CFT/PR, 31 de outubro de 2006
Confederação Sindical Internacional

Nos próximos dias 31 de outubro e 01 a 03 de novembro será fundada a Confederação Sindical Internacional CSI, originária da fusão das Centrais Sindicais mundiais Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres CIOSL e Confederação Mundial do Trabalho SMT, na cidade de Viena, Capital da Áustria.

Esta união é fruto de muitos anos de reuniões, discussões e debates, que concluíram pela necessidade e conveniência da união dos trabalhadores do mundo. As duas maiores centrais que se unirão agora no próximo Congresso fundador representam aproximadamente 150.000.000 trabalhadores nos continentes europeu, americano, asiático, africano e da Oceania, sendo 130.000.000 representados pela CIOSL e 25.000.000 pela CMT. A CIOSL é de tendência social democrata e a CMT, democracia cristã.

A dinâmica da criação da CSI será a seguinte: no dia 31 de outubro serão realizados os congressos de per si, da CMT (que será extinta pela manhã) e da CIOSL (que será extinta na parte da tarde) e finalmente no dia 01 de novembro a criação da nova Confederação Sindical Internacional-CSI.

A iniciativa da CIOSL-CMT gerará mudanças profundas no sindicalismo de todos os continentes. Por exemplo, em nível das Américas, haverá a fusão dos braços das entidades mencionadas, com a união da ORIT e da CLAT. Como todos sabem, em nosso continente, a ORIT tem atuação e visão panamericana, para todas as Américas e a CLAT tem sua atuação dirigida para a América Latina. Hoje, a ORIT está sediada em São Paulo – Capital e a CLAT continua sediada em Caracas – Venezuela. Estas são informações do Presidente da CONTEC, Lourenço do Prado que é delegado da CGT no Congresso na Áustria, juntamente com Serafim Gianocaro, Presidente da Federação Nacional dos Securitários.

 

JORNAL PERNAMBUCO.COM, 31 de outubro de 2006
Pernambuco: Trabalhadores da construção civil têm negociação

Os trabalhadores da construção civil, em greve desde a terça-feira da semana passada, fazem uma passeata esta manhã na Rua da Aurora. De acordo com a direção do sindicato da categoria, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) marcou para hoje uma reunião de negociação com a classe patronal, que até então se recusa a conversar enquanto durar a paralisação.

O sindicato da categoria calcula que pelo menos 80% dos 10 mil trabalhadores do ramo cruzaram os braços, reivindicando 15% de aumento salarial, desconto maior nas refeições e alojamento para os trabalhadores que não moram na mesma cidade em que trabalham.

CONSULTOR JURÍDICO, 31 de outubro de 2006
Neo-sindicalismo
Simpi defende fim da contribuição sindical obrigatória

O presidente do Sindicado da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, afirmou que vai propor ao presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a elaboração de um projeto de lei de reforma sindical que estimule a representatividade das instituições e o contrato coletivo de trabalho, com o fim da contribuição sindical obrigatória.

“Queremos uma reforma que acabe com os sindicatos de gaveta, que não representam nada nem a ninguém, servindo apenas de massa de manobra para interesses espúrios”, afirmou Couri. Ele disse que a reeleição de Lula deve propiciar um sindicalismo novo, “afastando-se do modelo fascista da Carta del Lavoro no qual se baseiam até hoje muitos sindicatos brasileiros”.

O Simpi representa cerca de 200 mil micro e pequenas indústrias paulistas, com menos de cinqüenta empregados cada, e recebeu o registro sindical do Ministério do Trabalho em janeiro do ano passado. Joseph Couri sustenta que a entidade é exemplo de que os sindicatos podem sobreviver sem contribuições obrigatórias, o que ocorre desde sua fundação. Para ele, a contribuição sindical leva à acomodação e à falta de representatividade efetiva.

Couri avalia que o novo mandato de Lula terá de caminhar em direção das diversas reformas necessárias ao país, como a sindical, a tributária e política. “Temos que passar por uma série de reformas, inclusive uma ampla reforma política; mas se o econômico não anda, o restante anda muito menos.”

 

Agência Senado, 31 de outubro de 2006
Eleições 2006
José Nery, futuro senador do PSOL: "Só aceito reforma para aumentar os direitos dos trabalhadores"




O futuro senador José Nery Azevedo (PSOL-PA), que assumirá o mandato no lugar da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), eleita governadora do Pará, pretende apoiar a reforma política defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas avisa: não aceitará nenhuma tentativa do governo de reduzir direitos dos trabalhadores nas possíveis reformas trabalhista e sindical.
- Com o meu voto, ninguém vai tirar direitos de trabalhadores. Sóaceito reforma para aumentar os direitos dos trabalhadores - afirmou, em entrevista à Agência Senado.

Cearense radicado no estado do Pará há 22 anos, José Nery, 45 anos de idade, é pela terceira vez vereador na cidade de Abaetetuba (PA), nas proximidades de Belém. Sindicalista atuante no Pará, integrou em 2002, como primeiro suplente, a chapa da então candidata ao Senado Ana Júlia Carepa. Militou no PT desde 1985 mas, no ano passado, decidiu se filiar ao novo PSOL. Com sua posse, o PSOL continuará com um representante no Senado, pois a senadora Heloísa Helena (AL) terá seu mandato encerrado no dia 31 de janeiro próximo.

A reforma política que José Nery pretende apoiar deve necessariamente prever o financiamento público de campanhas eleitorais e uma severa fidelidade partidária.

- Tenho algumas reservas quanto ao voto distrital, mas preciso pensar direito no assunto - disse.

Nos assuntos econômicos, José Nery tem "algumas divergências" com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele critica pesadamente os juros praticados pelo Banco Central, por ele definidos como "monstruosos". Concorda "apenas com a idéia" do superávit primário para pagamento dos juros da dívida pública federal.

- Mas reservar 4,25% do PIB para pagar juros é dinheiro demais. Por isso, nunca tem dinheiro suficiente para investimentos, educação, saúde e gastos sociais em geral - disse.

José Nery também não poupa a reforma agrária do presidente Lula, a qual considera "tímida e longe de alcançar as próprias metas do governo". Essa timidez, a seu ver, é uma das responsáveis pela violência no campo.

Como representante de um estado da Amazônia, o futuro senador concorda "nas linhas gerais" com a política ambiental da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), especialmente as reservas extrativistas,mas lamenta que ela tem sido voz vencida dentro do governo. José Nery critica o projeto de Gestão de Florestas Públicas, aprovado no ano passado, por entender que ele "pode levar à privatização de florestas da Amazônia".

José Nery foi membro da equipe de educadores da ONGFederação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), atuando na região de Abaetetuba junto aos trabalhadores rurais, metalúrgicos e operários da construção civil do complexo de alumínio Albrás-Alunorte. Atuou também junto aos trabalhadores de projetos agroindustriais dos municípios de Moju, Tailândia, Acará e Breu Branco, todos próximos de Belém. Trabalhou ainda na formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da região de Guajarina. Entre 1993 e 1995, integrou a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social.

Agência Senado, 31 de outubro de 2006
Propostas
Serys quer garantir pagamento de correções do FGTS sobre contas inativas diretamente ao trabalhador



A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentou projeto de lei para determinar que os créditos de correção de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam pagos diretamente ao trabalhador (PLS 153/06). A matéria receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O projeto altera a Lei 8.036/90, que rege o FGTS, e acrescenta modificações ao artigo 29-A, segundo o qual os créditos relativos à correção dos saldos do FGTS devem ser creditados pelo agente financeiro na respectiva conta do trabalhador. Serys entende que o pagamento da correção deve ser feito diretamente ao funcionário. Segundo ela, o depósito dos recursos em conta prejudica o empregado, uma vez que limita os saques às condições previstas pela legislação do FGTS.

A proposta também revoga o artigo 29-D da Lei 8.036/90, o qual determina que a penhora em dinheiro, na execução fundada em título judicial em que se determine crédito complementar de saldo de conta do FGTS, será feita mediante depósito dos recursos do fundo em conta vinculada em nome do interessado. Na justificativa do projeto, Serys alega que a jurisprudência atual reconhece o direito do trabalhador de receber diretamente os créditos relativos à correção de contas inativas do FGTS, sem a necessidade de depósito dos valores em contas vinculadas.

"Os créditos dos trabalhadores, oriundos do reconhecimento dos expurgos inflacionários de planos econômicos dos anos 80 e 90, têm sido pagos pela Caixa Econômica Federal por meio de depósitos em suas contas vinculadas ao FGTS. No caso de contas inativas do FGTS, em que os trabalhadores tiveram, em um momento posterior ao que deu origem aos seus atuais créditos, o direito ao saque de todos os seus recursos, a Caixa faz o depósito desses créditos em nova conta vinculada, limitando, assim, os saques às condições previstas na legislação do FGTS" , explica a autora do projeto na justificativa da matéria.

A Lei 8.036/90 determina que as contas vinculadas ao FGTS podem ser movimentadas pelo trabalhador nas seguintes situações: despedida sem justa causa; extinção total da empresa ou fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos; aposentadoria concedida pela Previdência Social; falecimento do titular da conta; pagamento parcial de prestações decorrentes de financiamento habitacional; ocorrência de neoplasia maligna no trabalhador ou seus dependentes, entre outros casos.

Diário Vermelho, 31 de outubro de 2006
Em entrevistas a TVs, Lula reafirma compromisso com os trabalhadores

Nas primeiras entrevistas concedidas após sua reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a manutenção da política econômica, ressalvando que governará "para todos", mas vai dar atenção especial aos que mais precisam da ação do governo. "Temos de priorizar os que mais necessitam para que possam subir para a classe média", disse Lula numa das quatro entrevistas concedidas a grandes redes de Tv nesta segunda-feira.

Em entrevistas a TVs, Lula reafirma compromisso com os trabalhadores

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva concedeu nesta segunda-feira entrevistas às quatro grandes redes de TV do país. A decisão de conceder as entrevistas separadamente e a várias emissoras visa corrigir um erro cometido em 2002, quando o presidente, assim que foi eleito, deu uma entrevista esclusiva ao Jornal Nacional, da Rede Globo. Na ocasião, as outras emissoras reclaram do provilégio dado à Globo.

Desta vez, Lula concedeu entrevistas a quatro emissoras, separadamente e sempre ao vivo, no Palácio da Alvorada. Primeiramente, o presidente falou com a entrevistadora Adriana Araújo, do Jornal da Record. Em seguida, Lula foi entrevistado pelo jornalista Franklin Martins, do Jornal da Band, da Rede Baneirantes. Logo depois, foi a vez de William Bonner e Fátima Bernardes, apresentadores do Jornal Nacional, da Rede Globo, conversarem com o presidente. Por fim, Lula respondeu perguntas da jornalista Ana Paula Padrão, do jornal SBT Brasil, do SBT.

Na entrevista à TV Record, Lula disse que pretende ter "engatilhados" no início do ano os projetos para que o segundo mandato seja marcado pelo tripé "desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade". Rejeitando a tese de divisão do País, Lula afirmou que o Brasil sai da urnas "mais unido do que nunca".

Dizendo que a obrigação do presidente é governar para todos, Lula afirmou que os segmentos mais necessitados da sociedade têm que ser priorizados, para que possam ascender à classe média. O mesmo raciocínio ele levou para a questão regional. "Nós vamos trabalhar sabendo que precisamos partilhar pão com todos, mas aqueles Estados que precisam ser alavancados mais rapidamente nós vamos trabalhar com prioridade. Isso é muito importante porque na hora que tivermos Brasil mais igual, teremos menos miséria e mais gente participando da classe média", afirmou.

Lula afirmou que a relação política com a oposição precisa ser "civilizada" focada no interesse do País. "Não existe projeto pessoal do presidente, os projetos são de interesse do Brasil. Se as pessoas quiserem fazer críticas ao presidente, que façam, mas votem os projetos", afirmou, destacando a necessidade de se votar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundeb e a Reforma Política.

Reforma política

Já na entrevista seguinte, ao Jornal da Band, Lula afirmou que, embora defenda a reforma política, não tomará a iniciativa de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o assunto. "Eu acho que essa coisa tem de ser feita pelos partidos políticos e não [é] o presidente da República que vai tomar a iniciativa de enviar um projeto. Eu quero que os líderes do governo tratem de trabalhar essa reforma política com os líderes da oposição", declarou o presidente.

Lula também afirmou que convidará os governadores eleitos para um almoço na próxima semana e conversar com todos. "Eu não faço distinção agora. Uns são aliados, outros são do meu partido e outros são governadores que têm a mesma responsabilidade que todos", declarou. "Eu tenho uma relação com Aécio, Serra, Luiz Henrique, Jaques Wagner. A única pessoa com quem eu não tenho uma relação mais próxima é a governadora eleita do Rio Grande do Sul [Yeda Crusius, do PSDB] e merece ser tratada como todos", disse.

Política econômica

Na entrevista ao Jornal Nacional, Lula falou principalmente sobre economia. O presidente afirmou que Guido Mantega continua à frente do Ministério da Fazenda e condenou as especulações sobre possível troca do ministro. “Convocação da seleção e escolha do ministério, todo mundo acha que pode dar palpite. Quem escolhe a seleção é o técnico quem escolhe o ministério sou eu”, disse.

Lula disse ainda que o novo ministério será formado levando em consideração “competência técnica, compromisso político e compromisso programático”. Lula recusou também a existência de uma “era Palocci”. Segundo ele, a política econômica sempre foi definida pelo governo. E defendeu a economia: “Se hoje podemos falar em crescimento é porque tivemos uma política com controle de inflação e do superávit primário e política fiscal rígida”.

Lula voltou a afirmar que o segundo mandato será de desenvolvimento econômico, distribuição de renda e educação de qualidade. Disse que pretende melhorar o Bolsa Família e que o programa vai continuar existindo até que as pessoas possam depender apenas de seu trabalho. “Nós precisamos exterminar a miséria no País”, afirmou. Lula pediu também compromisso dos congressistas com projetos do Executivo. “Não tenho projeto de interesse pessoal, os projetos são de interesse da nação. Os congressistas terão que votar porque a proposta interessa ao Brasil”, disse.

O presidente afirmou também que “tem que haver diferenciação sobre o que é oposição eleitoral, partidária programática e o que é oposição aos interesses do País. Não pode atrapalhar o Brasil por conta de interesses eleitorais”. Lula comentou ainda a situação do Partido dos Trabalhadores, que saiu fortalecido das urnas, mas com a imagem abalada pelo incessante denuncismo promovido pela mídia e pela oposição no decorrer da crise política e da própria campanha eleitoral. "Quase todos os problemas que eu tive não foram criados pelo PT, mas por pessoas do PT. [O partido] precisa mudar. A direção está convencia. Ele volta fortalecido, como a legenda mais votada em 2006. A direção precisa refletir essa grandeza. A direção precisa ser mais representativa, envolver quem tem mais peso político dentro do partido."

Café amargo com FHC

Na última entrevista da série, ao SBT Brasil, Lula afirmou que está mais preparado e mais maduro e que os quatro anos na presidência lhe trouxeram conhecimentos sobre o papel e a realidade do Brasil que uma universidade certamente não conseguiria ensinar. Perguntado se ele demitiria funcionários públicos para poder "enxugar a máquina", Lula foi categórico. Disse que não vai demitir servidores. "Um País que tem problema de desemprego não pode demitir funcionários e, pelo o que conheço, não tem como cortar", disse Lula, reinterando que muitos ganham pouco e não podem ser "sacrificados", disse Lula.

O presidente defendeu o uso racional dos recursos públicos e que "mais do que enxugar a máquina, é preciso fazer o Brasil crescer". Voltou a defender a política econômica adotada durante a gestão do ex-ministro Antônio Palocci e criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando a jornalista Ana Paula Padrão comentou com o presidente as declarações de hoje de FHC, de que não iria ao Planalto para "tomar cafezinho com o presidente", Lula ironizou dizendo que FHC nunca o convidou para um cafezinho mas que não vê nenhum problema em receber o ex-presidente no Planalto. Mas criticou a postura do tucano. "Lamento profundamente que um ex-presidente apareça na TV como um jovem estudante contra tudo e todos. O único que tem sabido se comportar é o Sarney", disse.

Pronunciamento nesta terça

Nesta terça-feira, Lula deve fazer um pronunciamento sobre a sua vitória nas urnas no domingo e seu segundo mandato. O pronunciamento deve ser transmitido em rede nacional de rádio e TV, informaram duas fontes do governo.
" Será uma fala curta, sobre o significado da reeleição e as possibilidades que se abrem para o país nos próximos quatro anos", disse uma das fontes. Segundo informações, Lula também deve conceder uma entrevista coletiva na terça ou na quarta-feira.

O presidente decidiu dirigir-se primeiro aos eleitores e à sociedade para depois organizar uma agenda de interlocução com governadores, partidos políticos e movimentos sociais, como anunciou no domingo, em São Paulo, na primeira entrevista após as eleições.

Ao deixar para a próxima semana os contatos institucionais (não está descartada uma reunião com governadores), Lula procura manter o controle da agenda política e adiar as pressões em torno dos acordos partidários e da formação do futuro governo, disseram as fontes.

VEJA AS PRINCIPAIS FRASES DE LULA NAS ENTREVISTAS DESTA SEGUNDA

"Era Palocci"

"Não teve era Palocci, como não teve era Mantega. A política econômica é determinada pelo governo. Hoje, por exemplo, colhemos coisas que plantamos no tempo do Palocci." ("Jornal da Record")

" O que está acontecendo agora no Brasil começou com Palocci. Era preciso fazer o que fizemos para ter a garantia de dizer que a economia vai crescer." ("Jornal da Band")

Guido Mantega

"Quem troca ministro sou eu. Não sei por que especulam tanto. É problema meu, e eu não tenho pressa. Guido Mantega fica no ministério e a política econômica se mantém." ("Jornal da Record")

" Eu ganhei as eleições e eu digo quem será ministro. O que posso dizer é que Guido será meu ministro até quando eu quiser. Ele não vai deixar o governo por causa de palpites de uns e outros." ("Jornal da Band")

" Eu tenho até 1º de janeiro para indicar os novos ministros. Não pretendo trocar ministros agora, não pretendo fazer grandes mudanças, agora (...) Eu acho que se especula muito. Convocação da seleção e ministério no Brasil, todo mundo acha que pode dar palpite. Quem escolhe jogador é o Dunga e quem escolhe ministros sou eu." ("Jornal Nacional")

Crescimento econômico

"A inflação está controlada, portanto o juro tem que baixar. Chegaremos ao final do mandato com juro de padrão internacional, inflação controlada e economia crescendo." ("SBT Brasil")

PT

"Quase todos os problemas que eu tive não foram criados pelo PT, mas por pessoas do PT. [O partido] precisa mudar. A direção está convencia. Ele volta fortalecido, como a legenda mais votada em 2006. A direção precisa refletir essa grandeza. A direção precisa ser mais representativa, envolver quem tem mais peso político dentro do partido." ("SBT Brasil")

Reforma Política

Eu acho que essa coisa tem de ser feita pelos partidos políticos e não [é] o presidente da República que vai tomar a iniciativa de enviar um projeto. Eu quero que os líderes do governo tratem de trabalhar essa reforma política com os líderes da oposição". ("Jornal da Band")

Alianças

"Eu não faço distinção agora. Uns são aliados, outros são do meu partido e outros são governadores que têm a mesma responsabilidade que todos. Eu tenho uma relação com Aécio, Serra, Luiz Henrique, Jaques Wagner. A única pessoa com quem eu não tenho uma relação mais próxima é a governadora eleita do Rio Grande do Sul [Yeda Crusius, do PSDB] e merece ser tratada como todos." ("Jornal da Band")

" O que é importante é que tem que haver uma diferenciação, entre oposição eleitoral e oposição partidária, para evitar atrapalhar o que dá certo no país. Os projetos não me favorecem um milímetro. Espero que a oposição seja responsavel para votar esses projetos. Depois pode falar mal de mim, o que não pode é atrapalhar o Brasil pela disputa eleitoral." ("Jornal Nacional")

" Nós vamos convivendo como se convive no mundo inteiro, como convivem o Partido Democrata nos Estados Unidos e o Partido Republicano. Isso não é um problema." ("Jornal Nacional")

" Vou tentar interferir pessoalmente nas discussões [no Congresso]. Um coisa é fazer oposição ao Lula e ao PT. Mas temos que governar pensando no Brasil. Podem votar bons projetos para o Brasil e depois falarem mal de mim." ("SBT Brasil")

FHC

"Eu lamento profundamente que um ex-presidente da República, que deveria ter um pensamento muito mais positivo com relação ao Brasil, fique instigando para as coisas não darem certo." ("Jornal Nacional")

" Eu lamento profundamente que um ex-presidente apareça na televisão como se fosse um jovem estudante de 18 anos contra tudo e todos. Ele deveria aproveitar a experiência que adquirimos para passar para a sociedade a tranqüilidade que ela precisa. (...) Acho que [sua postura] está totalmente equivoca. Ele deveria estar pensando em ajudar a governar esse país. Passou 8 anos na presidência e nunca me chamou para tomar um cafezinho. Antes de tudo, eu sou um ser humano civilizado. Se não quiser tomar cafezinho e quiser tomar outra coisa, eu posso oferecer." ("SBT Brasil")

Folha de São Paulo, 31 de outubro de 2006
Lula desautoriza ministros sobre o fim da "era Palocci"
Presidente diz que política econômica era do governo, não do ex-ministro da Fazenda | Em quatro entrevistas a TVs ontem, ele evitou comentar o destino de Guido Mantega em 2007, mas disse que ele está mantido até fim do ano

Ricardo Stuckert/PR

Ao voltar ao Palácio da Alvorada, ontem, o presidente Lula cumprimenta militantes petistas separados pelo espelho d'água

DA REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou ontem os ministros que na véspera haviam decretado o fim da "era Palocci". Em quatro entrevistas concedidas a emissoras de TV, Lula reforçou que a política econômica não era do ex-ministro da Fazenda, mas sim do governo, e que a economia vai crescer com a "mesma seriedade na política fiscal". Anteontem, Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho) deram declarações sobre a política econômica do primeiro mandato, dizendo que "o primeiro momento" havia acabado. Tarso afirmou que era o fim do período de "taxas baixas de crescimento, preocupação neurótica com a inflação sem pensar em distribuição de renda". E Marinho: "Palocci já foi".

O presidente foi enfático ontem ao decretar que a frase de Tarso foi uma "produção independente", não foi discutida com ele, e que "a política econômica do nosso governo era determinada pelo governo e, sobretudo, por mim". "Isso [o que Tarso disse] não quer dizer nada porque não teve era Palocci, como não tem era Guido Mantega", afirmou à TV Record. Pouco depois, na Band, disse que a economia "vai crescer com a mesma seriedade na política fiscal". "Não era uma decisão do Palocci. Era uma decisão do governo, do presidente da República."

O presidente também procurou defender as medidas de Antonio Palocci à frente da pasta, dizendo que "o que está acontecendo na economia hoje começou a acontecer quando o Palocci assumiu o ministério". "O que precisamos entender é que nós estamos colhendo hoje coisas que foram plantadas no tempo do Palocci. A política econômica está mais sólida." Palocci comandou a Fazenda de 2003 a março deste ano, quando deixou o governo sob suspeita de envolvimento na violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa. Sua gestão foi marcada por uma política de contenção de gastos e juros altos, o que desagradou a parte do PT e do governo.

Mantega

Ao tentar afastar os rumores da saída de Guido Mantega, o presidente manteve o suspense sobre a permanência do atual ministro da Fazenda. Em nenhuma das entrevistas Lula confirmou Mantega no novo governo. Ele desconversou sobre mudança ministerial. "Eu não tenho pressa, eu tenho até 1º de janeiro para indicar o novo ministério e Guido fica no ministério [até lá]", disse.

E criticou o que chamou de especulações sobre o tema: "Se especula muito. Convocação da seleção e ministério, no Brasil, todo mundo acha que pode dar palpite. Quem escolhe jogador é o Dunga, e quem escolhe ministro sou eu", afirmou. "O que eu posso dizer é que o Guido é o meu ministro da Fazenda. Até quando eu quiser. Quando eu não quiser, ele não será."
Ainda sobre novos ministros, afastou a possibilidade de José Dirceu voltar ao governo. "O Zé Dirceu é um homem cassado politicamente. O Zé Dirceu foi cassado por dez anos", afirmou.

Oposição

Na entrevista, Lula atacou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, ontem, sinalizou que ainda era cedo para a oposição declarar ou não apoio ao segundo mandato. "Lamento profundamente que um ex-presidente da República, que deveria ter um pensamento muito mais positivo em relação ao Brasil, ele viva instigando para que as coisas não dêem certo", afirmou na Globo. Lula cobrou "responsabilidade" às oposições no momento de votar projetos tanto na Câmara como no Senado. "Se nós conseguirmos convencer a oposição de que (...) precisa gostar do Brasil e votar as coisas que interessam ao Brasil, será um ganho extraordinário para este país.

Tenho amizade com quase todos eles, eu vou procurá-los para conversar." E cobrou mudanças na direção do PT: "A direção do partido precisa refletir essa grandeza do PT, por isso é que é preciso ter um encontro extraordinário, mudar a direção, ser mais representativa e envolver quem tem peso político dentro do partido para ajudar a deliberar as coisas". (EDUARDO SCOLESE, MICHELE OLIVEIRA, PEDRO DIAS LEITE E ROGÉRIO PAGNAN)

 

ÚLTIMA INSTÂNCIA, 31 de outubro de 2006
OAB pede reforma política urgente ao presidente reeleito e ao Congresso

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, divulgou nota nesta segunda-feira (30/10) pedindo que o presidente reeleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva e aos membros do Congresso Nacional que serão empossados em fevereiro, promovam, com urgência, uma profunda reforma política no país.

“A OAB espera que, já no início das atividades da nova legislatura, haja manifestação objetiva do Congresso e do governo nesse sentido. É essa a expectativa da sociedade civil brasileira”, afirmou Busato, que está em Salvador para uma sessão plenária do Conselho Federal da entidade, e para participar da reunião da UIA (União Internacional dos Advogados).

Segundo Busato, “o troca-troca de legendas e a exibição explícita de infidelidade partidária em votações é um espetáculo moral intolerável, que fragiliza as instituições políticas e, por extensão, o Estado democrático de Direito”.

Segue a íntegra da nota a seguir:

“Concluído o segundo turno das eleições presidenciais, sem que pairem dúvidas sobre a lisura do resultado, cumpre agora cobrar do candidato vitorioso compromisso reiteradamente assumido no curso da campanha: o de promover profunda reforma da legislação política do país, fonte de distorções e fragilidades de nossa democracia.

Essa a reforma prioritária, que dará consistência e respeitabilidade às demais, na medida em que corrige e aprimora a própria instituição reformadora. A OAB espera que, já no início das atividades da nova legislatura, haja manifestação objetiva do Congresso e do governo nesse sentido. É essa a expectativa da sociedade civil brasileira.

Nenhum regime se sustenta em ambiente de descrédito sistemático em torno de seus agentes políticos. E a tanto levou uma legislação precária, que acumula impropriedades e incongruências e estimula práticas nocivas aos bons costumes políticos.

Num sistema baseado em partidos políticos, é preciso rever e aprimorar sua legislação, de modo a efetivamente comprometer seus filiados à sua doutrina, meta e fundamentos. O troca-troca de legendas e a exibição explícita de infidelidade partidária em votações é um espetáculo moral intolerável, que fragiliza as instituições políticas e, por extensão, o Estado democrático de Direito.

Somente uma reforma política consistente porá fim a essas práticas. Para contribuir objetivamente com esse processo, a OAB instituiu, em agosto deste ano, no âmbito de seu Conselho Federal, o Fórum da Cidadania para a Reforma Política, que já está ouvindo a sociedade civil e agentes políticos e encaminhará ao Congresso propostas de aprimoramento da legislação.

Com relação ao contencioso jurídico que envolve o governo reeleito, a OAB confia na lisura e independência das instituições do Estado – Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário -, incumbidas de investigar, enquadrar e punir os que delinqüiram.

No momento, cumpre constatar e respeitar a eloqüência da voz das urnas, parabenizar o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e conclamá-lo e aos demais eleitos ao cumprimento dos compromissos assumidos. Situação e Oposição, sem prejuízo dos respectivos papéis institucionais, têm agora a missão de promover a conciliação nacional.

À Justiça Eleitoral, os nossos cumprimentos pela firmeza e transparência com que conduziu o pleito e pela presteza na apresentação dos resultados”.

CONSULTOR JURÍDICO, 31 de outubro de 2006
Previsto em convenção
Plano de saúde não pode ser tirado de demitido, diz TST

Plano de saúde não pode ser tirado de trabalhador aposentado demitido sem justa causa, se está previsto na convenção coletiva. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), que determinou a reinclusão de um ex-empregado da Supergasbrás Distribuidora de Gás no plano de saúde da empresa.

O empregado se aposentou voluntariamente depois de cinco anos na Supergasbrás, mas continuou trabalhando por mais oito meses, até ser demitido sem justa causa. A convenção coletiva da categoria, vigente à época, garantia aos aposentados a manutenção do plano de saúde. Por isso, segundo o TRT gaúcho, ao fazer constar do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho outro motivo para o desligamento, a empresa prejudicou o trabalhador.

No TST, a defesa da Supergasbrás afirmou que o trabalhador só teria direito a permanecer com o plano de saúde (extensivo a seus dependentes), se tivesse deixado a empresa ao se aposentar. Como permaneceu no trabalho, perdeu o direito.

O ministro José Simpliciano Fernandes, relator do processo no TST, rejeitou o argumento. “O que dá origem ao direito é o fato do trabalhador, no momento da rescisão contratual, estar aposentado, como ocorrido nos autos. O fato dele ter permanecido no emprego por mais oito meses, em nada afeta a sua pretensão”, afirmou.

“Verifica-se que os sindicatos pretenderam, na verdade, garantir ao trabalhador aposentado e a seus dependentes o acesso ao plano de saúde, no momento em que mais precisavam de tal benefício”, concluiu a 2ª Turma.

RR 813.595/2001.1

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 31 de outubro de 2006 | Economia
CAMPANHA SALARIAL
Metalúrgicos fazem greve “canguru”

São Paulo – Os metalúrgicos de Guarulhos ligados à Força Sindical fizeram ontem paralisação em adesão à chamada “greve canguru’’. Aprovada na última quarta-feira, a “greve canguru’’ prevê paralisações dos metalúrgicos de duas horas a cada dia em uma cidade.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o movimento começou na quinta-feira passada, em São Paulo, com a paralisação, por duas horas, de cerca de 30 mil trabalhadores de 46 empresas da capital e de Mogi das Cruzes.
Na sexta-feira, a greve pulou para Osasco, envolvendo cerca de 10 mil trabalhadores de 23 empresas da região. Depois de Guarulhos, a greve saltará hoje para São Caetano e Santo André.

A campanha envolve cerca de 700 mil trabalhadores no estado de São Paulo, com data-base em 1.º de novembro. De acordo com o sindicato, os empresários ofereceram reajuste salarial de 3,8% durante as negociações, o que foi recusado pela categoria.

Os metalúrgicos reivindicam 10% de reajuste salarial, piso único de R$ 800, proibição da terceirização nas atividades fins, regularização do trabalho de presidiários, redução da jornada de trabalho, isenção de tarifas bancárias e plano de saúde. A categoria também negocia parcerias para realização de cursos profissionalizantes. Nova assembléia ocorre no dia 6 de novembro para avaliar as paralisações e as negociações.

JORNAL DO ESTADO, 31 de outubro de 2006 | Trabalho & Negócios
Responsabilidade social
Ações sociais em indústrias paranaenses serão mapeadas
observatório de indicadores realizará pesquisa para conhecer as iniciativas em 2006

Foto: Ilustração: Theo

Observatório de Indicadores realizará pesquisa para conhecer as iniciativas em 2006

As ações sociais e os projetos de investimento privado realizados em indústrias paranaenses serão mapeados. O Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), em Curitiba, realizará uma pesquisa nas cerca de 700 indústrias do Estado com mais de 100 funcionários, para conhecer as iniciativas de responsabilidade social realizadas e dimensionar a contribuição da indústria para o desenvolvimento e a qualidade de vida do Paraná. O Orbis é um programa do Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), apoiado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).

O levantamento começará a ser feito a partir de 6 de novembro, via telefone, e servirá de base ao reposicionamento estratégico do Serviço Social da Indústria (Sesi-PR) quanto à participação da classe empresarial no processo de desenvolvimento sustentável do Estado. De acordo com o diretor executivo do Sesi, José Antônio Fares, esse trabalho é de fundamental importância para o Sesi e para as indústrias. “A pesquisa mostrará o impacto dos investimentos sociais que as indústrias fazem, em parceria com o Sesi, junto à comunidade. Com essa ação, as indústrias terão uma idéia mais apurada e precisa do retorno dos seus investimentos sociais na comunidade. Além de conhecer esse impacto, o trabalho abre oportunidade para as empresas aprimorarem seus projetos, otimizarem processos e também equilibrarem as ações internas, voltadas para seus funcionários, e as externas, direcionadas à comunidade”, comenta.

De acordo com o secretário geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), Fernando Rossetti, que ministrou a palestra “Investimento Social Privado”, na Fiep na semana passada, o grande “boom” do terceiro setor aconteceu na década de 90 e, em menos de duas décadas cresceu em números que se ainda não são satisfatórios, são impactantes. “Pesquisa feita em 2005 mostra que os investimentos nesta área somam R$ 4,7 bilhões, o que equivale a 5% do PIB brasileiro”, revela Rossetti.

Outro número que avaliza esse salto é o destino dos investimentos. De acordo com Rossetti, 87% das empresas brasileiras desenvolvem e destinam recursos para projetos próprios. Os outros 13%, afirma ele, simplesmente doam o dinheiro e não se envolvem na formatação dos programas.

Segundo Rossetti, o Censo GIFE 2005, que pesquisou 85 empresas associadas à entidade, aponta que a educação é a principal forma de investimento, com 81% das ações; em segundo, desenvolvimento comunitário, que recebe 52% dos recursos, e cultura e artes em terceiro, ficando com 50% do bolo.

JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 31 de outubro de 2006
Jovens sofrem mais com desemprego
Ligia Martoni

Foto: Valquir Aureliano/O Estado

Em busca do emprego formal.

Um relatório divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o número de jovens desempregados em todo o mundo aumentou em 14,8% nos últimos dez anos e mostra que pelo menos um quarto da juventude vive abaixo da linha da pobreza. As conclusões evidenciadas pelo estudo também são constatadas no Brasil, onde o desemprego entre os jovens dobrou na última década, alcançando 4,3 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2005. No Paraná, tendência é semelhante, uma vez que a retomada do crescimento econômico tem levado empresariado a optar por mão-de-obra qualificada.

O estudo, que englobou jovens de 15 a 24 anos, mostra que, entre os anos de 1995 e 2005, o número de desempregados passou de 74 a 85 milhões; mesmo trabalhando, cerca de 300 milhões de pessoas nessa faixa etária ainda vivem com salário equivalente a menos de US$ 2 diários, ou seja, abaixo da linha da pobreza. Ainda de acordo com o relatório, aqueles que vivem em países em desenvolvimento agregam mais desvantagens, já que representam parcela maior da força de trabalho que nos países industrializados.

Segundo o diretor adjunto do escritório da OIT no Brasil, José Carlos Ferreira, a realidade nacional reflete os dados obtidos em âmbito mundial. “O número de jovens desempregados em todo o país, se calculado de acordo com a População Economicamente Ativa (PEA), alcança os 20%, sendo que, contando apenas os desempregados acima de 24 anos, não chega-se a 6%. Isso mostra que a taxa de desemprego entre os jovens é três vezes maior que entre os adultos”, explica.

Um dos principais motivos para isso é o baixo nível de escolaridade, mais evidente quanto mais pobre a região. “Outro fator é que falta qualificação técnica que responda às necessidades do mercado”, cita, complementando com o fator social - a baixa renda da maior parte das famílias brasileiras - cria a necessidade de inserção no mercado cada vez mais cedo. “O grande desafio é como atenuar esse ciclo. Com uma taxa de crescimento econômico na casa dos 2%, não há como gerar emprego para todo mundo; ao mesmo tempo, não basta haver crescimento, mas este tem de ser qualificado, dando incentivo a setores que necessitem mais mão-de-obra e trabalhando-se a capacitação.” O estímulo ao empreendedorismo, aliado a condições adequadas para desenvolvê-lo, acredita o diretor, também é ferramenta importante para diminuir esses índices - inclusive os baixos salários, acarretados pelo grande número de empregos informais executados pelos jovens brasileiros.

Paraná

Para o delegado regional do Trabalho no Paraná, Geraldo Serathiuk, um dos motivos que leva o Paraná a se encaixar nos dados do estudo é que, de meados da década de 90 até os primeiros anos desta, privilegiou-se o ensino superior privado em detrimento da educação profissional e da aprendizagem juvenil. “Ao mesmo tempo, houve pouca geração de emprego e, quando o empresariado voltou a contratar, deu preferência a quem já tinha melhor qualificação”, explica.

Segundo ele, hoje a educação profissional voltou a ser foco de investimento e, junto ao sistema S, as políticas de aprendizagem foram ampliadas - em 2002, por exemplo, o Senai no Paraná formou 700 aprendizes para a indústria; este ano, deve fechar com 5 mil. “Outro problema é que os jovens têm entrado cada vez mais cedo no mercado e os mais velhos, com as baixas aposentadorias, continuam a trabalhar. Essa pressão exige que as políticas públicas se voltem à melhoria da renda familiar para retardar o ingresso e de forma que, quando o fizerem, estejam mais preparados.”

AGÊNCIA REUTERS, 31 de outubro de 2006
Brasil e Paraguai vão retomar diálogo sobre dívida de Itaipu

ASSUNÇÃO (Reuters) - Paraguai e Brasil retomarão as conversações para renegociar uma dívida de 19 bilhões de dólares da hidrelétrica binacional Itaipu, informou nesta segunda-feira o governo de Assunção.

O passivo de Itaipu é com a Eletrobrás e o governo do Paraguai tem manifestado discordância com os juros da dívida.

O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, garantiu que o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, comprometeu-se a retomar o diálogo após as eleições de domingo, quando foi reeleito para mais quatro anos com 60,8 por cento dos votos.

" As negociações sobre Itaipu ficaram, de certa forma, suspensas pelo processo eleitoral, e o compromisso é reiniciar o diálogo e chegar a um acordo sobre o tema depois da votação", disse Duarte a jornalistas.

Paraguai e Brasil são sócios na hidrelétrica, uma das mais maiores do mundo, construída na fronteira comum sobre o rio Paraná.

Segundo o governo paraguaio, a entidade que administra a companhia paga um juro anual de 7 por cento pela dívida, além de uma taxa de 5 por cento, indexada à inflação dos Estados Unidos.

Há alguns meses, Duarte havia declarado que a taxa adicional indexada, que governos anteriores ao seu aceitaram incorporar, era "imoral" e representava um "descalabro financeiro" para seu país.

O chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, disse, após uma reunião com Duarte, que os presidentes das duas nações poderiam celebrar um encontro bilateral durante a Cúpula Ibero-americana, que acontecerá em Montevidéu entre 4 e 5 de novembro.

O presidente paraguaio, que tenta reformar a Constituição para concorrer à reeleição em 2008, disse também que a vitória de Lula era um fato importante para o país e para a região.

" Foi uma grande vitória. Creio que é um fato importante para a continuidade (dos processos) que estamos levando adiante no Mercosul e bilateralmente", declarou.

Paraguai e Brasil são parceiros comerciais no Mercosul, junto com Argentina, Uruguai e Venezuela.

(Por Daniela Desantis)