JC ONLINE, 27 de outubro de 2006
Paralisação
Pernambuco: Continua greve dos trabalhadores da construção civilA greve dos operários da construção civil em Pernambuco chega ao seu terceiro dia nesta quinta-feira (26) com adesão de quase 95% dos canteiros de obra no Grande Recife.
A categoria reivindica reajuste salarial de 15%, menor desconto na folha do preço do almoço e construção de habitações para abrigar trabalhadores que vêm do interior para trabalhar na capital.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Civis José Humberto, as negociações com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) estão suspensas e ainda não se tem uma previsão para retomada do diálogo.
O reajuste apresentado pelo Sinduscom é de 2,86%, enquanto os trabalhadores pedem o mínimo de 15%. Segundo o presidente do entidade, Gabriel Neves, o valor pedido é irreal.
CORREIO WEB / DISTRITO FEDERAL, 27 de outubro de 2006
Falta de transporte obriga construção civil do DF a ‘importar’ trabalhadoresA falta de linhas de ônibus em Águas Claras força o setor da construção civil do Distrito Federal, um dos maiores empregadores da economia local, a buscar funcionários no estado vizinho de Goiás. Levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), mostra que o valor gasto com transporte de um empregado que trabalha em Águas Claras e mora em Samambaia, por exemplo, é até 52,27% maior do que o gasto com o trabalhador que mora em Águas Lindas de Goiás.
Tudo porque não existem ônibus diretos de algumas cidades do DF para Águas Claras. É o caso de Gama, Novo Gama, Taguatinga Sul e Norte, Ceilândia e Samambaia. O morador dessas cidades é obrigado a pegar dois ônibus, no mínimo, para chegar em Águas Claras. “Se por um acaso tiver que escolher entre dois funcionários, com a mesma qualificação, vou optar por quem tem mais facilidade de transporte”, diz o proprietário da Soltec Engenharia, Adalberto Cleber Valadão.
Atualmente, um operário que mora em Samambaia e trabalha em Águas Claras tem um custo mensal de R$ 220 com transporte, contra R$ 105,60 de quem mora em Águas Lindas de Goiás, que possui ônibus direto para Águas Claras. Segundo o Sinduscon, em determinados casos, o valor que se paga a mais com as passagens chega a representar 25% do salário do funcionário. A estimativa do sindicato é que pelo menos 3 mil trabalhadores da construção civil estejam nessa situação.
Lotados e precários“As linhas que vêm de Águas Lindas estão sempre lotadas, com o pessoal espremido na porta do ônibus. Eu moro na Colônia Agrícola, em Vicente Pires, e gasto 30 minutos para chegar na obra. Hoje, vou de lotação. Mas, antes, tinha que pegar dois ônibus para chegar no trabalho”, afirma o pedreiro Fernando de Carvalho, 44 anos. Ele torce para que o problema seja resolvido logo. A ausência de transporte noturno também causa transtorno. “Hoje, o metrô pára às 19h. Se eu tenho um serviço que se estende até às 20h, ele não sai porque o funcionário não tem como voltar para casa”, diz o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon, Júlio Cezar Peres. O Sinduscon prepara um estudo para apresentar à Secretaria de Transportes do DF. “Na próxima semana, apresentaremos a demanda completa pelo serviço”, diz.
Na opinião de Peres, mais linhas resolveriam não apenas o problema dos trabalhadores, que gastariam menos tempo com a locomoção, mas também das empresas, que teriam custo menor e maior agilidade nos trabalhos. De acordo com ele, em torno de 40 empresas atuam na região, considerada o maior canteiro de obras da América Latina. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Transportes não se manifestou sobre o assunto.
AGÊNCIA DIAP, 27 de outubro de 2006
Comemoração
CNTI comemora 60 anos de fundação; DIAP é homenageadoA Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) comemorou nesta quarta-feira, 25 de outubro, 60 anos de fundação. Durante o ato, o DIAP foi homenageado pela atuação em prol dos trabalhadores da indústria, bem como pela permanente defesa dos interesses dos assalariados de nosso país.
Além do DIAP, foram homenageados os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Sérgio Miranda (PDT/MG), bem como a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, juíza Flávia Simões Falcão, e diversas federações e confederações de trabalhadores. Para o DIAP, é motivo de orgulho ter a CNTI como entidade filiada há 21 anos. Desde o dia 04 de março de 1985, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria é parceira incondicional do DIAP na defesa dos interesses, aspirações e desejos dos trabalhadores por melhores salários, condições de trabalho e de vida. Parabéns!
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 27 de outubro de 2006 | Brasil
ELEIÇÕES 2006 / PESQUISA
Lula mantém vantagem de 24 pontos, aponta Ibope
Presidente tem 62% dos votos válidos contra 38% de Alckmin; só 12% admitem mudar | No total dos votos, petista oscilou um ponto para cima e chegou a 58%, enquanto tucano passou de 36% para 35% das intenções de voto
DA REDAÇÃOPesquisa Ibope divulgada ontem pelo "Jornal Nacional" mostra estabilidade na disputa eleitoral e confirma a tendência de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição do próximo domingo.
No levantamento, feito na terça e quarta-feira desta semana, o presidente manteve 62% dos votos válidos contra 38% do tucano -24 pontos de diferença. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na pesquisa estimulada, Lula está com 58% dos votos contra 35% de Alckmin. Ainda estão indecisos 4% dos eleitores e votariam em branco ou nulo 3% dos entrevistados.
Em relação à última pesquisa, Lula oscilou um ponto para cima, enquanto Alckmin oscilou um ponto para baixo.
A pesquisa também avaliou o grau de decisão do voto. Só 12% dos eleitores disseram que ainda podem mudar, e 86% dizem já ter feito a escolha definitiva.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios brasileiros. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 23.351/2006.
Também foram divulgadas ontem pesquisas do Vox Populi e do CNT/Sensus. Na primeira, Lula manteve os 61% a 39% nos votos válidos que obtivera na semana passada.
O Sensus fez sua primeira pesquisa do segundo turno -Lula venceria com 63,2% dos votos válidos, contra 36,8%. Os dois levantamentos foram registrados no TSE.
JORNAL GAZETA DO POVO, 27 de outubro de 2006 | Brasil
RETA FINAL
Presidente tem vantagem entre pobres
Brasília – A pesquisa CNT/ Sensus revelou que o eleitorado mais pobre é quem deve garantir a vitória do presidente Lula no domingo. Lula tem a maioria dos votos dos brasileiros com apenas o primeiro grau completo, que representam 60,9% do eleitorado, e que ganham de um a cinco salários mínimos. Já Alckmin lidera entre os eleitores com curso superior – que representam 11% do eleitorado – e os que ganham acima de dez salários mínimos.Lula também tem a preferência do eleitorado nordestino (74,8%) e das regiões Norte e Centro Oeste (58,3%). Alckmin não vence hoje, segundo a Sensus, em nenhuma região, mas empata com o petista no Sul, onde ambos têm 45% das intenções de votos.
Na avaliação do diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes, a eleição está definida. “Qualquer coisa que aconteça não mudará mais o resultado da eleição. As diferenças estão se alargando’’, justificou.
O presidente Lula tem um índice de rejeição bem menor do que seu adversário: 33,6% contra 45% de Alckmin.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 27 de outubro de 2006 | Brasil
ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Lula e Alckmin distorcem estatísticas
Presidenciáveis, que fazem o último debate hoje na TV, usam ao menos seis formas diferentes de manipular informações | Além de citar números falsos, candidatos expõem cifras para gerar conclusões erradas e dados que não têm como passar por checagem
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIASe pouco ou nada revelaram sobre seus planos de governo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), que fazem hoje seu quarto e último debate, mostraram nesta campanha amplo domínio da técnica de manipular dados e conceitos estatísticos para impressionar as platéias.
Da enxurrada de números exibidos no segundo turno, uma pequena parcela é simplesmente falsa. A maior parte é enganosa: as cifras têm conexão com a realidade, mas são apresentadas de forma a sugerir conclusões erradas -seja para exagerar os feitos de quem as cita, seja para maximizar os defeitos do oponente.
Do grosseiro ao sofisticado, os debates anteriores mostraram os truques mais comumente usados pelos rivais:
1) Ignorar o processo histórico - Há indicadores em permanente melhora e em permanente piora nos últimos anos. O salário mínimo, por exemplo, cresce acima da inflação desde o Plano Real. "O salário mínimo tem hoje o maior poder de compra dos últimos anos", gaba-se Lula -e o mesmo poderia ser dito no governo tucano. A carga tributária, igualmente, subiu sem parar no período. "Nunca se pagou tanto imposto como agora", ataca Alckmin -e o mesmo poderia ser dito no governo tucano.
2) Comparar valores distantes no tempo - A inflação e a expansão da economia ajudam a produzir a ilusão de grandes aumentos do gasto público, mesmo quando a despesa ficou estável ou até caiu. Lula não perde a oportunidade de medir o aumento dos gastos em saúde em bilhões de reais, enquanto Alckmin faz o mesmo com os gastos com juros, ao acusar o adversário de distribuir uma "Bolsa Banqueiro".
Medidas como percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), as duas despesas mostram estabilidade nos governos tucano e petista.
3) Misturar metodologias -Para exibir a cifra de 7,6 milhões de empregos supostamente criados em seu governo, Lula utiliza uma combinação de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e dos dois levantamentos oficiais do trabalho formal. Misturam-se, assim, informações obtidas por critérios, periodicidade e abrangência diferentes.
Já a campanha de Alckmin, quando quer apresentar a tese de que o crescimento econômico em São Paulo superou a média nacional, mistura dados apurados pelo IBGE e pela Fundação Seade -o primeiro mediu um resultado melhor em 2003, mas não tem dados para 2004 e 2005.
4) Usar conceitos para confundir - Acompanhadas de números, expressões como pessoas desempregadas e carga tributária podem produzir argumentos enganosos.
As estatísticas não consideram desempregadas as pessoas que desistiram de procurar trabalho. Se o mercado melhora e elas voltam a buscar uma vaga, o desemprego aumenta -ainda que tenha crescido a taxa de empregados. Alckmin usou o fenômeno para transformar em má uma boa notícia para Lula.
A carga tributária é a arrecadação de impostos, taxas e contribuições dividida pela renda nacional. Lula, criticado por elevar tributos, apontou o aumento da carga paulista no governo tucano, mas isso não necessariamente significa que houve elevação de impostos.
5) Usar falsas relações de causa e efeito - Sempre que sua política externa é atacada, Lula cita a duplicação das exportações em seu governo. Uma coincidência de eventos não significa, necessariamente, que um foi responsável pelo outro.
Nesse caso, basta notar que as exportações cresceram em todo o mundo a partir do final de 2002, e países como o Chile, de política externa totalmente diferente da brasileira, registraram altas ainda maiores nas vendas externas.
6) Citar números que não podem ser negados nem confirmados - O exemplo mais claro é a economia de R$ 4 bilhões que Alckmin diz ter obtido ao longo de sua gestão com o pregão eletrônico, mecanismo informatizado pelo qual o governo seleciona seus fornecedores.
A conta do tucano é apenas a diferença entre os preços obtidos nos pregões e os chamados valores de referência, que são uma estimativa prévia para o custo da operação. Economia efetiva haveria se os preços obtidos fossem inferiores aos de licitações convencionais.
Alckmin também insiste em mencionar a existência de 40 mil petistas empregados no governo federal. Não há nenhuma estatística sobre a filiação partidária de empregados em cargos de confiança ou em funções terceirizadas.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 27 de outubro de 2006 | Dinheiro
Desemprego recua para 10%, mas renda cai
Após seis meses de estagnação, taxa atinge seu menor patamar desde janeiro, puxada por serviços e pela indústria | Rendimento médio interrompe trajetória de alta e sofre queda de 0,8% em setembro, atingindo R$ 1.030,20, diz IBGE
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIOApós seis meses de relativa estagnação, a taxa de desemprego finalmente cedeu em setembro: ficou em 10% -em agosto, era 10,6%. É a menor marca desde janeiro deste ano (9,2%), mas supera a de setembro de 2005, de 9,6%. Já o rendimento interrompeu a trajetória de recuperação e caiu 0,8% de agosto para setembro, segundo o IBGE.
Diferentemente do que ocorreu em outros meses, o mercado de trabalho gerou, em setembro, vagas em número suficiente para atender a todos que buscavam um emprego. Resultado: o desemprego caiu. Foram criados 244 mil empregos de agosto para setembro (alta de 1,2%), mais do que as 128 mil pessoas que estavam à procura de trabalho (queda de 5,3%).Neste ano, porém, a taxa custou a ceder. É que o número de pessoas empregadas caiu sistematicamente de janeiro a abril, recuperando-se só a partir de maio. Tal cenário retardou a queda da taxa de desemprego, fenômeno que tradicionalmente acontece no final do segundo trimestre (maio ou junho), segundo Marcelo de Ávila, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplica). "No início do ano, o mercado de trabalho mostrava tremenda apatia, havia grande dificuldade de gerar postos de trabalho, o que começou a se reverter em maio. Agora, o reaquecimento está muito vigoroso." Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE, havia no início do ano a expectativa de uma taxa de desocupação mais baixa em 2006 por conta do fato de o desemprego vir de um patamar menor (fechou 2005 em 8,3%) e da própria melhora do cenário econômico, com taxas de juros mais baixas.
A perspectiva foi frustrada, diz Azeredo, especialmente por conta da eleição, que aumentou a procura por trabalho. "O período eleitoral fez muitas pessoas que estavam fora do mercado de trabalho buscarem um bico, o que inchou a PEA [População Economicamente Ativa]", concorda Ávila. Somente em setembro, a PEA, que abriga os empregados e quem procura por trabalho, cresceu 3,5% ante igual mês de 2005, atingindo 39,8 milhões de pessoas nas seis maiores regiões metropolitanas do país.
Para Ávila, a recuperação dos rendimentos neste ano, que sofreu uma brecada em setembro, também fez mais pessoas se lançarem ao mercado de trabalho, animadas com a perspectivas de ganharam mais. Em setembro, a renda média manteve a expansão (2,7%) sobre o mesmo mês de 2005 e atingiu R$ 1.030,20. Foi a 15ª alta consecutiva.De agosto para setembro, a queda da renda foi fortemente influenciada pela perda dos empregadores (4,6%), categoria com pouco peso na ocupação, mas com alto rendimento (R$ 2.795,80).
Setorialmente, o emprego cresceu mais na indústria (1,9%, ou 66 mil novos postos) e em serviços prestados a empresas (4,18%, ou 118 mil), também sob impacto da maior atividade fabril. Segundo Fábio Romão, economista da LCA, boa parte do crescimento da ocupação em setembro foi provocada pelo aquecimento sazonal da indústria, que já prepara sua produção destinada a atender às encomendas de final de ano e contribuiu positivamente para a redução do desemprego. "A novidade em setembro é que o emprego industrial veio bem, o que ainda não havia acontecido neste ano e acabou por se refletir na taxa de desocupação", disse Romão.
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 27 de outubro de 2006 | Dinheiro
Renda não recupera nível de 2002
Aumento da formalização é o ponto forte do governo Lula na área do trabalho, segundo analistas | Mudança de metodologia nos cálculos do IBGE impede comparação com dados de emprego durante o governo de Fernando Henrique
DA SUCURSAL DO RIONo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, a taxa de desemprego média ficou em 11,1%, considerando os resultados dos nove primeiros meses de cada ano. Já o rendimento, apesar da reação recente, não voltou aos níveis de 2002 -há queda de 7,7% em relação a setembro daquele ano, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Uma comparação com o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso fica prejudicada, pois o IBGE só possui dados a partir de março de 2002, quando foi introduzida a nova Pesquisa Mensal de Emprego, cujas alterações metodológicas a tornaram incomparável com os levantamentos anteriores.
Na média de março a setembro de 2002, a taxa de desemprego foi de 12%. Em setembro de 2002, a renda caíra 1,4% ante agosto -a comparação anual só se tornou possível a partir de 2003.
Na média de janeiro a setembro deste ano, a taxa de desemprego ficou em 10,2% -em igual período de 2005, havia sido de 10%. "A taxa de desocupação está praticamente no mesmo nível de 2005, o que é positivo", ressalta Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE.
O economista Fábio Romão, da LCA, disse que sob o governo Lula o mercado de trabalho teve um desempenho melhor do emprego e menos favorável do rendimento, que ainda não recuperou todas as perdas.
Em setembro de 2002, o rendimento médio era de R$ 1.116,51. Estava, em setembro deste ano, em R$ 1.030,20.
Para Marcelo de Ávila, do Ipea, a queda na renda em 2003 levou a um ingresso forte de pessoas no mercado de trabalho em busca de recompor o rendimento familiar, o que resultou num crescimento do desemprego.
Nos nove primeiros meses de 2003, a taxa de desocupação chegou a 12,4%, num ano de crescimento econômico de apenas 0,5%. Ela baixou para 11,9% no mesmo período de 2004.
Formalização
O economista Romão, da LCA, destacou ainda a evolução positiva do nível de formalização do mercado de trabalho: "Sem dúvida, foi um ponto favorável. Não que tenham sido criados muitos postos formais. O que houve principalmente foi a substituição de vagas informais, sem carteira, por empregos formais. Isso é bom, já que se trata de um emprego de mais qualidade".
Pelos dados do IBGE, a participação dos empregados com carteira no setor privado saltou de 40,6% em 2002 para 41,2% em igual mês de 2006. Ainda que com menos intensidade, também subiu o peso dos sem carteira -de 14,9% para 15,2%. O total de trabalhadores por conta próprias recuou de 19,2% para 19%.
Em setembro deste ano, o nível de ocupação -ou seja, o percentual empregados em relação ao universo total de pessoas com idade para trabalhar (10 anos ou mais), bateu a maior marca da nova pesquisa do IBGE, atingindo 52,1%.
Refletindo muito mais o avanço geral do nível de escolaridade do brasileiro, cresceu também nos últimos anos a participação das pessoas com mais de 11 anos de estudo inseridas no mercado de trabalho. Entre os ocupados, essa taxa passou de 45,8% para os atuais 52,1%.
(PEDRO SOARES)
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 27 de outubro de 2006 | Dinheiro
Aumenta confiança do consumidor na economia, diz FGV
Í ndice avança 5% de setembro para outubro; avaliação melhora tanto para a situação presente como para os próximos seis meses | Sondagem, realizada em sete capitais, apura aumento na proporção dos que pretendem gastar mais com bens duráveis
DA FOLHA ONLINE, NO RIOA confiança do consumidor na economia brasileira aumentou 5% entre setembro e outubro, de acordo com dados divulgados pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Dois meses antes do Natal, o Índice de Confiança do Consumidor, que é composto por cinco itens contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor, passou de 103,1 para 108,3 -a leitura era de 100 quando a pesquisa começou a ser feita, em setembro de 2005.
O consumidor melhorou sua avaliação tanto da situação presente como para as expectativas econômicas em relação aos próximos seis meses.
O Índice da Situação Atual elevou-se de 99,8 para 105,8, uma alta de 6%. Em setembro, a economia deu sinais de reação. O desemprego caiu para 10% da população economicamente ativa, contra 10,6% em agosto. Trata-se do menor índice desde janeiro.
Com isso, a proporção de consumidores que avaliam a situação econômica da cidade em que residem como "boa" elevou-se de 8,9% para 12,3%, enquanto a dos que a julgam "ruim" reduziu-se de 47,2% para 42,7%.
Já o Índice de Expectativas para a economia avançou de 104,9 para 109,7, um aumento de 4,6%.
Mais gastos
Houve alta de 12,3% para 14,7% na parcela de informantes que prevêem gastos maiores com compras de bens duráveis (como veículos e eletrodomésticos) nos próximos meses e queda de 35,1% para 30,5% na proporção dos que acham que os gastos serão menores.
A sondagem de Expectativas do Consumidor é realizada com base numa amostra de 2.000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta foi realizada entre os dias 2 e 23.
JORNAL GAZETA DO POVO, 27 de outubro de 2006 | Economia
ESTUDO
Sobe a diferença entre alta do PIB do Brasil e do mundo
A diferença entre o crescimento do PIB brasileiro e a expansão média mundial aumentou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos dois mandatos do tucano Fernando Henrique Cardoso, conclui o Grupo de Conjuntura do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Desse ponto de vista, o crescimento está até pior do que no governo Fernando Henrique”, diz o professor Caio Prates da Silveira. Ao considerar a estimativa de 3,2% para o PIB brasileiro este ano, o Brasil deve ter crescimento econômico médio de 2,7% ao ano durante o governo Lula, inferior em 2,1 pontos percentuais ao da média mundial para o período, de 4,8%. As contas são feitas com base em dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
JORNAL FOLHA DE LONDRINA, 27 de outubro de 2006
STF muda regra de FGTS para aposentados
Multa de 40% sobre o saldo do FGTS será paga na totalidadeCuritiba- Ao se aposentar, o trabalhador tinha o seu contrato de trabalho extinto e, caso continuasse a trabalhar, considerava-se a existência de um novo contrato. Com isso, a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa, incidia apenas sobre os depósitos feitos após a aposentadoria, na vigência do segundo contrato de trabalho. Agora, com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial número 177 do Tribunal Superior do Trabalho, a multa poderá incidir sobre todos os depósitos do FGTS.
A Orientação Jurisprudencial determinava que a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho mesmo quando o empregado continuasse a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Com isso, era indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior a aposentadoria.
O doutor em Direito de Relações Sociais e professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Roland Hasson, lembra que já havia uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerava que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.
Ele destacou que apesar da posição do TST, não fica garantido para o trabalhador que ele terá a multa do FGTS paga sobre todos os depósitos. ''Fica a critério de cada ministro porque não tem uma orientação nova do TST'', disse. O vice-presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, disse que ''cada ministro decidirá como achar por bem, até que a Corte possa encontrar novamente um denominador comum a respeito do tema''.
Hasson lembrou que esta questão já era discutida pelos advogados trabalhistas antes mesmo da nova posição do TST. Ele acredita que se as empresas não respeitarem a postura do tribunal os processos na Justiça devem se avolumar. Ele defende que haja orientações claras a respeito deste assunto para que não flutuem a critério de cada juiz.
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, acredita que a decisão do STF não vai obrigar as turmas do TST a dar a multa de 40%. Ela acredita que o TST terá que fundamentar a posição que adotou.
''Muitos empregadores não estavam pagando a multa de 40% do FGTS sobre a totalidade do saldo do trabalhador. Acredito que agora haja um acréscimo de ações judiciais para garantir este direito''. disse.
Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
AGÊNCIA BRASIL, 27 de outubro de 2006
Inclusão social
Governo anuncia linha de crédito para catadores de materiais recicláveisO governo federal anunciou nesta quarta-feira (25) a criação de uma linha de crédito especial para projetos de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) serão financiadas obras, reformas e infra-estrutura física. Os interessados deverão encaminhar o pedido até o dia 20 de dezembro.
Conjuntamente com essa medida, o presidente Lula assinou um decreto instituindo a coleta seletiva nos órgãos federais e a criação de um grupo de trabalho para elaborar políticas públicas de inclusão social para moradores de rua. O GT será composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, Educação, Cidades, do Trabalho e Emprego, da Cultura e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Para Luiz Henrique da Silva, presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável (Asmare), a coleta seletiva nos órgãos da administração pública é "um marco no reconhecimento da categoria, uma ferramenta poderosa a favor dos catadores". Durante a cerimônia, ele entregou ao presidente Lula uma escultura feita com materiais recicláveis.
Segundo a Agência Radiobrás, o presidente do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Sebastião Nicomedes de Oliveira, a ida ao Palácio do Planalto foi a realização de um sonho que teve um dia, "enquanto dormia ao relento, olhando o céu estrelado”. Para ele, os moradores de rua “já podem sonhar com uma vida com menos perigos e perseguições que sofrem, quando dormem na rua”.
"O palácio do governo deve ser visitado por reis, presidentes e autoridades, mas também por pessoas de todos os segmentos sociais", afirmou o presidente Lula.
Segundo o Ministério das Cidades, existe no Brasil cerca de 1 milhão de pessoas que sobrevive da coleta de materiais jogados no lixo. Dos 5.564 municípios do país, 65% possuem lixões, mas a coleta seletiva de lixo existe em apenas 327 cidades.
ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 27 de outubro de 2006 | Nacional
Copel indenizará índios por uso de recursos naturais
Companhia Paranaense fechou acordo de R$ 14 milhões com representantes
Evandro FadelCURITIBA - A Companhia Paranaense de Energia (Copel) fechou nesta terça-feira um acordo com os índios caingangues e vai pagar R$ 14 milhões como indenização pelo uso dos recursos naturais da reserva de Apucaraninha, em Tamarana, a cerca de 330 quilômetros de Curitiba, no norte do Estado.
Pelo acordo, 20% serão pagos ainda este ano e o restante até 2011. O dinheiro vai para um fundo gerido pelos próprios índios, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Copel. Os valores serão utilizados em projetos socioambientais e de auto-sustentabilidade.
O pagamento deve pôr fim à tensão entre os índios e os funcionários da Pequena Central Hidrelétrica, que fica dentro da reserva. Na semana passada, três funcionários foram mantidos como reféns e impedidos de deixar o local por dois dias. Houve ameaça de incêndio à usina. Depois, os índios ainda acamparam em frente às instalações da empresa.
A reunião entre índios e Copel, com a presença do procurador da República João Akira Omoto, teve alguns momentos de tensão, e três interrupções foram feitas para discutir as propostas. O primeiro oferecimento da Copel foi de R$ 9 milhões, enquanto os índios pediam R$ 15 milhões.
CONSULTOR JURÍDICO, 27 de outubro de 2006
Penhora dupla
Dívida trabalhista tem prioridade sobre débito tributárioQuando forem concorrentes, as dívidas trabalhistas têm prioridade sobre débitos tributários. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou Recurso Especial movido pela Fazenda Nacional contra a empresa Promelco Projetos Metálicos e Construções.
Para saldar as dívidas, um imóvel da empresa foi penhorado em execução fiscal no dia 3 de março de 1996. O mesmo imóvel foi penhorado em reclamação trabalhista, 26 dias depois.
No recurso, a Fazenda Nacional argumentou que a natureza do conflito se dá por concurso de preferência, que se estabelece pela ordem cronológica de constituição do crédito. Dessa forma, a Fazenda sustentou que os recursos da penhora deveriam pagar os impostos que a empresa deve.
O ministro Luiz Fux, relator, tornou sem valor a execução fiscal para tornar prioritária a posse do bem em favor dos trabalhadores. Segundo ele, a preferência de créditos trabalhistas sobre os tributários se aplica quando houver mais de um credor, quando o devedor não tiver condições de pagar, quando houver falência, e por último, nos casos em que o devedor tiver condições de pagar todas as dívidas.
Resp 755.552
CONSULTOR JURÍDICO, 27 de outubro de 2006
Contribuição compulsória
Confederação dos servidores reclama imposto sindicalA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ato que impediu o desconto, na folha de pagamento, da contribuição sindical da categoria. A entidade questiona, no Supremo Tribunal Federal, parecer normativo da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispensou os servidores do recolhimento da contribuição compulsória.
Segundo o parecer da secretaria, só depois de edição de lei específica será possível adotar o recolhimento compulsório. O órgão federal entendeu que apenas os empregados sujeitos à relação contratual, e não os servidores públicos — sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112/90) — precisam fazer a dedução.
A contribuição sindical é o desconto, na folha de pagamento, de um dia de trabalho por ano. A contribuição, chamada de imposto sindical, está prevista nos artigos 578 a 610 da CLT. Segundo a legislação, todos os profissionais que exercem a profissão, sócios ou não dos sindicatos, têm de pagá-la.
“De fato, preceitua genericamente o parecer que, salvo advindo lei nova a dispor sobre a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição sindical por servidor público federal, é inviável a exigência de tal recolhimento e deve ser desacolhida, conseqüentemente, por carecer de previsão legal que a ampare, pretensão de entidade sindical nesse sentido”, afirma a entidade.
A confederação requer a concessão de liminar para suspender, até o julgamento final desta ADI, os efeitos do ato impugnado. No mérito, a entidade pede a procedência da ação a fim de declarar inconstitucional o parecer normativo.
O ministro Eros Grau, relator da ação, determinou, com base no artigo 12, da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), que a matéria seja apreciada diretamente no mérito, pelo plenário do STF.
ADI 3.805
