GAZETA DO POVO, 17 de agosto de 2006
GOVERNO | Para ministro, mudança não pode tirar benefícios do trabalhador
Marinho defende reforma trabalhista com garantias

Curitiba – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ontem em Curitiba que o governo defende uma flexibilização dos direitos trabalhistas, mas sem a perda dos benefícios. Marinho disse que a lei tem de garantir o direito do trabalhador e liberar a negociação da forma de usufruir o benefício no acordo coletivo de trabalho.

O ministro alega ainda que o país necessita com urgência, independentemente de qual seja o próximo governo, fazer uma reforma trabalhista e sindical. “A legislação trabalhista protege o indivíduo, mas não tem nenhuma proteção coletiva. É preciso criar esta proteção coletiva para encorajar as lideranças trabalhistas para uma reforma trabalhista.”

Segundo Marinho, a reforma sindical vai aumentar a representatividade dos sindicatos brasileiros, melhorando as relações entre trabalhadores e empresários e diminuindo a interferência da Justiça trabalhista.

O ministro participou ontem de um café da manhã com empresários e sindicalistas no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O encontro foi fechado à imprensa. Depois, Marinho almoçou com empresários e à tarde conheceu a instalação do Programa de Formação de Deficientes no banco HSBC. No início da noite, o ministro foi ao lançamento do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) de software.

Campanha

Apesar da agenda cheia, Luiz Marinho negou que tenha vindo fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A minha vinda a Curitiba é meramente para atividade de governo. Não vim fazer atividade de campanha. Os ministros estão participando de atividades de campanha após o expediente, na hora do almoço ou nos sábados e domingos. Aqui só terei tempo para atividades do governo”, alega o ministro.

Questionado sobre a divulgação, por parte do comitê de Lula, que a visita dele faria parte da programação da campanha do presidente à reeleição, Marinho afirmou que não tinha conhecimento, mas que a presença de ministros apresentando programas e entregando obras acaba ajudando o candidato à reeleição.

O ministro disse que os compromissos de ontem estavam planejados há mais de um mês e que não sabia da vinda de Lula para Foz do Iguaçu, no dia 24 de agosto. O presidente participa da convenção anual da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e de um encontro organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com os prefeitos paranaenses.

Lula deve visitar o parque tecnológico de Itaipu, local onde está sendo desenvolvido o carro movido a energia elétrica e que pode ser escolhido como sede da Universidade do Mercosul. “Minha vinda a Curitiba está totalmente desvinculada da agenda de campanha do presidente”, afirmou Marinho. Ricardo Marques de Medeiros

GAZETA DO POVO, 17 de agosto de 2006
GOVERNO - AS PROPOSTAS

• FGTS

Desoneração progressiva da contribuição patronal, criando um sistema semelhante ao que já existe para o Simples das microempresas.

• Flexibilização

Construir “um meio termo” entre a informalização galopante e a contratação na carteira, preservando esta última. Uma das idéias é flexibilizar segundo o porte da empresa e reduzir o “custo indireto” do emprego.

• Horas extras

29 milhões de pessoas ficam no trabalho depois do expediente. Para reduzir esse fenômeno, que suprime 4 milhões de vagas no mercado de trabalho, a reforma vai incentivar o pagamento da hora extra em folga, não em dinheiro.

* As propostas foram elaboradas no Fórum Nacional do Trabalho, instância de negociação envolvendo empresários, trabalhadores e representantes do governo federal.

JORNAL GAZETA DO POVO, 12 de agosto de 2006 | Paraná