Informativo Eletrônico n.º 205   -   Ano 03   -   Curitiba (PR), 11 de agosto de 2006.


DEPACOM, 11 de agosto de 2006
Parcelas extras do Seguro-Desemprego
DRT-PR já encaminhou solicitação da FETRACONSPAR ao Ministro do Trabalho

O Delegado Regional do Trabalho do Paraná, Geraldo Serathiuk, encaminhou ontem (10/08), ao Ministro do Trabalho, nossa correspondência solicitando que seja revista a Resolução nº 501, a fim de ampliar os benefícios para toda a cadeia produtiva do mobiliário, inclusive levando em consideração os demitidos do ano de 2005.

Veja ofício da DRT/PR e a solicitação da FETRACONSPAR.


DEPACOM, 11 de agosto de 2006
Parcelas extras do Seguro-Desemprego
Feticom de Minas Gerais encaminhou correspondência a DRT

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Minas Gerais, presidida pelo companheiro LÁZARO PEREIRA, encaminhou ontem (10/08), conforme sugerido pelo Depacom, ofício a Delegacia Regional do Trabalho, solicitando que seja revista a Resolução nº 501, a fim de ampliar os benefícios para toda a cadeia produtiva do mobiliário, inclusive levando em consideração os demitidos do ano de 2005.

Orientamos a todas as federações que também protocolem correspondência nas DRT de seus estados e nos remetam a cópia para divulgação.

Veja ofício protocolado pela FETICOM/MG

 

JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 11 de agosto de 2006
Combate ao trabalho informal na construção civil
Roger Pereira

Foto: Aliocha Maurício/O Estado

Encontro entre empresários e profissionais aconteceu ontem à tarde, na sede do Sinduscon.


Mais de vinte entidades empresariais e profissionais da engenharia e arquitetura renovaram, ontem, o Comitê de Combate à Informalidade na Construção Civil, uma parceria entre as organizações para incentivar o trabalho formal entre os profissionais da construção. Firmado em 2001, o programa fiscaliza obras e orienta seus proprietários a formalizar as relações de trabalho.

Além das entidades que já faziam parte do convênio, como a Delegacia Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), o Conselho Regional de Engenharia, Agricultura e Agronomia no Paraná (Crea-PR) e a Federação dos Trabalhadores, dois novos órgãos aderiram ontem ao convênio: a Associação dos Escritórios de Arquitetura e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social. “Essa reunião é a prova de que há a possibilidade de um trabalho conjunto para combater um dos maiores problemas do sistema brasileiro”, disse o secretário do trabalho, Emerson Nerone, ressaltando que caberá à secretaria garantir a formalidade nas obras públicas e dar apoio financeiro às ações de fiscalização e na edição de uma cartilha que será distribuída nas obras.

O vice-presidente do Sinduscon, Euclésio Manoel Finatte, destacou a evolução dos registros profissionais desde que o comitê começou a atuar. “Em 2001, a informalidade na construção civil era de 45% no Paraná. Esse índice foi reduzido para 35%. Grande parte disso se deve às visitas realizadas por nosso comitê às obras, cobrando a formalidade de seus proprietários.”

Já para o titular da Delegacia Regional do Trabalho, Geraldo Seratiuk, a redução da informalidade tem relação direta com o crescimento da economia no Estado. “As ações do comitê são de grande importância, mas a reabertura do crédito imobiliário, que permitiu novos investimentos no setor da construção, é que permitiu a criação de vários postos de trabalho e o crescimento dos registros profissionais”, destacou. Para ele, o grande foco do comitê, agora, é exigir mudanças na legislação para que órgãos governamentais não acabem financiando a informalidade. “Instituições como a Caixa Econômica e a Cohapar, por exemplo, liberam financiamento para construção sem exigir o registro de trabalho dos operários”, lembrou.

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção, Geraldo Ramthun, destacou a importância da formalidade para o trabalhador, que passa a ter direitos trabalhistas e previdenciários, além de ressaltar que nas visitas às obras, o comitê também fiscaliza as condições de trabalho dos operários.

 

TV SECOM / MATO GROSSO, 11 de agosto de 2006
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Trabalhadores de três municípios são qualificados em construção civil
AMANDA FREITAS
Assessoria/Setecs-MT

O projeto “Colher na Massa”, que qualifica trabalhadores na área da construção civil, beneficiará a partir da próxima semana mais três municípios de Mato Grosso. Na segunda-feira (14.08), inicia o curso de assentador de tijolos nas cidades de Arenápolis (258 km a Médio-Norte de Cuiabá) e Vera (458 km ao Norte de Cuiabá).

Já na quarta-feira (16.08), iniciam os cursos de instalador de louças e sanitários e assentador de cerâmica para trabalhadores de Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste de Cuiabá). Cada capacitação conta com cerca de 16 alunos e são oferecidas gratuitamente pelo projeto, desenvolvido pelas Secretarias de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e Infra-Estrutura (Sinfra), em parceria com o Senai.

Até o final de 2006 o Colher na Massa atenderá um total de 24 Municípios do Estado, sendo que 13 já foram atendidos pelo projeto. “Este ano, já foram qualificados 650 profissionais para o mercado da construção em Mato Grosso, através de cursos que contribuem para a formação teórica e prática dos beneficiados pelo Programa Meu Lar”, destacou a chefe de núcleo da Setecs, Laydy Dayanna Dias da Silva.

O projeto ainda oferece cursos como eletricista, almoxarife, pintor, instalador hidráulico, apontador de obras, armador de ferros, carpinteiro, entre outros.

 

DIÁRIO DO NORDESTE, 11 de agosto de 2006
EVENTO
III Jogos da Construção Civil têm início no Sesi

Terceira edição dos Jogos da Construção Civil serão abertos, neste sábado, às 8 horas, no Sesi da Barra do Ceará. Na primeira rodada dessa competição, a disputa de três partidas pelo Campeonato de Futebol Society.

Esses Jogos, que são promovidos pelo Sinduscon/CE e reúnem os operários da nossa construção civil, prosseguirão até o dia 18 de dezembro, com disputas também no Sesi Parangaba.

Trinta e seis empresas estão inscritas nesta edição 2006 desses Jogos, que envolvem o futebol society, o futsal, natação e a sinuca. Além disso, a Corrida Rústica da Construção, que deve contar com cerca de 800 atletas, está inserida no calendário desse evento e programada para dia 24/09.

Com rodadas sempre aos sábados, os III Jogos da Construção Civil fazem parte do programa Qualidade de Vida desenvolvido pelo Sinduscon. Esse programa é uma ação de responsabilidade social desse sindicato.

 

Diário Vermelho, 11 de agosto de 2006
Lula, com 46% no Ibope, enfrenta entrevista só sobre corrupção

Um Luiz Inácio Lula da Silva chamado sempre de "candidato" e nunca de "presidente" foi o último entrevistado ao vivo pelo Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira (10). Dos 12 minutos da entrevista, a última da rodada programada pela Globo, 9min40 foram de perguntas sobre o escândalo do "mensalão" e 1min50 sobre erros do governo federal na área da segurança. A sorte do presidente: minutos antes o mesmo JN anunciou os números do Ibope: Lula 46% (2 pontos a mais), Alckmin 21% (4 a menos).

Fonte: Ibope

Os números (veja os gráficos ao lado) são tudo que a campanha da reeleição desejaria. É o Ibope, decano dos institutos de pesquisa do Brasil, a confirmar o que a CNT-Sensus e o Datafolha haviam antecipado durante a semana e que o presidenciável conservador, Geraldo Alckmin, inicialmente tratou como "uma piada", pedindo para os jornalistas falarem de "coisas sérias".

A única concessão, um presente de grego

Conforme a nova pesquisa, Nas duas semanas entre 25 de julho e ontem o presidente ganhou 2 pontos e seu adversário do bloco PSDB-PFL perdeu 6. A diferença entre os dois se ampliou de 19 para 25 pontos. Em votos válidos, Lula está com 56,8% dos votos válidos, o presidente seria reeleito com folga no primeiro turno se a eleição fosse agora.

Sabedor destes números, Lula se dirigiu a William Bonner e Fátima Bernardes na condição de quem responde para não perder os votos que está ganhando, e não para ganhar os votos não-conquistados. Foi um presidente visivelmente mais tenso e taciturno do que de hábito que apareceu na telinha do telejornal de maior audiência do país.

A única concessão feita ao cargo presidencial -- a entrevista foi feita no Palácio do Alvorada e não nos estúdios da Globo -- terminou se revelando um presente de grego: a mesa grande encobrindo o presidente baixinho, a câmera aberta, sem concessões à coloquialidade. Compondo o quadro, os jornalistas de emissora, de semblante fechado e também nervosos.

Uma polêmica sobre o "eu afastei"

A julgar pelos primeiros comentários na internet, o trecho que mais espicaçou os analistas foi aquele em que Lula diz que "afastou" os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda) por estarem "envolvidos" nas acusações de corrupção.

"Eu afastei todos que estavam dentro do governo federal foram afastados, todos, sem distinção. Todos os funcionários públicos seja de primeiro, segundo ou terceiro escalão. Eu afastei. Afastei o Zé Dirceu, afastei o Palocci, afastei outros funcionários que estavam envolvidos e vou continuar afastando", disse um peremptório Lula, usando o "afastei" quatro vezes no passado e uma no futuro.

A revelação é Lula assumir a iniciativa do afastamento dos ministros. Até esta quinta-feira, valia a versão convencional de que os dois haviam pedido demissão, adiantando-se para afastar do governo o ônus de possuir ministros sob bombardeio de denúncias de corrupção. Desta vez, Lula chamou a si a iniciativa.

Uma versão que a entrevista desmente

Já a versão, que também corre na internet, de que na fala do candidato à reeleição "envolvidos" significa um julgamento de culpa dos ex-ministros, conflita com as afirmações explícitas de Lula na entrevista, no trecho seguinte ao citado acima.

"Quando se trata de punir William, punir significa você respeitar o estado de direito. Eu quero pra todo mundo o que eu quero pra mim. O direito de provar que eu sou inocente e o meu acusador provar que eu sou culpado", disse o presidente.

E em outra resposta: "Obviamente que eu lamento profundamente que companheiros tenham feito coisas que ainda vão ser julgadas, porque há outra instância no Supremo Federal..."

Lula ainda citou que foi ele quem escolheu o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, "sem que eu sequer o conhecesse", com a orientação explícita de agir com independência.

"O procurador da República no meu governo indicia, porque em outros governos engavetava", alfinetou Lula. Isso "foi um discurso, William, que eu fiz na posse dele [procurador], de que jamais durante o meu mandato e o mandato dele haveria qualquer interferência do Poder Executivo para interceder no Ministério Público".

30 segundos para "o melhor momento"

Fátima Bernardes anunciou que "nosso tempo estourou" e "o senhor tem 30 segundos para encerrar" quando o entrevistado pôde falar do que tem sido a linha mestra do seu discurso de campanha: "Que o Brasil vive o seu melhor momento econômico, no Brasil cresce o emprego, cresce a economia, crescem as exportações e importações, a única coisa que cai é a inflação e os juros". A Rede Globo promete fazer nova rodada de entrevistas com os presidenciáveis ainda antes do primeiro turno.

 

Nova Central, 11 de agosto de 2006
Brasileiros já pagaram cerca de R$ 500 bi em impostos só este ano

O Brasil já pagou neste ano R$ 500 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). A marca foi batida na tarde de ontem, por volta das 15h40. Em 2005, os mesmos R$ 500 bilhões só foram arrecadados no dia 6 de setembro --ou seja, houve uma antecipação de 27 dias neste ano. De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a arrecadação tributária teve um aumento nominal de 13% e real (já descontada a inflação) de 6,22% em relação ao mesmo período de 2005.

O IBPT calcula que a arrecadação de R$ 500 bilhões seria suficiente para alimentar toda a população brasileira por 14 anos ou para construir 18,5 milhões de casas populares. O estudo do IBPT considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo com impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária.

 

Folha de São Paulo, 11 de agosto de 2006
CPI pede a cassação de 72 congressistas e inocenta 18
Propinas pagas aos deputados e senadores somariam pelo menos R$ 9 milhões | PL, PTB e PP, envolvidos no escândalo do mensalão, reúnem 65% dos acusados; Rio é o Estado com o maior número de denunciados

ADRIANO CEOLIN, LETÍCIA SANDER, RANIER BRAGON, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quase dois meses após sua criação, a CPI dos Sanguessugas aprovou ontem relatório que pede a cassação do mandato de 69 deputados federais e três senadores por suposto envolvimento na fraude das ambulâncias. Nunca um grupo tão grande de parlamentares -12% do Congresso- foi acusado formalmente de participação num caso de corrupção. As propinas pagas aos deputados e senadores somariam pelo menos R$ 9 milhões, sendo que o suposto parlamentar mais agraciado, o deputado Lino Rossi (PP-MT), teria ficado com um terço, R$ 3,1 milhões.

Dos 72 congressistas acusados pela comissão, a maior parte é da bancada do Rio, com 13 integrantes. Vários pertencem à bancada evangélica. Em relação aos partidos, lideram o ranking três que tiveram destaque no escândalo do mensalão e que integram a base governista. O PL tem 18 envolvidos, o PTB tem 16 e o PP, 13: eles reúnem 65% dos acusados. O PT, também envolvido no mensalão, tem 2 envolvidos. Na oposição, o PFL tem 7 filiados acusados. O PSDB tinha 1, que pediu desligamento do partido no dia 2.

Dois outros escândalos resultaram num número elevado de pedidos de cassações, mas bem abaixo do atual. A CPI do Orçamento, durante o governo Itamar Franco, pediu a cassação de 18 deputados. A dos Correios, já no governo Lula, de 19. O relatório do senador Amir Lando (PMDB-RO) propôs o arquivamento da investigação contra 18 deputados por falta de provas. Entre eles, foi incluída na última hora a deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), que consta na contabilidade da Planam, empresa que encabeçaria a fraude, como beneficiária de R$ 72 mil em dinheiro.

Depoimentos

Integrantes da CPI disseram que pesaram na decisão os últimos depoimentos de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, que negou os pagamentos à parlamentar. "Inegavelmente, a materialidade de fatos ilícitos está comprovada", afirma o relatório, referindo-se ao esquema. O texto de Lando foi aprovado pela quase totalidade da CPI (de forma simbólica). Só o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) votou contra, e Sibá Machado (PT-AC) se absteve. "A sensação é de dever cumprido. O resultado, real e efetivo, está aí para a sociedade brasileira", afirmou o presidente da comissão, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Os crimes apontados no relatório são os de concussão, corrupção passiva e ativa, condescendência criminosa, advocacia administrativa, exploração de prestígio e fraude em licitações. O julgamento no Congresso, porém, é de natureza política: acarreta no máximo a cassação do mandato e a inelegibilidade de oito anos a partir do fim da legislatura. Dos 90 investigados pela CPI, 57 respondem a inquérito na Procuradoria Geral da República. O esquema dos sanguessugas veio à tona em maio, por meio de operação da Polícia Federal. Segundo as investigações, a Planam se beneficiaria desde 2001 de recursos federais ao vender ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados a prefeituras. As verbas eram alocadas no Orçamento da União por meio de emendas de congressistas, que receberiam propina média de 10%.

Lando só encerrou o texto do relatório, de 975 páginas, fora os anexos, na madrugada de ontem. "Esse esforço hercúleo, sobretudo nos últimos três dias, me levou à exaustão, principalmente pela questão emocional, de ouvir o desespero de muitos parlamentares. Chego aqui com condição física, psicológica e mental de extremo desgaste", disse ele. Durante os debates que antecederam a votação, alguns parlamentares criticaram o relatório pelo fato de ele não ter diferenciado, entre os 72, quem teria "provas robustas" de envolvimento na fraude e quem teria contra si só acusações da família Vedoin. "Esse não é um relatório corajoso. A coragem seria tirar o nome de parlamentares contra os quais não há prova", discursou Wellington Salgado, que, sem citar nomes, falava em defesa dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Magno Malta (PL-ES).

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) chegou a telefonar ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no meio da sessão, para que ele reclamasse com Biscaia pelo fato de sua defesa não ter sido incluída no relatório. A CPI notificou todos, mas não incluiu as defesas no texto. Segundo Biscaia, a CPI enviará todas as manifestações dos acusados às Mesas da Câmara e do Senado. Após a sessão, Biscaia, Fernando Gabeira (PV-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Raul Jungmann (PPS-PE) comemoraram numa churrascaria. "Agora, a bola da vez é o fim do voto secreto nas votações para aprovar cassações", disse Jungmann.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 11 de agosto de 2006 | Brasil
RECORDE
Congresso atual é campeão de corrupção e processos

Brasília – Os números assustam. Pouco mais de uma centena de parlamentares – o equivalente a um quinto do Congresso – estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) ou respondem a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que tem competência para julgar deputados e senadores. De mensaleiros a sanguessugas os parlamentares da atual legislatura formam o Congresso que ostenta o triste título de “campeão” de processos.

De junho de 2003 a junho deste ano, a Procuradoria-Geral da República requereu abertura de processo criminal contra 74 deputados e três senadores. E ofereceu denúncia formal, procedimento para instalação de processo penal, contra 45 parlamentares.

O ex-procurador Cláudio Fonteles, que comandou o MPF por dois anos, pediu a instalação de 40 inquéritos. Seu sucessor, Antônio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas – 13 das quais deputados – somente no escândalo do mensalão. No caso dos sanguessugas, pediu instauração de 57 inquéritos ao STF. Quase todos envolviam parlamentares. Nas duas legislaturas anteriores, a Procuradoria requereu inquéritos contra 32 parlamentares e pediu processo judicial contra dez.

 

Folha de São Paulo, 11 de agosto de 2006
Indústria de SP cria menos vagas em julho
DA FOLHA ONLINE

A indústria de transformação do Estado de São Paulo gerou 903 postos de trabalho no mês passado, segundo o Ciesp. Em junho, o setor criara 2.854 postos, e, em julho de 2005, 3.605 vagas. O resultado foi um crescimento de 0,04% no total de trabalhadores no setor. No acumulado de janeiro a julho, a indústria criou 58.823 postos de trabalho -2,81% da base de empregos-, 3.047 a menos do que no mesmo período de 2005. Segundo a pesquisa, 11 dos 21 setores apresentaram desempenho positivo em junho. Na semana passada, a Fiesp havia divulgado a criação de mil vagas na indústria paulista em julho (0,03%).

 

Folha de São Paulo, 11 de agosto de 2006
Volks anuncia férias coletivas para 3.400
Linha de produção do Gol no ABC paulista vai parar por causa de queda nas exportações, diz empresa
DA REPORTAGEM LOCAL
DA FOLHA ONLINE

A Volkswagen vai conceder dez dias de férias coletivas a partir do dia 28 deste mês para 3.400 trabalhadores da linha de produção do Gol em São Bernardo (região do ABC paulista). Trabalham nessa unidade cerca de 12,5 mil funcionários. A montadora informou que a medida será adotada por causa de queda na exportação, mas não detalhou números da diminuição de carros comercializados no mercado externo. Dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) mostram que as exportações diminuíram 4,2% de janeiro a julho deste ano sobre igual período do ano passado.

A empresa informou que a previsão é de redução de 40% nas vendas externas nos próximos dois anos. O Gol, cuja produção será retomada a partir do dia 11 de setembro, é exportado, principalmente, para a Argentina e México, e vendido também em 30 países entre América Latina, norte da África e Oriente Médio. No ano passado, a Volkswagen exportou 256 mil veículos de uma produção de 640 mil. A previsão da montadora para este ano é de vender 196 mil carros para outros países. Em 2008, a empresa estima que as vendas para outros países não ultrapasse 156 mil.

"Os trabalhadores têm de se preparar para uma eventual surpresa da fábrica [em maio a Volks anunciou que pretende demitir e cortar direitos de seus empregados] e reagir com força necessária a qualquer ataque", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "A Anfavea acaba de anunciar um crescimento de mais de 7% do mercado interno. O Gol é líder de vendas. Por que a Volks quer férias coletiva justo na linha do Gol?", questionou. Segundo a empresa, a linha de produção que entrará em férias coletivas é a do Gol para exportação -e não a voltada para o mercado interno, que funciona em Taubaté ( interior de SP).

Ato pelo emprego

Cerca de 6.000 funcionários participaram ontem de um ato ecumênico no pátio da empresa em protesto contra o plano de reestruturação, que pode resultar na demissão de 4.000 a 6.000 funcionários em suas unidades no Brasil. Participaram do evento o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Menor, entre outros representantes de instituições religiosas. Durante o ato, os trabalhadores exibiram cartazes que diziam "Volks: o melhor presente para os pais é o emprego", em alusão à comemoração de domingo. A VW informou que precisa se reestruturar para tornar-se mais competitiva e atrair novos investimentos ao país. Em Taubaté, um acordo fechado com o sindicato prevê o desligamento de empregados por meio de programa de demissão voluntária. No ABC e no Paraná, não houve acordo. (CR e KC)

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 11 de agosto de 2006 | Economia
Confiança do consumidor tem menor nível em nove meses
O motivo, segundo a Fecomercio-SP, foram os recentes atos de violência. O ICC atingiu 128,6 pontos em agosto, com queda de 4,5% sobre julho
Flavio Leonel

SÃO PAULO - Levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) mostrou que os recentes atos de violência, principalmente a partir da segunda quinzena de julho, afetaram negativamente o otimismo da população da Região Metropolitana de São Paulo em relação à situação econômica. De acordo com a entidade, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) atingiu em agosto 128,6 pontos, o menor nível em nove meses. O resultado foi 4,5% menor que o verificado em julho e 2% inferior ao de agosto de 2005.

Segundo a Fecomercio-SP, o resultado do ICC foi influenciado, principalmente, pela variação negativa do Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA), indicador que mede o grau de otimismo do consumidor quanto ao presente e que atingiu em agosto 120,3 pontos, uma queda de 6,3% ante julho. O Índice de Expectativas do Consumidor (IEC), por sua vez, que indica a percepção futura do consumidor, registrou 134,2 pontos este mês, 3,3% inferior ao verificado em julho.

"Como o cenário econômico é estável, a queda nos indicadores de confiança só pode ser atribuída à fragilidade da segurança pública em São Paulo. Quadro que também influencia negativamente a expectativa dos consumidores em relação ao futuro", afirmou, em comunicado à imprensa, o presidente da Fecomercio-SP, Abram Szajman.

Mulheres x homens

De acordo com a pesquisa, em termos gerais, as mulheres com mais de 35 anos estão menos otimistas. A confiança delas atingiu 124,6 pontos, contra os 132,9 pontos alcançados pelos homens. Na avaliação da Fecomercio-SP, essa diferença ocorre em conseqüência de o público feminino ser mais sensível às mudanças conjunturais que afetam diretamente o bem-estar da família.

A entidade destacou que uma análise segmentada do ICEA mostrou que o esfriamento no otimismo atingiu homens e mulheres de todas as faixas de renda e etárias. No entanto, consumidores de renda mais alta, superior a 10 salários mínimos, e com idade acima dos 35 anos foram os mais afetados: o primeiro grupo ficou 11,8% menos otimista e o segundo, 10,7%.

Quanto à retração de 3,3% verificada no IEC, a Fecomercio-SP explicou que o movimento foi impulsionado pela queda de 5,1% na confiança do consumidor com faixa de renda inferior a 10 salários mínimos. O indicador dos consumidores com rendimentos acima deste patamar se mostrou estável (0,1%).

"Isso se explica porque quem ganha menos de 10 mínimos está mais atento às dificuldades imediatas do que aos benefícios do cenário econômico. Já o humor da parcela com renda superior é mais suscetível às possíveis trajetórias de outros indicadores, entre eles a taxa de juros", analisaram os técnicos da Fecomercio-SP.

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 11 de agosto de 2006 | Economia
Fipe mantém projeções de inflação para o mês e para o ano
Segundo o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor, as taxas serão de, respectivamente, 0,20% e 2,5%
Célia Froufe

SÃO PAULO - O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Paulo Picchetti, manteve nesta quinta-feira suas projeções de que a inflação na capital paulista encerrará o mês em 0,20% e, o ano, em 2,5%. Ele adotou esta postura mesmo após verificar que a taxa de 0,25%, registrada no primeiro levantamento de agosto, é a maior desde segunda quadrissemana de março (0,26%).

De acordo com Picchetti, as estimativas serão mantidas porque a inflação vem se comportando conforme o esperado. O grupo Alimentação, por exemplo, continua mostrando aceleração (subiu 0,52% na primeira quadrissemana de agosto), num movimento de devolução das baixas verificadas ao longo do primeiro semestre. "Alimentação segue subindo, mas a ressalva é o conjunto de produtos semi-elaborados, que acentuou a queda para 0,67% nesta primeira pesquisa de agosto", considerou.

Segundo Picchetti, este subgrupo aumentou a queda basicamente porque o preço da carne de frango está "despencando". O item apresentou a maior queda (-5,78%) na primeira pesquisa da Fipe deste mês, contribuindo com -0,05 ponto porcentual para o IPC.

De acordo com o coordenador, a tendência é de continuidade do recuo, já que, na ponta ao consumidor, o preço da ave acentuou a queda, de 6,9% na última semana do mês passado para 8,9% na primeira deste mês.

Combustíveis são destaque

No grupo Transportes (que subiu 0,40%), os combustíveis seguem como destaque. Na primeira quadrissemana de agosto, o álcool ficou 5,62% mais caro e a gasolina, 0,33%. Juntos, estes combustíveis representaram 0,04 ponto porcentual do IPC.

Na bomba dos postos, os dois produtos continuam em alta, mas já mostrando arrefecimento. O álcool passou de 7,1% no fechamento de julho para 4,8% na primeira semana deste mês, enquanto a elevação da gasolina diminuiu de 1,2% para 0,2% no mesmo período.

O coordenador chamou a atenção ainda para os comportamentos do grupo Despesas Pessoais (0,43%), cuja alta foi fortemente influenciada pelo aumento de 4,04% de Viagem (excursão), e do grupo Saúde (0,69%), em função da elevação de 2,06% dos preços dos contratos de assistência médica, que impactou o IPC em 0,06 ponto porcentual.

Apenas Vestuário ficou no terreno negativo (-1,06%). De acordo com Picchetti, este grupo deve continuar em deflação porque, na ponta ao consumidor, acelerou a queda, de 0,6% na última semana de julho para 1,2% na primeira de agosto. "Este movimento de queda de Vestuário é típico com a volta do calor", disse, referindo-se às liquidações de final de estação.

 

CONSULTOR JURÍDICO, 11 de agosto de 2006
Infração funcional
Liminar para juiz aposentado voltar ao cargo é negada

O juiz Francisco Carlos de Paula, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Goiás, teve pedido de liminar negado para voltar ao cargo. A pretensão foi rejeitada pelo juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia.

Ele atuava na comarca de Iporá. Em abril de 2000, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou sindicância para investigar a origem de R$ 307 de depósitos efetuados em seu benefício, segundo apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara dos Deputados e conhecida como “CPI do Narcotráfico”. Em 2001, a Corregedoria ampliou as investigações e passou a averiguar se o juiz facilitava os pedidos de progressão de regime de condenados por tráfico de drogas.

O Órgão Especial concluiu que o juiz infringiu o dever funcional e obteve vantagem indevida em proveito próprio. Houve recurso.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia entendeu não estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida. De acordo com Diniz, não há indícios de que o ato administrativo que determinou a aposentadoria tinha vícios ou nulidades nem existe urgência do pedido.