JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 25 de setembro de 2006 | Brasil
Lula se compara a Tiradentes e Jesus e diz que vencerá dia 1º
Presidente afirma que adversários vão esperar até 2010, pois "oncinha está com sede' | Candidato retoma discurso adotado durante escândalo do mensalão, quando dizia ter sido traído, mas não apontava os responsáveis
ROGÉRIO PAGNAN
ENVIADO ESPECIAL A SOROCABA (SP)

Em referência ao escândalo do dossiê contra tucanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comparou ontem a Jesus Cristo e a Tiradentes, que foram mortos após a traição de amigos. O petista, no entanto, previu um final feliz para ele mesmo, ao afirmar que "matará" a eleição presidencial em primeiro turno, no dia 1º.

"Se alguém achar que a campanha presidencial vai para o segundo turno, vai ter de esperar para concorrer em 2010, porque esta nós matamos é no dia 1º de outubro. Dia 1º de outubro é dia de a onça beber água. Essa oncinha está com sede", disse o presidente durante discurso em Sorocaba (SP).

Dizendo não temer a "gritaria" e o "denuncismo" da oposição, Lula afirmou que o PT não é o único partido "a ter companheiros que cometem erros" e que isso faz parte da "história da humanidade".

"A gente poderia pegar a história e iríamos perceber que, numa mesa de 12, um traiu Jesus Cristo. Aí poderia pegar a reunião dos Inconfidentes, um traiu Tiradentes. E nem por isso Cristo seria menos importante, nem por isso Tiradentes deixou de ver acontecer a Independência pela qual ele foi esquartejado, sua carne salgada, pendurada nos postes", disse.

A crise do dossiê já atingiu oito petistas, entre eles, Jorge Lorenzetti, amigo e churrasqueiro de Lula que atuava como analista de risco e mídia do comitê presidencial, e Ricardo Berzoini, que foi afastado da coordenação-geral da campanha. O presidente perdeu ainda o assessor especial Freud Godoy, que era homem de confiança do petista havia 17 anos.

Lula estava acompanhado do candidato do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante, cujo coordenador de campanha, Hamilton Lacerda, também caiu após ser acusado de intermediar entrevista dos Vedoin contra José Serra (PSDB).

No escândalo do mensalão, o presidente também afirmou ter sido traído, mas nunca apontou alguém pelo feito. Ontem, aproveitou o mesmo discurso para demonstrar otimismo sobre seu desempenho eleitoral. "Eu nunca falei que ia ganhar as eleições no primeiro turno, por modéstia. Nunca falei por respeito. Quero dizer para vocês: nós vamos ganhar esta eleição domingo", disse.

O presidente não comentou as pesquisas que confirmam sua vitória no primeiro turno, mas registram também o crescimento do seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB).

Desafio

Muito aplaudido pelo público de cerca de 3.800 pessoas, estimativa da Polícia Militar, Lula desafiou a oposição a investigá-lo até quando estava na barriga da mãe. "Podem fazer denúncia, façam o que quiser, podem até mandar fazer exame para saber o que eu fazia de mau quando eu era feto. Não tem problema. Vamos ganhar com a cara limpa que nós temos, com os votos dos homens e das mulheres deste país."

Apesar de a crise do dossiê ter tomado boa parte do seu discurso, Lula afirmou ser melhor não dedicar muito tempo aos ataques dos adversários e lembrou do velho PT. "A gente não pode dedicar muito tempo aos adversários que falam de nós, porque durante muito tempo o PT também fez com eles o que eles fazem conosco".

Mercadante, que falou antes de Lula, também rifou participação na compra do dossiê. "Eu espero que os responsáveis por essa atitude irresponsável assumam a sua responsabilidade, para que não fique nas costas daqueles que jamais aceitariam iniciativa dessa natureza."

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 25 de setembro de 2006 | Dinheiro.
País pode perder US$ 11 bi em exportações
Perda em receitas de vendas externas com queda de cotações internacionais de commodities pode chegar a 2,17% do PIB | Por enquanto, não há sinais claros de que o novo cenário da economia mundial vai ser de preços cadentes para as matérias-primas
MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Ninguém se atreve, ainda, a projetar um futuro desastroso para os mercados de matérias-primas, mas se os preços voltassem aos patamares de 2003, quando já havia começado a escalada de cotações que deu origem ao boom das commodities, o Brasil perderia pouco mais de US$ 11 bilhões em receita de exportações, cifra equivalente a nada menos do que 2,17% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

O boom das commodities, que já pode ter chegado ao fim se o nervosismo nos mercados internacionais conta para algo, ajudou o Brasil a ter um saldo 17% maior do que o que teria hoje caso os preços não tivessem disparado a partir de 2002.

Os cálculos, feitos pela Folha, assumem a hipótese de que o Brasil exportaria, em média, a mesma quantidade de produtos que exportou no primeiro semestre deste ano, mas a preços de 2003.

Hipótese que pode não se concretizar no caso de um recuo forte nas cotações, mas que dá uma idéia da importância das exportações de matérias-primas para a economia brasileira.

No primeiro semestre deste ano, as receitas com vendas externas de commodities responderam por 40,9% das receitas totais de exportação do Brasil -ou aproximadamente 5,9% do PIB brasileiro. No mesmo período de 2003, essa proporção era de 38,8%.

Comparadas com as exportações dos seis primeiros meses de 2003, as vendas externas do primeiro trimestre deste ano cresceram 91%. Quase um terço desse crescimento é explicado apenas pelo aumento dos preços das commodities.

Médias

Desde 2002 até julho deste ano, estima o FMI (Fundo Monetário Internacional), os preços das commodities metálicas subiram nada menos do que 180%. Já alimentos e outras matérias-primas registraram altas de 20% e 4%, respectivamente.

As médias, claro, escondem desempenhos muito diversos. Os alimentos exportados pelo Brasil, por exemplo, registraram altas mais significativas que os 4% apurados pelo FMI. Os dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que o preço médio do café exportado pelo Brasil subiu 96% entre os primeiros semestres de 2003 e 2006. A carne (alta de 38%) e o açúcar (alta de 15%) também tiveram valorizações maiores do que a média.

Por enquanto, não há sinais claros de que o novo cenário da economia mundial será de preços cadentes para esses produtos. Quem tenta hoje prever o que ocorrerá com as cotações, olha para a China e para os Estados Unidos.

A China tornou-se a grande consumidora mundial de matérias-primas. As compras chinesas explicam metade do crescimento do consumo mundial de alumínio, cobre e aço entre 2002 e 2005.

Crescimento que não foi tímido, já que o consumo das três commodities registrou, em média, taxas de crescimento anuais robustas: de 3,8% no caso do cobre, de 7,6% no do alumínio e de 9,2% no do aço.

No mesmo período, ou seja, entre 2002 e 2005, foi praticamente só por causa dos chineses que cresceu a procura mundial por produtos como chumbo, níquel, estanho e zinco.

Mistério chinês

Assim, só se arrisca a prever o que ocorrerá com o preço das commodities quem já se arriscou pelo terreno das previsões a respeito da economia chinesa: ela vai crescer menos? O quanto menos?

No caso dos EUA, a preocupação, para quem quer saber o que vai acontecer não só com as commodities mas com a economia mundial, é saber quando acabará o período de maior prosperidade da economia norte-americana. Mais: é saber se ele acabará em um pouso suave, o "soft landing" dos economistas, ou em um desastre recessivo, o "hard landing".

China anda bem e pouso suave nos EUA é sinal de crescimento menor do mundo e recuo não preocupante nos preços das commodities. "Hard landing" e problemas na China correspondem ao cenário desastroso para os exportadores de matérias-primas.

Por enquanto, o ciclo de alta das cotações dos produtos básicos, junto com a discussão sobre seus preços, conseguiu ressuscitar um antigo debate. Os países que os exportam estão condenados a viver com as incertezas, oscilações e humores dos mercados.

Flutuações

É verdade que o preço de todos os produtos flutuam, mas, mostra levantamento do Fundo Monetário Internacional, as flutuações tendem a ser mais aleatórias e acentuadas no caso das commodities, especialmente das agrícolas.
Foi justamente o fato de os preços tenderem à montanha-russa que levou os economistas a advogar que a única saída do subdesenvolvimento era a industrialização. Da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), saiu a tese de que os exportadores de matérias-primas estavam condenados ao que os economistas então chamaram de deterioração dos termos de troca: os preços desses produtos tendem a uma queda secular, ainda que subam e desçam no curto e médio prazo, dizia Raúl Prebisch nos anos 50.

Trocando em miúdos, era preciso exportar cada vez mais para obter, em troca, a mesma quantidade de produtos cada vez mais caros. O poder de compra das exportações dos países exportadores de commodities, previa, tendia sempre piorar. José Antonio Ocampo, secretário-executivo da Cepal, estimou que, entre 1900 e 2000, as matérias-primas se deram mal.

Tropeços

"É um fato que o preço relativo das matérias-primas se deteriorou marcadamente durante o século 20", escreve o economista em trabalho publicado pela Cepal.

Os investidores tentam agora saber o que ocorrerá no século 21. Para alguns, a entrada de gigantes como China, Índia e Rússia no mercado mundial mudaram radicalmente as condições de procura, o que pode manter os preços altos por um bom tempo ainda, mesmo que eles recuem um pouco.

As últimas semanas foram de tropeços. Os preços das matérias-primas, petróleo incluso, caíram sem parar desde a primeira semana de setembro. Desde maio, quando o índice de commodities CRB, o mais popular no mercado financeiro, atingiu seu pico, eles já recuaram nada menos que 17%.

 

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de setembro de 2006 | Dinheiro
Mínimo ajuda os mais pobres, diz pesquisadora
DA SUCURSAL DO RIO

A análise do papel do salário mínimo no combate à pobreza é tema polêmico entre os economistas.

Na avaliação da pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Lena Lavinas, a alta do mínimo atinge os brasileiros que ganham menos por meio da indexação de salários informais. Para ela, a conseqüência do abandono do mínimo seria a perda do poder de barganha dos trabalhadores mais pobres, em especial as mulheres.

Já Sonia Rocha, especialista em combate à pobreza, avalia que a política de alta do mínimo pode ter conseqüências negativas. Ela destaca o custo fiscal e também a eventual pressão por trabalhadores mais qualificados em cenário de maior crescimento econômico, o que pode resultar em maior diferença de salários com prêmio para os mais qualificados.

 

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 24 de setembro de 2006 | Dinheiro
Crise dificultará aprovação de reformas
Mesmo que reeleito, Lula terá menos força política para lidar com Congresso num segundo mandato, dizem analistas | Novo quadro partidário devido à cláusula de barreira e boas relações com parte dos tucanos, porém, podem ajudar na governabilidade
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A piora na situação política não será suficiente para detonar uma crise econômica no ano que vem, mas vai comprometer a capacidade de o governo aprovar as reformas das quais o país precisa para ter crescimento maior. Esse cenário, partilhado hoje por autoridades do governo e por economistas do mercado financeiro, significa que o Brasil continuará numa trajetória de crescimento inferior aos dos demais países emergentes.

A premissa para esse diagnóstico é que o escândalo envolvendo a compra de dossiê contra tucanos pode até não comprometer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, se reeleito, ele terá muito menos força política para negociar com o Congresso.

Para o governo, a principal fonte de turbulência será a investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a participação da campanha de Lula no caso do dossiê. Se for considerado culpado, o presidente pode ter seu diploma cassado e ser obrigado a deixar o cargo.

Entre as autoridades, há esperanças de que projetos importantes sejam aprovados. Contam com modificações no quadro partidário como resultado da aplicação da cláusula de barreira. A nova regra determina que os partidos tenham ao menos 5% dos votos nacionais para ter direito a tempo na TV e recursos do fundo partidário. Senão, o funcionamento do partido fica inviabilizado, o que deve levar à fusão de siglas menores em 2007 e a chance de fortalecer a base do governo.

A outra aposta é o apoio dos tucanos ligados ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e do próprio José Serra, com grandes chances de se eleger governador paulista. Como as chances de Lula, se reeleito, fazer seu sucessor são consideradas pequenas, os estrategistas do governo crêem que a oposição terá interesse em aprovar projetos que também beneficiem o presidente seguinte.

Sem reformas

Não há dúvidas entre os analistas de que o próximo presidente, seja Lula ou qualquer outro, manterá intactos os pilares da política econômica, como o superávit primário, o câmbio flutuante e a inflação sob controle. O que anda em baixa entre os analistas é a possibilidade de reformas na Previdência e nas leis tributárias.

As primeiras batalhas do governo na área econômica após a eleição serão a prorrogação da CPMF, que termina no fim de 2007, e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da receita. As medidas devem ser aprovadas, mas desidratadas em relação ao que o governo queria.

"Um eventual segundo mandato será muito mais difícil do que seria até estourar esse escândalo. A aprovação da DRU e da CPMF já vai exaurir a parca energia de um segundo mandato. Vão ser quatro anos modorrentos", acredita Caio Megale, da Mauá Investimentos.

Há também a possibilidade de o governo continuar fazendo mudanças pontuais por meio de medidas provisórias. É o que já vem sendo feito nos pacotes anunciados pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para reduzir os juros nos empréstimos e estimular a economia.

O problema é que essas mudanças não são suficientes para elevar o potencial de crescimento. Para economistas, é preciso reduzir o déficit da Previdência para poder abrir mão de receitas e diminuir a carga tributária. Só assim a economia terá como crescer mais.

"A falta de reformas não é um gatilho para piorar a situação econômica, mas faz com que o crescimento continue baixo. É mais do mesmo", avalia Zeina Latif, economista-chefe do banco ABN Amro.

SITE NCST, 25 de setembro de 2006
Minirreforma eleitoral diminuiu em 30% venda da indústria de brindes

Os fabricantes de brindes calculam recuo de 30% nas vendas do setor deste ano em conseqüência das mudanças na Lei Eleitoral. Aprovada em maio, a minirreforma proibiu os candidatos de distribuírem presentes como camisetas, bonés, canetas, chaveiros e lixas de unha aos eleitores.

Quem se programou para os ganhos que as eleições tradicionalmente representam foi pego de surpresa. Com investimentos feitos e estoques cheios, os empresários do setor--em geral, de pequeno porte-- se sentem traídos.

"Vai ser um ano catastrófico. Puxaram o nosso tapete. Vamos levar dois anos para nos recuperar desse abalo", diz o presidente da Associação Nacional das Indústrias de Bonés, Brindes e Similares (Anibb), Valdenilson Vado Costa.

Segundo ele, a perspectiva de aumento de 50% nas vendas de canetas, bonés e camisetas deste ano, em relação a 2005, se converteu em prejuízo. Estimativa da Anibb indica recuo nas vendas do setor de 30% neste ano. Só as 800 indústrias de bonés no país deixarão de vender 20 milhões de unidades para partidos políticos e comitês de campanha, afirma Costa.

Correndo atrás do prejuízo

A empresária Nereide de Souza Brandalise calculava produzir 1 milhão de bonés para o período eleitoral, além dos 500 mil que costuma vender em ações promocionais.

"Fizemos investimentos na estrutura. Só em maquinário foram R$ 180 mil. Pedimos empréstimo para pagar as primeiras parcelas e as demais esperávamos pagar com o lucro das vendas para as campanhas. Agora, estamos tentando devolver equipamentos e negociar com fornecedores", conta Brandalise, proprietária da Cara Metade, em Apucarana (PR).

"Tem gente fechando as portas com a mudança na lei eleitoral. É triste que isso tenha acontecido. Muita gente tinha feito planos com as vendas das eleições. Para gente de bem, é uma forma de ganhar dinheiro e suja muito menos a cidade, os muros e as calçadas", argumenta Suzana Helena da Cruz, da A Camiseta, empresa há 19 anos no mercado, com produção em Santa Catarina e revenda em São Paulo.

Instante de ânimo

A Anibb recorreu ao TSE para tentar reverter a medida da minirreforma que proíbe a distribuição de brindes na campanha, mas a ação não foi acatada. A notícia sobre a decisão do tribunal em liberar a divulgação das pesquisas de intenção de voto 15 dias antes das eleições chegou a animar os fabricantes de brindes, mas não por muito tempo.

Quanto às demais alterações realizadas pela minirreforma, os ministros entenderam que "não modificam o processo eleitoral, mas têm apenas caráter procedimental a fim de tornar mais igualitária a disputa eleitoral".

Perspectivas frustradas

Com o objetivo de reduzir os custos de campanha e aumentar a transparência nos gastos, a reforma acabou lesando um setor que gera milhares de empregos e tem, nas eleições, uma possibilidade de superar as adversidades da economia, diz Costa.

"O setor já não ia bem. A agricultura, o comércio e a indústria, que sempre foram nossos principais compradores, passam por dificuldades. E há anos temos de competir com os produtos chineses", diz Costa.

Para o presidente da Anibb, cabe buscar apoio de empresas público e privadas dispostas a investirem em ações promocionais e contar com a boa vontade dos políticos a serem eleitos.

"O presidente Lula já foi o principal garoto-propaganda dos bonés. Todos que ganhava botava na cabeça. O desfecho, agora, não positivo. Esperamos que os políticos e os novos eleitos revejam essa lei com carinho, se não, o marasmo vai continuar e o nosso setor não vai agüentar", sentencia Costa.

JORNAL FOLHA DE LONDRINA, 24 de setembro de 2006
Crise pode afetar desempenho industrial
Temor de uma ingovernabilidade atingiu analistas do mercado financeiro e reviveu nervosismo pré-eleitoral de 2002

Brasília - A crise política ameaça condenar o Brasil a mais um período de baixo crescimento econômico, temem representantes do setor produtivo. Até duas semanas atrás, havia a expectativa de que o clima de disputa se acalmaria após as eleições, qualquer que fosse o resultado, abrindo espaço para o Legislativo retomar as votações das medidas necessárias para destravar o crescimento. Agora, há risco de a crise se prolongar e manter o Congresso paralisado.

No fim da semana passada, o temor de uma crise de governabilidade atingiu os analistas do mercado financeiro e reviveu-se por alguns momentos o nervosismo pré-eleitoral de 2002. Na tarde de sexta-feira, o clima já estava mais calmo. ''Não sabemos como ficará o cenário político'', disse o presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Moreira Ferreira. ''Mas precisamos ter esperança. O Brasil é maior do que os buracos que surgem no caminho e a gente renasce dos desastres.''

As entidades da indústria elaboraram uma espécie de roteiro a ser seguido pelo novo presidente, para a economia voltar a crescer. Boa parte das medidas já está no Congresso, sem conseguir avançar por causa da paralisia provocada pela crise do mensalão, pela desarticulação da base governista e, em alguns casos, pela oposição do próprio governo. O roteiro foi transformado em um documento chamado ''Crescimento - A Visão da Indústria'', entregue aos os candidatos. São dez prioridades: redução do gasto público, tributação, infra-estrutura, financiamento, relações de trabalho, desburocratização, inovação, educação, política comercial e acesso a mercados e meio ambiente.

Quando não se ataca um problema como o excesso de gastos públicos, sobretudo os gastos correntes (como salário de funcionários, benefícios previdenciários, bolsas e custeio da máquina pública), geram-se duas leituras para os investidores e empresários, segundo Martus Tavares. A primeira é que a carga tributária não vai cair, pois é necessário arrecadar para cobrir esses gastos. Por causa dos impostos pesados, as empresas brasileiras levam desvantagem em relação a seus concorrentes. A segunda é que haverá poucos investimentos públicos em infra-estrutura, tornando mais agudos os gargalos da economia brasileira.

O mesmo vale para a questão ambiental. A demora nos órgãos do meio ambiente em conceder licenças para construção de novas usinas hidrelétricas aumenta o risco de escassez de energia, sobretudo se a economia acelerar. Segundo o documento da CNI, a demanda por energia subiu 4,5% a 5% ao ano, mas a oferta cresceu apenas 1,4% ao ano, em média.

Caso o presidente Lula seja reeleito, o cenário político conturbado será o menor dos empecilhos para a agenda do crescimento, na avaliação do economista Roberto Iglesias, ex-secretário adjunto de Política Econômica e diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes). Ele avalia que muitos dos itens da agenda da CNI não avançaram porque o governo de Lula tem opiniões divididas. Num eventual segundo mandato, Lula comporá sua base com o PMDB, que tampouco tem idéias definidas sobre os temas da agenda.

 

JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 24 de setembro de 2006
“ Somos modeladores da história que se constrói e se renova”
Edésio Passos

Presidida pela juíza Wanda Santi Cardoso da Silva e com a presença do ministro do TST João Oreste Dalazen, da procuradora-chefe Lair Carmen Guimarães, do presidente da OAB-PR Manoel Antônio de Oliveira Franco e do presidente da AMATRA-IX juiz José Mário Koh-ler, a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foi bela e emocionante. Estavam reunidos os ex-presidentes e seus familiares na homenagem aos juízes e juízas que dirigiram a construção da Justiça do Trabalho em nosso Estado. A homenagem se estendeu aos procuradores, advogados e servidores que, com a magistratura, consolidaram esse edifício de nossa Democracia e Justiça. As músicas, as poesias e as flores quebraram a sisudez do tradicional ambiente de decisões e o transformaram em um momento de memória alegre e de afirmação serena. Neste ambiente, assinalou, em sua oração, a juíza Wanda: “Uma vez que a cada desfecho de história reabre-se um começo, comemoramos esses trinta anos, projetando para o futuro um novo e amadurecido trilhar, sempre com a responsabilidade de que somos, em parte, os modeladores da história que se constrói e se renova, como o renovar das estações”.

30 anos

A 9.ª Região foi criada pela Lei 6.241, de 22.09.1975, desmembrada da 2.ª Região-SP, instalada em 17.09.1976, integrada pelos organismos judiciários do Paraná e Santa Catarina, com 08 juizes do TRT, 08 JCJs-PR e 09 JCJs-SC e a Procuradoria Regional do Trabalho. Nesses 30 anos foi criada a 12.ª Região em Santa Catarina (1981). O TRT-PR foi ampliado para 28 magistrados, mais 63 juízes e juízas titulares e 60 juízes e juízas substitutos das Varas do Trabalho que se estendem por todo o Paraná, completando a missão jurisdicional de atender a toda a coletividade paranaense. A sessão de instalação foi presidida pelo Ministro do TST Rezende Puech, em solenidade na primeira sede do TRT à Rua 24 de maio. Além da sessão solene do dia 13 de setembro, no dia 14 realizou-se jantar de confraternização e ainda nos dias 14 e 15 efetivou-se o II Encontro dos Magistrados e Gestores da Justiça do Trabalho. No hall de acesso à biblioteca do TRT poderão ser vistos a mostra fotográfica e o acervo histórico. Significativo marco, também, a Revista do TRT, que adentra nos 31 anos de circulação, com 56 edições (jan-jun-2006), agora editada pela Escola de Administração Judiciária. Como organismos fundamentais na história da Justiça do Trabalho devem ser destacados a Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região, que também comemorou seus trinta anos de instalação, a Associação dos Magistrados Trabalhistas do Paraná, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho.

Modeladores da história

O pronunciamento da juíza-presidente Wanda Santi Cardoso da Silva marcou de modo expressivo o momento histórico vivido pela Justiça do Trabalho no Paraná, que transcrevemos na íntegra:

“Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen, na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes da mesa; Excelentíssimos Juízes deste TRT, integrantes desta Casa e do Primeiro Grau; Excelentíssimos Membros do Ministério Público; Excelentíssimos Advogados; Excelentíssimas autoridades homenageadas e autoridades já nominadas; Senhores Servidores; Senhoras e Senhores.

Agradecemos sensibilizados a presença de todos, sem a qual essa singela solenidade careceria de sentido. Quando imaginamos festejar o transcurso dos 30 anos três décadas da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, a idéia foi congregar, em uma primeira solenidade, os senhores juízes e homenagear aqueles que haviam presidido esta Corte. Mas, logo percebemos que não haveria como rememorar a trajetória deste Tribunal sem incluir os demais atores que lograram, em trabalho conjunto e diário, ao cabo, concretizar uma bela e honrosa história. Falamos, como não poderia deixar de ser: dos Senhores Procuradores do Trabalho, dos Senhores Advogados e dos Senhores Servidores. Em ocasiões como esta, devemos deixar a alma falar, pois é ela que nos humaniza e é nessa condição que participamos da história que ora brindamos. O dia-a-dia, que nos envolve, faz com que muitas vezes deixemos de perceber o tempo passar. E ele voa...

Porém, quando nos permitimos um momento de reflexão, voltamos o olhar para o ontem e, por vezes, até assombrados, percebemos o quanto foi feito, resultado de trabalho individual e, por vezes até anônimo, mas que adquire, na soma e no conjunto, a indispensabilidade como significado. Compartilhamos todos, neste momento singelo, como aqueles que, em cumplicidade, sentam-se à mesa para uma refeição, de rico momento de devaneio, para rememorar a história construída. Na história deste Tribunal entrelaçam-se diversas outras estórias...

A história de nosso país, que nesses trinta anos percorre um lento e penoso processo de democratização, paralelo à necessidade de fortalecimento de sua identidade, para participar de forma digna do mundo globalizado.

A história deste Estado, inicialmente agrícola, que, pouco a pouco, muda de paradigma. Vemos, junto à modernização do campo e à industrialização, um espantoso crescimento populacional urbano.

A história do nosso Direito, que ganhou nova luz com a Constituição de 1988 e redefine seus contornos. Todo aquele formalismo radicado na norma posta e a priori é substituído por uma construção cotidiana do direito, que exige dos julgadores, na ponderação de princípios, uma necessária aproximação com a realidade.

A história da Justiça do Trabalho, que reflete as políticas nacionais e assume as transformações do mundo do trabalho. Transformações que, em sua complexidade, reafirmam o papel desta Justiça no equilíbrio da relação capital-trabalho, quando da ampliação de sua competência material.

A nossa história individual: juízes, procuradores, advogados e servidores ... definimos aqui bons anos de nossas vidas. Talvez os melhores! Tão rápido as novas gerações trilham sua própria história. Mais do que as marcas físicas do tempo, é no amadurecimento das novas gerações que nos damos conta do tempo que passou.

Finalmente, e acima de tudo, as histórias que se descortinam nos frios autos do processo. Histórias que cotidianamente são aqui trazidas para desfecho selado pelas mãos da justiça. Por vezes, são histórias de toda uma vida...

Assim, o Tribunal deixa sua marca na vida das partes, na nossa vida e na construção de um estado democrático de direito, pela concretização de seus fundamentos.

Como membros de um mundo, que ultrapassa em tempo e em sentido a importância de nossas existências individuais, encontramos na lida diária, um espaço para fazer de nosso viver aquele bem-viver que os gregos descobriram na possibilidade de os seres humanos - mortais - deixarem feitos imorredouros.

É por isso que, aqui, temos o privilégio de dar à nossa existência singular um sentido especial. Estou certa de que cada um que por aqui passou - juízes, procuradores do trabalho, advogados, servidores - deixou sua marca, e é assim que este Tribunal cumpre sua função na sociedade, legando realizações que permanecem à curta passagem de cada um de nós.

Uma vez que a cada desfecho de história reabre-se um começo, comemoramos esses trinta anos, projetando para o futuro um novo e amadurecido trilhar, sempre com a responsabilidade de que somos, em parte, os modeladores da história que se constrói e se renova, como o renovar das estações, tão bem retratado por Helena Kolody: “Caem as folhas... de repente / Brotam outras pelos ramos / Murcham flores, surgem pomos / E a planta volta a semente.” Novamente, obrigada a todos pela presença e obrigada a todos que propiciaram a realização desta solenidade”.

Edésio Passos é advogado e membro da Comissão Nacional do Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. E.mail:edesiopassos@terra.com.br

 

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 23 de setembro de 2006 | Economia
Computadores respondem por 25% do crescimento industrial
Não fosse o crescimento de quase 60% na produção deste segmento, o modesto desempenho da indústria geral, de 2,73% de janeiro a julho, teria se limitado a 2%
Nilson Brandão Junior

RIO - O segmento de computadores e monitores de vídeo é responsável por um quarto de todo o crescimento industrial do País este ano. Não fosse o crescimento de quase 60% na produção deste segmento, o modesto desempenho da indústria geral, de 2,73% de janeiro a julho, teria se limitado a 2%. Financiamentos do governo e o câmbio baixo beneficiaram o segmento.

O programa do governo de incentivo à venda de computadores populares e os efeitos do câmbio baixo na importação de insumos explicam o fato de o setor ter ultrapassado o peso de outros, tradicionalmente mais expressivos, como extrativo mineral, refino de petróleo e indústria automobilística, no crescimento da indústria brasileira este ano.

Só o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 180 milhões dos R$ 300 milhões previstos para 2006 numa linha de financiamento dentro do programa Computador para Todos, que também tem financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB). O programa, lançado ano passado e regulamentado esse ano, faz parte do pacote de bondades do governo para incentivar a atividade econômica.

O pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ Paulo Gonzaga explica que a produção do segmento de máquinas para escritórios e equipamentos de informática (basicamente computadores e monitores) cresceu 56,8% este ano e gerou uma contribuição de 0,64 ponto porcentual para o crescimento da indústria brasileira até julho, último dado disponível do IBGE. "É o segmento de maior influência isolada. Impressiona esse resultado", diz o economista.

Apenas para exemplificar, o segmento extrativo mineral contribuiu com 0,43 ponto para o avanço da indústria no acumulado do ano, refino de máquinas e equipamentos elétricos com 0,38 ponto, petróleo, 0,32 ponto e veículos automotores, 0,15 ponto. Gonzaga lembra que o real valorizado barateia a compra de insumos importados e destaca a importância do Computador para Todos.

Enquanto o BNDES financia o varejo para a compra de computadores a custos menores, CEF e BB financiam o consumidor. Na prática, o banco de fomento financia uma rede de varejo para a compra de computadores a preço de custo, mas exige que as vantagens sejam repassadas no financiamento ao consumidor. Por isso, uma das exigências da linha é a apresentação de relatório de auditoria externa sobre a operação.

O chefe do departamento de operações indiretas do BNDES, Cláudio Leal, destaca que o programa do governo está ajudando a formalizar as vendas do produto. Segundo Leal, pesquisas indicam que ano passado cerca de 70% das vendas de computadores eram irregulares, sem nota fiscal, patamar que já caiu para perto de 50% este ano.

No início de agosto, a rede de lojas Magazine Luiza recebeu um financiamento de R$ 50 milhões do BNDES para a compra de computadores. O anúncio da liberação foi feito junto com a divulgação de um financiamento de R$ 1,74 bilhão para as indústrias de papel Klabin, em audiência com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a Magazine Luiza recebeu financiamento do BNDES de R$ 80 milhões (em quatro operações), Ponto Frio R$ 45 milhões e Pão de Açúcar, R$ 20 milhões.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de setembro de 2006 | Dinheiro
Pobreza cai, mas ainda atinge 42,6 milhões de brasileiros, diz FGV
CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

O nível de pobreza teve uma queda significativa durante os três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda atinge 42,570 milhões de brasileiros, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A pesquisa, coordenada por Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, mostra que a pobreza, que atingia 28,2% dos brasileiros em 2003, passou a englobar 22,77% em 2005 --ou 42,570 milhões de pessoas. Esse é o menor patamar desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1992.

O levantamento foi feito a partir dos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada, e considera pobre todo brasileiro com renda individual de até R$ 121 por mês.

Segundo Neri, a queda significativa na pobreza pode ser explicada por fatores como a estabilização econômica, proporcionada pelo Plano Real, conjugadas com o aumento do salário mínimo e programas de redistribuição de renda, sobretudo, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A FGV compara em estudo o período de 2003 a 2005, do governo Lula, a 1993-1995, quando o Plano Real derrubou os índices de pobreza de patamares de 35% para 28%. O levantamento mostra que a pobreza recuou 19,18% entre 2003 e 2005 e 18,24% entre 1993 a 1995. A pesquisa considera 1993 e não 1994 como início do Plano Real para efeitos estatísticos, uma vez que a Pnad não foi realizada em 1994.

Segundo a pesquisa, nos quatro primeiros anos do governo FHC, a queda da pobreza foi de 5,1% ao ano. Já os três primeiros anos de Lula promoveram uma redução de 5,2% ao ano na pobreza. Neri faz uma distinção entre os governos de Lula e FHC. Segundo ele, o Plano Real possibilitou uma melhora generalizada da população, enquanto que, no governo Lula, houve melhora mais significativa para os mais pobres."[O Plano Real] propiciou a estabilização para aumentar as políticas públicas e o criou um 'boom' do consumo", disse ele.

De acordo com Neri, entre 2001 e 2004, os 10% mais ricos tiveram uma queda de 7,5% na renda domiciliar per capita enquanto os 10% mais pobres tiveram um incremento de 23,5% nessa renda.O economista faz elogios ao Bolsa Família, principal programa de transferência do governo federal. Ele diz que é um programa mais eficiente para combate à pobreza a um custo mais baixo que o aumento do salário mínimo."Perde-se qualidade de política social com aumento do salário mínimo. Chegamos ao limite da carga tributária."

Ele afirma, no entanto, que esse programa chegou ao limite em termos de famílias assistidas -- 11,1 milhões-- e que agora precisa ser aprimorado, como o monitoramento dos beneficiados pelo programa etc.

ESTADÃO.COM /SÃO PAULO, 23 de setembro de 2006 | Economia
Decreto reduz IPI para cesta básica da habitação
A medida complementa desonerações realizadas em fevereiro deste ano e tem renúncia estimada em R$ 37 milhões por ano
Renata Veríssimo

BRASÍLIA - Dez dias após o anúncio do pacote habitacional pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial um decreto reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns produtos da cesta básica da construção civil. A medida complementa desonerações realizadas em fevereiro deste ano e tem renúncia estimada em R$ 37 milhões por ano, segundo anunciou o ministro na semana passada.

Os produtos que tiveram alíquota de IPI reduzida de 10% para 5% são: chuveiros elétricos, caixas de descarga para sanitários e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos de plástico e bidês e revestimentos de pavimentos, de plásticos, mesmo auto-adesivas, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos. O decreto também desonera de IPI, máquinas de lavar roupa, armação de óculos, agulhas para hemodiálise e máquina de escrever em braile.

 

AGÊNCIA BRASIL, 24 de setembro de 2006 | Economia
Construção civil contribui para aumento de 6,6% na produção de aço em agosto

O setor da construção civil foi um dos responsáveis pelo aumento de 6,6% da produção de aço bruto em agosto, comparado com o mesmo mês do ano passado. Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia revelam que as usinas instaladas no país produziram 2,8 milhões de toneladas em agosto, superando também em 3,2% a produção alcançada em julho passado.

No acumulado do ano, entretanto, o volume de aço produzido pelo setor (20,015 milhões de toneladas) mostrou queda de 4,9%, devido à paralisação de um alto forno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no início de 2006. Mas o Brasil se mantém na liderança entre os países produtores da América Latina, seguido do México, Argentina e Venezuela. Em nível mundial, a China está em primeiro lugar – responde por 18,9% do total produzido até julho deste ano.

O vice-presidente executivo do IBS, Marco Pólo de Mello Lopes, disse hoje (21) que a previsão, com a retomada do ritmo de produção da CSN, é de fechar o ano com produção de 31,1 milhões de toneladas de aço. É esperado um decréscimo de 1,8%, o que segundo Lopes significará que o setor “recuperará a perda ocorrida com a paralisação do alto forno e terminará o ano equilibrado”. Em 2005, a produção registrada pelas usinas foi de 31,6 milhões de toneladas.

A produção de laminados planos registrou em agosto o recorde de 1,311 milhão de toneladas e o dirigente atribuiu o resultado à elevação da demanda de setores como construção civil industrial, utilidades domésticas e setor automotivo, que cresceu 14,6%. Para laminados longos, a produção também registrou crescimento, de 16%.

Marco Polo Lopes informou que as vendas de aço para o mercado interno cresceram em volume 14,5% em agosto e 5,5% no acumulado do ano. As exportações aumentaram 1,7% nos oito primeiros meses do ano e 43% em agosto. A expectativa é fechar o ano com vendas totais internas de 17,9 milhões de toneladas (11,3% acima das de 2005), e exportações com queda de 1,6%, devido à maior demanda interna.

Minas Gerais é o estado responsável pela maior produção de aço no país, com 7,973 milhões de toneladas no acumulado do ano e participação de 39,8% do total, seguido por São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

 

CAMPO GRANDE NEWS, 24 de setembro de 2006
Trabalhadores demitidos podem sacar FGTS direto no caixa

Trabalhadores demitidos sem justa causa e que tenham saldo de até R$ 600 de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para receber poderão sacar o valor diretamente nos caixas eletrônicos da CEF (Caixa Econômica Federal) ou nos correspondentes bancários. Além da demissão sem justa causa, são contemplados os trabalhadores que concluíram contratos de trabalho ou que aqueles que atuavam em empresas que foram extintas.

Segundo a assessoria de imprensa da CEF, as situações previstas representam 80% dos 1,9 milhões de saques do FGTS mensalmente. Para sacar os valores é preciso ter o cartão cidadão fornecido pela CEF.

Há dois anos, os trabalhadores que precisavam sacar o FGTS tinham que ir mais de uma vez a uma agência da CEF. Na primeira, entregava a documentação de afastamento da empresa e marcava a data de seu retorno para receber os valores (após 5 dias úteis). Esse sistema ainda é válido para os empregados de empresas que não aderiram ao programa de facilidade da CEF.

 

DIREITO NET, 25 de setembro de 2006
Hora extra: uma proposta de alteração do artigo 59 da CLT
Pretende discorrer sobre a situação atual da hora extra no Brasil, tanto no aspecto legal como social. Também faz referência à uma proposta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a alteração do artigo 59 da CLT, para limitar a hora extra.
Maria da Consolação Vegi da Conceição e Rosane da Silva

A conquista da redução de jornada de trabalho sem redução de salário é uma bandeira de luta sempre presente nas campanhas realizadas pela CUT, como forma de gerar mais empregos e melhorar as condições de vida da classe trabalhadora. Mas a vitória desta luta deve vir acompanhada da redução das horas extras. Do contrário, corre-se o sério risco da redução da jornada ser seguida do incremento do trabalho extraordinário.

Com este propósito a CUT lançou uma publicação intitulada “Hora extra: o que a CUT tem a dizer sobre isto” [1]. A obra, resultado do trabalho de diversas mãos, realiza uma ampla abordagem, explorando diversos aspectos, isto é, a questão da saúde, de gênero, do assédio moral, do lazer, da educação, da remuneração, do emprego, do tempo de trabalho, do ritmo de trabalho, dos acordos e convenções coletivas, a experiência internacional, dentre outros.

O estudo traz ainda uma pesquisa nacional realizada com trabalhadores de diversas categorias profissionais. Além disso, sugere uma alteração no artigo 59 da CLT para que a realização de jornada suplementar seja limitada quantitativamente. A proposta incentiva a negociação coletiva, na medida em que permite um controle mais eficaz da utilização das horas extras.

Em 1988, quando se aprovou a diminuição da jornada semanal de 48 para 44 horas, observou-se um aumento do número de trabalhadores que trabalhavam em regime de horas extras. Segundo dados do DIEESE, entre 1985 e 1988, a média de assalariado que trabalhavam acima da jornada constitucional na Grande São Paulo era de 20%. No ano de 2003, no entanto, este contingente passou para o alarmante índice de 44%. É evidente que em conseqüência disto, não se obteve o impacto esperado na geração de novos postos de trabalho.

Na recente pesquisa realizada pela CUT, sob a coordenação do DIEESE, abrangendo diversos ramos de atividade [2], 77,8% dos pesquisados afirmaram que fazem horas extras, ou seja, de cada 10 trabalhadores 8 realizam horas extras. Deste total, 25% fazem jornadas extraordinárias freqüentemente. Um outro dado interessante da pesquisa indica que 59,4% defendem que haja limite para a prática das horas extras. [3]

A atual legislação sobre horas suplementares, expressa no artigo 59 da CLT, permite a realização de até 2 horas extras diárias, mediante acordo com o empregado ou com o sindicato profissional. A proibição restringe-se ao trabalho em tempo parcial, bem como, a realização de horas extras em atividades insalubres, que também está condicionada à autorização do Ministério do Trabalho.

A exceção às regras acima descritas ocorre apenas quando há uma necessidade imperiosa, compreendendo as seguintes situações: por motivo de força maior ou causas acidentais; realização ou conclusão de serviços inadiáveis; realização ou conclusão de serviços cuja inexecução possa causar prejuízo manifesto. Nestas hipóteses, basta apenas a comunicação dos fatos ao Ministério do Trabalho. Todavia, a jornada suplementar, por motivo de força maior ou causas acidentais, está limitada a duas horas diárias, e desde que a jornada diária não exceda a 10 horas. Nos demais casos, a jornada diária poderá ser de até 12 horas diárias.

Cabe notar, no entanto, que a lei autoriza um exagerado número de horas extras. A permissão de 2 horas extras por dia significa, potencialmente, um volume de até 50 horas extras por mês, ou 552 horas extras por ano. Em outras palavras, pode-se realizar 27% a mais do volume da jornada normal de trabalho. Ressalte-se que na prática esse limite de 2 horas diárias nem sempre é respeitado, o que acarreta uma quantidade ainda maior de jornada suplementar.

O pagamento de adicional de 50% sobre o valor da hora normal, instituído pela Constituição Federal (art. 7º, XVI), também não tem sido eficaz ao combate do trabalho extraordinário. O mero incremento no adicional das horas extras também pode ter um efeito inverso ao pretendido: em virtude dos baixos salários, os empregados tenderiam a buscar a realização de horas extras.

Assim, se por um lado os empresários continuam realizando horas extras e repassando o seu custo para o produto, por outro, os trabalhadores, por causa dos baixos salários, consideram a hora extra uma oportunidade de aumentar o rendimento mensal. O inevitável acontece: aumentam-se as horas extras. Há ainda aqueles que temem perder o emprego como represália da empresa caso se neguem a trabalhar além da jornada.

Diante deste quadro e, considerando que tramitam atualmente no Congresso Nacional vários projetos de emenda constitucional (PEC) dispondo sobre a redução de jornada que, espera-se, sejam levados à votação brevemente, a CUT defende que a nova legislação fixe os seguintes totais máximos de horas extras:

2 horas extras por dia;
30 horas extras por mês;
110 horas extras por semestre.

Destarte, por dia a jornada suplementar estaria limitada a 27% sobre a jornada normal de trabalho; por mês, a 16% e; por semestre, a 10%. Com efeito, a limitação nos parâmetros acima significa uma queda dos atuais 27% para 10% sobre o volume de horas extras anual. Assim, quanto mais tempo a empresa utilizar-se do regime de jornada suplementar, menor quantidade de horas extras terá à sua disposição.

Essas horas extras deverão ser remuneradas com adicional de no mínimo 75% superior à hora normal. Ainda assim, as horas extras nos domingos, feriados e dias já compensados somente seriam admitidas mediante acordo coletivo, com remuneração superior em no mínimo 100%.

A legislação também deve prever que somente nos casos de incremento de produção não habituais e inadiáveis, e mediante negociação coletiva com a entidade sindical, o limite acima estabelecido poderá ser ultrapassado. Com isto, as entidades sindicais passam a ter um controle na realização de horas extras, sempre que a empresa pretendesse aumentar o volume de jornada para além dos patamares descritos. O acordo, nestes casos, deverá prever adicional sobre a jornada suplementar de no mínimo 100%, como também, a negociação coletiva estará obrigada a estabelecer cláusula de contratação de novos empregados, caso a situação perdura por mais de três meses sucessivos.

Por fim, a lei deve proibir a realização de horas extras de empregados contratados sob regime de tempo parcial; aposentados; trabalhadores que apresentem restrições físicas ou psíquicas comprovadas; mulheres gestantes e lactantes.

A proposta sugere que todas as alterações sejam realizadas no artigo 59 da CLT, com supressão de alguns dispositivos e acréscimos de outros.

Um projeto como este, contudo, deve ser amplamente debatido com outros segmentos da sociedade, como o Legislativo, o Ministério do Trabalho, Ministério da Justiça, TST, ANAMATRA, OAB, outras centrais sindicais e representações patronais. Somente com um diálogo franco e aberto com a sociedade é que teremos condições de construir um projeto de lei a ser levado para o Congresso Nacional.

Não se deve olvidar da importância da fiscalização do Ministério do Trabalho para que a disposição legal seja aplicada. É notório que muitas empresas realizam jornadas suplementares obrigando os trabalhadores ao controle à parte destas jornadas, os conhecidos “cartão por fora”. Um projeto como este estaria fadado ao insucesso se estas mazelas não forem combatidas.

Não menos importante é o acompanhamento das entidades sindicais para que a empresa respeite a disposição legal. Pelo projeto, os sindicatos poderão ingressar com ações na qualidade de substituto processual, se for o caso, para obrigar o cumprimento da lei. Essas ações poderiam, inclusive, consistir em uma obrigação de fazer, qual seja, a negociação prévia das horas extras.

A elaboração de um projeto consensual poderá beneficiar tanto os trabalhadores quanto os empresários e a sociedade em geral. A extenuante jornada prejudica diretamente a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores e aumenta o custo da atividade empresarial, com o aumento de adicionais, queda da produtividade, aumento de acidentes de trabalho e processos trabalhistas. A sociedade no final é quem paga a conta, com a queda no nível de emprego, concessões de benefícios previdenciários e aumento do custo da saúde pública.

A proposta acima é apenas um ponta pé para a iniciarmos a discussão sobre o grave problema das horas extras e a CUT não irá furtar-se ao debate e aos desafios produzidos pelo tema.

[1] Secretaria de Política Sindical da CUT. Hora extra: o que a CUT tem a dizer sobre isto. São Paulo: CUT Brasil, 2006.

[2] Ramos: comércio e serviços, metalúrgicos, químicos, transporte e vestuário.

[3] Deste percentual, 26,8% desejam que seja mantida a legislação atual e 22,6% gostariam que a jornada extraordinário fosse mais limitada. Saliente-se que 13,7% dos trabalhadores pesquisados querem a proibição das horas extras e um percentual significativo, 13,1%, não responderam a questão da proposta.