, como horas extras, da diferença de minutos entre a duração legal estabelecida no parágrafo primeiro do artigo 73 da CLT e a duração normal da hora, ou seja, pediu os sete minutos e 30 segundos por hora de diferença na jornada .

Contudo, as instâncias ordinárias (Vara do Trabalho e Tribunal Regional da 17ª Região - ES) rejeitaram o pedido do trabalhador por entenderem plenamente válida a cláusula do acordo coletivo.

Segundo o TRT, a redução prevista na CLT representa “uma ficção jurídica legal que não deve ser estendida aos trabalhadores que possuem uma escala já certa e determinada, fixada em convenção coletiva, em que, inclusive, se prevê a remuneração do trabalho noturno com adicional superior ao fixado em lei”, o que seria o caso do vigia.

Diante disso, o trabalhador interpôs recurso de revista ao TST, sustentando que a duração reduzida da hora noturna da CLT não poderia ser objeto de negociação entre as partes.

O relator do recurso na Quinta Turma, ministro Emmanoel Pereira, deu razão ao vigia. Segundo ele, a aplicação da norma do artigo 73 da CLT não fez exceção quanto ao tipo de jornada especial do trabalhador. “É norma de saúde, segurança e medicina do trabalho, de caráter imperativo e, que, portanto, não pode variar em função do tipo de jornada”, destacou o relator.

O ministro salientou, ainda, que pelo caráter de indisponibilidade, a norma nem sequer poderia ser objeto de pactuação em norma coletiva, sendo, portanto, inválida a cláusula que estabeleceu a duração da hora noturna de 60 minutos.

A ministra Kátia Arruda, que também integra a 5ª Turma, entende de forma diferente. Para a ministra, o trabalhador foi beneficiado com a cláusula coletiva, que aumentou a hora noturna para 60 minutos, mas estabeleceu o adicional noturno em 40%. Segundo ela, essa condição mostrou-se mais benéfica para o trabalhador, pois o empregado estaria recebendo mais com a regra da norma coletiva do que com a redução da hora noturna. A ministra ainda destacou a existência de decisões do TST nesse mesmo sentido.

Prevaleceu, no entanto, a tese do relator, e a Quinta Turma, por maioria, reformou a decisão do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) e determinou o pagamento das horas extras em conformidade com a CLT. (RR-75100-19.2006.5.17.0012)

01/09/2010
Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara.

Dentre seus argumentos, o Município ateve-se ao laudo ambiental, produzido por empresa que ele mesmo contratou, cuja conclusão caracterizava a atividade desempenhada pela empregada como atividade salubre, e não periculosa. Dada a conclusão do laudo ambiental, não havia necessidade de pagamento de adicional, entendeu o empregador.

A funcionária foi admitida como servente/merendeira. Na condição de merendeira, trabalhava no preparo de refeições numa creche; cuidava também da limpeza do material utilizado e das instalações da cozinha. Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, “por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...)”, conforme atestado em prova pericial.

Na Terceira Turma, sob o entendimento da relatora, ministra Rosa Maria Weber, o município não conseguiu demonstrar a alegada ofensa ao art. 190 da CLT, visto que o colegiado de origem não se manifestou quanto à classificação da atividade da empregada na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho nem a tanto foi provocado com interposição de embargos declaratórios, sendo, portanto, inviável a análise do recurso com tal enfoque.

Desse modo, com ressalvas de entendimento do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma não conheceu do recurso de revista do Município de Penha. (RR-347800-46-2008.5.12.0022)

01/09/2010
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho

O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada seja elastecida, por meio de negociação coletiva. Foi esse o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reformar decisão regional que condenou a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S. A., ao pagamento de horas extraordinárias a um empregado que reclamou ter trabalhado além do horário.

O empregado era operador de tráfego na Rodovia dos Imigrantes e trabalhava na função de socorro eletromecânico. O julgamento do primeiro grau lhe negou o pedido das horas extras, reconhecendo a validade da norma coletiva, mas o Tribunal Regional da 2ª Região (SP), avaliando que o acordo lhe era prejudicial, reformou a sentença e condenou a empresa ao pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas por ele como extraordinárias.

A empresa recorreu, alegando que a referida jornada estava legalmente amparada por negociação coletiva, referente ao período de 1999/2001. Ao examinar o recurso de revista, a relatora na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, manifestou que o acordo coletivo celebrado entre as partes tem força de lei e deve ser respeitado, esclarecendo que o artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas, “mas permite que a empresa fixe jornada superior, mediante negociação coletiva”.

A relatora informou ainda que a jurisprudência sumulada do TST (Súmula nº 423) destaca a possibilidade de majoração da jornada de seis horas para até oito horas, prestadas em regime de turnos ininterruptos de revezamento, “afastando do direito a percepção de pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias”. Citou diversos precedentes e retirou a condenação da empresa. Seu voto foi aprovado por unanimidade. (RR-19100-17.2002.5.02.0251)